Polícia Militar
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/09/2019 19:53 4
O autor discorre sobre as várias espécies de tiro existentes, abordando aspectos técnicos e práticos decorrentes do disparo de arma de fogo, passando por temas como o tiro de advertência e o tiro dado em veículo, sob o enfoque de preservação da vida.
17/10/2019 15:45 0
O TCO lavrado pela Polícia Militar tornaria a persecução penal mais eficiente na apuração e processamento das infrações penais de menor potencial ofensivo elencadas na Lei dos Juizados Especiais?
07/08/2019 16:30 0
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
14/06/2019 14:20 0
Discute-se a legalidade da utilização da interceptação telefônica como medida cautelar nas operações de inteligência realizadas pela Polícia Militar, no transcorrer do mapeamento ou investigação de grupos criminosos.
04/06/2019 15:24 0
Estudo dos efeitos da militarização da polícia na sociedade brasileira e no próprio papel da corporação no combate à criminalidade.
09/05/2019 17:50 1
O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre as regras legais e administrativas que permeiam o trabalho entre as polícias estaduais, indicando, imparcialmente, postulados aptos a evitar conflitos e hábeis a preservar o interesse público.
12/03/2019 15:41 0
O artigo analisa o direito à promoção dos policiais militares da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Goiás, convocados para o serviço ativo na forma do §2º do artigo 6º da Lei Estadual nº 8.033/75, com a redação dada pela Lei nº 19.122/2015
07/02/2019 09:00 2
O cidadão pode fiscalizar a ação dos agentes públicos sem atrapalhar o desempenho da missão pública e sem alterar a cena do crime. Registrar a busca pessoal, por si só, em nada prejudica a abordagem. O cidadão precisa se identificar quando solicitado e eventual divulgação do material não pode conter ofensa ou desacato.
20/12/2018 18:38 0
O ciclo completo de polícia pode ser caracterizado pelo conjunto de ações policiais com o objetivo de reduzir a violência e levar fatos criminosos ao conhecimento do Judiciário.
04/12/2018 18:59 0
Demonstra que o servidor público estadual da Polícia Civil e Militar tem direito ao adicional de insalubridade desde o início do ingresso na carreira e não depende de laudo técnico para determinar quando se inicia o pagamento.
16/11/2018 01:12 0
Síntese do rito procedimental, produção de provas e limitação constitucional do tema com ênfase nas polícias militares dos Estados.
01/11/2018 17:26 2
Com o advento da Lei 13.491/2017, tornou-se premente a institucionalização da polícia judiciária militar, uma vez que, em virtude das alterações ocorridas no art. 9º do CPM, houve aumento de uma das suas atribuições.
15/10/2018 23:14 0
Análise das questões pertinentes a greve e a Polícia Militar. Tendo em vista que, como previsto pela Constituição da República Federativa do Brasil o ato de greve pelos militares é vedado.
15/08/2018 23:27 0
Este trabalho tem como tema os danos emergentes frente à recomposição salarial do policial militar, trazendo a problemática: O servidor tem o direito de exigir a valoração salarial? A Administração Pública pode ser incumbida a editar a norma legislativa?
17/07/2018 10:29 0
Por que, cada vez mais, a população não quer se envolver na elucidação dos crimes que vitimizam sua comunidade? Alguns aspectos a serem analisados que contribuem para tal inação social.
21/06/2018 11:10 1
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
07/06/2018 13:46 0
O presente artigo tenta apresentar a Polícia sob a ótica de guardiã da Sociedade Civil no universo de violência que impera no Brasil. A violência está em um nível tão assustador que a população se sente fragilizada, impotente, enclausurada.
22/05/2018 19:07 0
Em 2017, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que altera substancialmente o Código Penal Militar, trazendo uma nova conceituação de crime militar. Isso traz mudanças significativas para as polícias militares.
17/05/2018 15:00 0
Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
05/04/2018 11:10 0
Se há militares atuando de forma arbitrária e truculenta, isso não é uma prática usual da instituição. Nenhuma profissão exige dedicação tão intensa como as da carreira militar.
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