Polícia Militar
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
10/08/2020 19:25 4
Apontamos modificações necessárias nas legislações estaduais a fim de garantir aos militares estaduais a devida paridade de tratamento com os militares das Forças Armadas, assegurando-lhes um sistema de proteção social digno.
04/08/2020 20:00 0
Examina-se o tema sob a perspectiva do rito procedimental, da produção de provas e do panorama constitucional, com ênfase nas polícias militares dos Estados.
29/02/2020 15:31 0
A instauração de processo administrativo disciplinar demissionário pela Polícia Militar, após indiciamento em Inquérito policial, ofende ao princípio da inocência e atenta contra o princípio da efetividade processual.
23/02/2020 14:50 2
Reflete-se sobre os fatos ocorridos no município de Sobral/CE que levaram o Senador licenciado Cid Gomes a invadir violentamente instalações militares, conduzindo retroescavadeira e pondo em risco a vida de mulheres e crianças.
06/02/2020 18:16 2
O autor, profissional de segurança pública, desenvolve os aspectos históricos de fomentaram a criação dos grupos policiais de operações especiais no mundo.
04/02/2020 17:10 0
Reflete-se sobre as providências a serem adotadas diante da prática de vias de fato/agressão pelo policial militar em serviço, à luz da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
17/10/2019 18:45 0
O TCO lavrado pela Polícia Militar tornaria a persecução penal mais eficiente na apuração e processamento das infrações penais de menor potencial ofensivo elencadas na Lei dos Juizados Especiais?
03/09/2019 22:53 4
O autor discorre sobre as várias espécies de tiro existentes, abordando aspectos técnicos e práticos decorrentes do disparo de arma de fogo, passando por temas como o tiro de advertência e o tiro dado em veículo, sob o enfoque de preservação da vida.
02/09/2019 22:23 1
O marginal em fuga que atira contra a polícia comete os crimes de resistência e homicídio em concurso?
23/08/2019 19:33 1
Abordam-se os pormenores doutrinários do uso da balaclava nas operações policiais de alto risco, discorrendo sobre os fundamentos técnicos desse polêmico complemento de vestuário, de modo justificar a legalidade e a regularidade do seu uso.
07/08/2019 19:30 0
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
14/06/2019 17:20 0
Discute-se a legalidade da utilização da interceptação telefônica como medida cautelar nas operações de inteligência realizadas pela Polícia Militar, no transcorrer do mapeamento ou investigação de grupos criminosos.
04/06/2019 18:24 0
Estudo dos efeitos da militarização da polícia na sociedade brasileira e no próprio papel da corporação no combate à criminalidade.
09/05/2019 20:50 1
O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre as regras legais e administrativas que permeiam o trabalho entre as polícias estaduais, indicando, imparcialmente, postulados aptos a evitar conflitos e hábeis a preservar o interesse público.
12/03/2019 18:41 0
O artigo analisa o direito à promoção dos policiais militares da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Goiás, convocados para o serviço ativo na forma do §2º do artigo 6º da Lei Estadual nº 8.033/75, com a redação dada pela Lei nº 19.122/2015
07/02/2019 11:00 2
O cidadão pode fiscalizar a ação dos agentes públicos sem atrapalhar o desempenho da missão pública e sem alterar a cena do crime. Registrar a busca pessoal, por si só, em nada prejudica a abordagem. O cidadão precisa se identificar quando solicitado e eventual divulgação do material não pode conter ofensa ou desacato.
20/12/2018 20:38 0
O ciclo completo de polícia pode ser caracterizado pelo conjunto de ações policiais com o objetivo de reduzir a violência e levar fatos criminosos ao conhecimento do Judiciário.
04/12/2018 20:59 0
Demonstra que o servidor público estadual da Polícia Civil e Militar tem direito ao adicional de insalubridade desde o início do ingresso na carreira e não depende de laudo técnico para determinar quando se inicia o pagamento.
01/11/2018 19:26 2
Com o advento da Lei 13.491/2017, tornou-se premente a institucionalização da polícia judiciária militar, uma vez que, em virtude das alterações ocorridas no art. 9º do CPM, houve aumento de uma das suas atribuições.
16/10/2018 02:14 0
Análise das questões pertinentes a greve e a Polícia Militar. Tendo em vista que, como previsto pela Constituição da República Federativa do Brasil o ato de greve pelos militares é vedado.
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