Relatório conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de polícia
17/04/2021 14:55 0
Examina-se a importância do relatório de finalização do procedimento apuratório de ato infracional pela autoridade policial.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Polícias em espécie
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Suspeitas de tráfico de influência na família Bolsonaro
21/03/2021 17:30 0
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.
-
-
Incitação de motim militar
02/04/2021 12:35 0
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL/DF), usou as redes sociais para incitar motim de policiais miliares da Bahia contra o governador.
-
Estatísticas criminais e a segurança na coleta de dados
30/03/2021 11:30 1
Ante a ocorrência de algumas fraudes nas estatísticas criminais, cujos prejuízos só sobre a população recaem, discute-se a necessidade de que haja um órgão independente para a coleta e o controle dos dados estatísticos.
-
Liderança e chefia na atividade policial: uma das armas mais importantes
18/03/2021 13:00 0
Na frieza do ambiente policial, exsurge, cada vez mais, a necessidade de líderes democráticos e engajados com os subordinados.
-
A polícia civil na velha Desterro
23/02/2021 20:37 0
De acordo com Sun Tzu, “comandar muitos é mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização”. No âmbito da polícia civil, o problema a ser equacionado se traduz na escassez do fator humano, que se agrava com os passar dos anos. Entenda como isso repercute na polícia da velha Desterro.
-
Perigos da politização das polícias
15/01/2021 22:00 0
Reflete-se sobre riscos presentes nos recentes projetos de lei envolvendo mudanças nas políticas estaduais.
-
Sanção disciplinar de prisão nas instituições militares (Lei 13.967/19)
10/12/2020 15:43 0
Com o advento da Lei 13.967/19, o processo administrativo aplicado às polícias militares e corpos de bombeiros militares passa a ganhar nova roupagem. Discute-se a suposta inconstitucionalidade da vedação do instituto da prisão disciplinar.
-
Conversão da prisão flagrancial em preventiva e o sistema acusatório do pacote anticrime
14/11/2020 18:35 0
O magistrado está autorizado a converter de ofício a prisão em flagrante na prisão preventiva?
-
Coronavírus e a responsabilização pelo cerceamento inconstitucional da liberdade
21/08/2020 13:25 0
Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.
-
Militares estaduais e a paridade com as Forças Armadas
10/08/2020 19:25 4
Apontamos modificações necessárias nas legislações estaduais a fim de garantir aos militares estaduais a devida paridade de tratamento com os militares das Forças Armadas, assegurando-lhes um sistema de proteção social digno.
-
Perda da graduação de praças do posto e da patente por indignidade ou incompatibilidade com o oficialato
04/08/2020 20:00 0
Examina-se o tema sob a perspectiva do rito procedimental, da produção de provas e do panorama constitucional, com ênfase nas polícias militares dos Estados.
-
Os novos esquadrões da morte
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
-
Eu NÃO quero o fim do delegado de polícia
31/07/2020 11:30 3
Não raro, vemos artigos criticando os delegados de polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a "carreira única", o "ciclo completo" e o "fim do inquérito".
-
O papel dos guardas municipais na contenção ao novo coronavírus
04/07/2020 13:10 1
Muitos governos estaduais e prefeituras editaram atos restringindo a circulação, o comércio, a fiscalização e implantação de barreiras sanitárias onde o papel das guardas municipais tem sido fundamental.
-
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
28/05/2020 02:27 0
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
-
A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
28/04/2020 13:36 0
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
-
PEC 412/19: chegou a hora de garantir a autonomia da Polícia Federal
27/04/2020 19:10 0
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça sob a alegação de interferência política por parte do Presidente da República no comando da Polícia Federal. Será que chegou a hora de discutirmos a PEC 412/19 e conceder autonomia funcional à Polícia Federal?
-
Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
25/04/2020 16:20 0
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.
-
A simbologia das operações especiais
23/03/2020 17:35 1
Abordam-se aspectos históricos e tradicionais dos principais símbolos envergados nos complementos de vestuário e equipamentos dos membros de grupos de operações especiais pelo mundo.
-
A necessidade da padronização operacional das abordagens policiais no Brasil
06/03/2020 23:00 0
O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre os aspectos práticos e legais do instituto da abordagem policial, sugestionando um protocolo de ação que padronize essas ações de campo no âmbito das Polícias brasileiras.
