Polícias em espécie
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/03/2019 14:30 0
Por enxergar reserva de jurisdição onde não existia, um veto do Executivo desprotegeu a mulher violentada. Ela continuará a sair da delegacia com um boletim de ocorrência na mão, cabendo-lhe torcer para que algo mais grave não ocorra enquanto aguarda por uma medida protetiva judicial e a disponibilidade de oficial de justiça para intimar o agressor.
05/04/2019 17:36 0
No exercício da autoridade policial, o ocupante do cargo de delegado possui completa independência na condução da investigação policial, o que desautoriza qualquer determinação contrária à sua convicção, no âmbito de suas atribuições.
01/04/2019 17:50 0
Visando a cooperação e integração dos órgãos envolvidos com a segurança pública nas regiões de fronteira, foi instituído o plano estratégico de fronteira, que se caracteriza pelo planejamento de ações integradas entre órgãos de segurança pública, defesa, fiscalização, estados, municípios e países vizinhos.
14/03/2019 16:10 0
O delegado de polícia, no decorrer das atividades investigatórias materializadas no inquérito policial, somente permite o indiciamento daquele contra quem efetivamente tenha amealhado suficientes indícios, além da certeza da materialidade delitiva, evitando desnecessário constrangimento ao cidadão sob a pecha de ser indiciado.
12/03/2019 15:41 0
O artigo analisa o direito à promoção dos policiais militares da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Goiás, convocados para o serviço ativo na forma do §2º do artigo 6º da Lei Estadual nº 8.033/75, com a redação dada pela Lei nº 19.122/2015
06/03/2019 10:15 0
Fazemos reflexões sobre a atividade da polícia judiciária, enquanto atividade de Estado, e a importância da autonomia do delegado de polícia como garantia à segurança jurídica da sociedade.
28/02/2019 15:10 0
O fato de o dado ser sigiloso, por dizer respeito à intimidade e vida privada, não significa que necessariamente demande prévia ordem judicial para ser acessado.
13/02/2019 19:17 0
Até que ponto o uso da força policial deixa de ser um ato constitucional e passa a constituir uma atitude arbitrária?
06/02/2019 14:00 0
É legítima a requisição de prontuário médico a ser formalizada pelo delegado de polícia, devendo o órgão público ou entidade privada fornecê-lo no prazo assinalado, sob pena de responsabilização penal, cível e na esfera da improbidade administrativa.
31/01/2019 08:14 2
O trabalho verifica a possibilidade e o dever de aplicação de justificantes e dirimentes ainda em sede policial pelo delegado de polícia, como decorrência da função garantidora do inquérito policial.
30/01/2019 12:30 3
Evidencia-se o juízo de prognose na escolha da marcha procedimental e do juízo de diagnose na decisão de indiciamento, como núcleo cognitivo da investigação criminal.
22/01/2019 09:30 0
A Guarda Civil Metropolitana tem um papel fundamental na segurança da maior capital brasileira, desenvolvendo papel que vai além das atribuições legais.
21/01/2019 18:50 1
Com alterações na Constituição do Estado de São Paulo, a polícia civil passa a exercer atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica.
21/01/2019 17:33 1
O estabelecimento de metas institucionais é de suma importância para a evolução das corporações policiais, assim como a celebração de convênios interestaduais para troca de experiências e padrões na prestação de serviços.
30/12/2018 12:23 1
O sistema brasileiro não oferece a prestação adequada de segurança pública por parte do Estado, havendo inúmeros fatores que causam tais obstáculos. Baseado nisso, acredita-se que o primeiro percalço a ser vencido é justamente o fim de um engessamento que sufoca as polícias.
28/12/2018 06:28 1
A violência do embate com os criminosos, a segurança pessoal e familiar, o estresse, o esgotamento mental, o suicídio: como os órgãos de segurança estão enfrentando essa temática?
20/12/2018 18:38 0
O ciclo completo de polícia pode ser caracterizado pelo conjunto de ações policiais com o objetivo de reduzir a violência e levar fatos criminosos ao conhecimento do Judiciário.
18/12/2018 21:21 0
Pelo princípio da juridicidade, o Delegado de Polícia deve agir não apenas conforme a Lei, mas conforme a Lei e o Direito, estando vinculado até mesmo na formalização, desenvolvimento e conclusão do inquérito policial, em especial nos atos decisórios.
04/12/2018 18:59 0
Demonstra que o servidor público estadual da Polícia Civil e Militar tem direito ao adicional de insalubridade desde o início do ingresso na carreira e não depende de laudo técnico para determinar quando se inicia o pagamento.
17/11/2018 13:40 2
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre a importância dos grupos táticos nas polícias civis do Brasil, enquanto ferramenta de assessoramento para o cumprimento de missões não convencionais.
16/11/2018 01:12 0
Síntese do rito procedimental, produção de provas e limitação constitucional do tema com ênfase nas polícias militares dos Estados.
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