O ciclo completo de polícia: uma solução?
20/12/2018 18:38 0
O ciclo completo de polícia pode ser caracterizado pelo conjunto de ações policiais com o objetivo de reduzir a violência e levar fatos criminosos ao conhecimento do Judiciário.
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Polícia Militar
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Cidadão tem direito de filmar abordagem policial
07/02/2019 09:00 2
O cidadão pode fiscalizar a ação dos agentes públicos sem atrapalhar o desempenho da missão pública e sem alterar a cena do crime. Registrar a busca pessoal, por si só, em nada prejudica a abordagem. O cidadão precisa se identificar quando solicitado e eventual divulgação do material não pode conter ofensa ou desacato.
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Adicional de insalubridade do policial civil ou militar dispensa laudo?
04/12/2018 18:59 0
![Rafael Albertoni Faganello]( "Rafael Albertoni Faganello")
Demonstra que o servidor público estadual da Polícia Civil e Militar tem direito ao adicional de insalubridade desde o início do ingresso na carreira e não depende de laudo técnico para determinar quando se inicia o pagamento.
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A perda da graduação das praças e a perda do posto e da patente pelo processo de indignidade ou de incompatibilidade com o oficialato
16/11/2018 01:12 0
![Euclides Pereira]( "Euclides Pereira")
Síntese do rito procedimental, produção de provas e limitação constitucional do tema com ênfase nas polícias militares dos Estados.
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Polícia judiciária militar e a Lei 13.491/2017
01/11/2018 17:26 2
![Luciano Moreira Gorrilhas]( "Luciano Moreira Gorrilhas")
Com o advento da Lei 13.491/2017, tornou-se premente a institucionalização da polícia judiciária militar, uma vez que, em virtude das alterações ocorridas no art. 9º do CPM, houve aumento de uma das suas atribuições.
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A (in) constitucionalidade da greve dos policiais militares do Estado de Minas Gerais
15/10/2018 23:14 0
![Júnio Cunha de Oliveira]( "Júnio Cunha de Oliveira")
Análise das questões pertinentes a greve e a Polícia Militar. Tendo em vista que, como previsto pela Constituição da República Federativa do Brasil o ato de greve pelos militares é vedado.
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Considerações acerca do emprego operacional da polícia militar durante o pleito eleitoral
01/09/2018 17:23 0
![JOSÉ WILSON GOMES DE ASSIS]( "JOSÉ WILSON GOMES DE ASSIS")
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
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Danos emergentes frente à recomposição salarial do policial militar
15/08/2018 23:27 0
Este trabalho tem como tema os danos emergentes frente à recomposição salarial do policial militar, trazendo a problemática: O servidor tem o direito de exigir a valoração salarial? A Administração Pública pode ser incumbida a editar a norma legislativa?
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A participação popular (ou a falta dela) na elucidação dos delitos.
17/07/2018 10:29 0
![Abraão Trani de Almeida]( "Abraão Trani de Almeida")
Por que, cada vez mais, a população não quer se envolver na elucidação dos crimes que vitimizam sua comunidade? Alguns aspectos a serem analisados que contribuem para tal inação social.
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A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito
21/06/2018 11:10 1
![Ricardo Dourado dos Santos]( "Ricardo Dourado dos Santos")
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
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Polícia militar crucificada e polícia militar salvadora à luz do texto constitucional
07/06/2018 13:46 0
![Marcílio Marcelo Leão Santos]( "Marcílio Marcelo Leão Santos")
O presente artigo tenta apresentar a Polícia sob a ótica de guardiã da Sociedade Civil no universo de violência que impera no Brasil. A violência está em um nível tão assustador que a população se sente fragilizada, impotente, enclausurada.
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A Lei nº 13.491/17: aspectos teóricos e práticos da atuação da polícia judiciária militar e da justiça estadual do Rio de Janeiro
22/05/2018 19:07 0
![Leone Pinheiro Borges]( "Leone Pinheiro Borges")
Em 2017, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que altera substancialmente o Código Penal Militar, trazendo uma nova conceituação de crime militar. Isso traz mudanças significativas para as polícias militares.
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Nós temos heróis!
05/04/2018 11:10 0
Se há militares atuando de forma arbitrária e truculenta, isso não é uma prática usual da instituição. Nenhuma profissão exige dedicação tão intensa como as da carreira militar.
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Infiltração de agentes em organização criminosa por meio virtual
26/03/2018 11:15 2
![Juliano Onofre da Silva]( "Juliano Onofre da Silva")
A infiltração de agentes em organizações criminosas é uma técnica especial de operações de inteligência, autorizada judicialmente, visando à coleta de dados para eventual ação penal. E se a infiltração se der por meio virtual? Quais os riscos?
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A POLÍCIA MILITAR PODE LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA?
26/02/2018 20:59 3
![Silas José da Silva]( "Silas José da Silva")
O artigo em questão tem como objetivo buscar uma resposta adequada, a fim de saber se a Polícia Militar pode ou não lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, previsto no art. 69 da Lei n° 9.099/95.
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Inteligência policial militar: constitucionalidade
05/02/2018 16:00 8
![Sérgio Augusto de Oliveira Guirra]( "Sérgio Augusto de Oliveira Guirra")
A inteligência policial utilizada pelas polícias militares estaduais é considerada como uma ferramenta importante na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, missão desta instituição.
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Conversão em espécie das férias-prêmio na PM/MG
21/01/2018 12:30 2
![Renato Carvalhais]( "Renato Carvalhais")
O militar poderá converter em espécie os dias das férias-prêmio não usufruídas como forma de ser indenizado pela não utilização do benefício, evitando-se o enriquecimento sem causa da Administração e em atenção ao princípio da responsabilidade objetiva.
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Criado no Rio Grande do Norte, por via jurisprudencial, um novo crime de prevaricação
05/01/2018 08:30 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Comentários críticos ao tratamento dado à Greve dos Policiais Civis e Militares do Rio Grande do Norte.
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O tiro defensivo e o tiro de advertência no contexto do uso progressivo da força
04/12/2017 17:00 2
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
O autor discorre sobre as várias espécies de tiro existentes, abordando aspectos técnicos e práticos decorrentes do disparo de arma de fogo, passando por temas como o tiro de advertência e o tiro dado em veículo, sob o enfoque de preservação da vida.
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Audiências de tráfico de drogas: quando todas as testemunhas são policiais da ocorrência
06/11/2017 15:00 0
![Bruna Barbieri]( "Bruna Barbieri")
"Chegou o dia da audiência [...] as testemunhas de toda a persecução penal eram policiais militares envolvidos na ocorrência. Era um processo totalmente fragilizado [...] A narrativa dos fatos é sempre a mesma..."
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Saiba qual UF onde a polícia mais morre e em qual mais mata no Brasil
30/10/2017 17:20 0
![Maysa Martimiano]( "Maysa Martimiano")
RJ é líder do ranking dos estados onde policiais mais morrem. AP tem polícia que mais mata no país, revela anuário de segurança.
