Perigos da politização das polícias
15/01/2021 22:00 0
Reflete-se sobre riscos presentes nos recentes projetos de lei envolvendo mudanças nas políticas estaduais.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
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Polícias em espécie
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Violência policial contra negros no Brasil e EUA
13/06/2020 14:10 0
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário refletir sobre o contexto histórico para se entender o que (ainda!) hoje se passa.
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Sanção disciplinar de prisão nas instituições militares (Lei 13.967/19)
10/12/2020 15:43 0
Com o advento da Lei 13.967/19, o processo administrativo aplicado às polícias militares e corpos de bombeiros militares passa a ganhar nova roupagem. Discute-se a suposta inconstitucionalidade da vedação do instituto da prisão disciplinar.
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Conversão da prisão flagrancial em preventiva e o sistema acusatório do pacote anticrime
14/11/2020 18:35 0
O magistrado está autorizado a converter de ofício a prisão em flagrante na prisão preventiva?
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Coronavírus e a responsabilização pelo cerceamento inconstitucional da liberdade
21/08/2020 13:25 0
Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.
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Militares estaduais e a paridade com as Forças Armadas
10/08/2020 19:25 4
Apontamos modificações necessárias nas legislações estaduais a fim de garantir aos militares estaduais a devida paridade de tratamento com os militares das Forças Armadas, assegurando-lhes um sistema de proteção social digno.
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Perda da graduação de praças do posto e da patente por indignidade ou incompatibilidade com o oficialato
04/08/2020 20:00 0
Examina-se o tema sob a perspectiva do rito procedimental, da produção de provas e do panorama constitucional, com ênfase nas polícias militares dos Estados.
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Os novos esquadrões da morte
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
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Eu NÃO quero o fim do delegado de polícia
31/07/2020 11:30 3
Não raro, vemos artigos criticando os delegados de polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a "carreira única", o "ciclo completo" e o "fim do inquérito".
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O papel dos guardas municipais na contenção ao novo coronavírus
04/07/2020 13:10 0
Muitos governos estaduais e prefeituras editaram atos restringindo a circulação, o comércio, a fiscalização e implantação de barreiras sanitárias onde o papel das guardas municipais tem sido fundamental.
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Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
28/05/2020 02:27 0
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
28/04/2020 13:36 0
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
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PEC 412/19: chegou a hora de garantir a autonomia da Polícia Federal
27/04/2020 19:10 0
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça sob a alegação de interferência política por parte do Presidente da República no comando da Polícia Federal. Será que chegou a hora de discutirmos a PEC 412/19 e conceder autonomia funcional à Polícia Federal?
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A simbologia das operações especiais
23/03/2020 17:35 0
Abordam-se aspectos históricos e tradicionais dos principais símbolos envergados nos complementos de vestuário e equipamentos dos membros de grupos de operações especiais pelo mundo.
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A necessidade da padronização operacional das abordagens policiais no Brasil
06/03/2020 23:00 0
O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre os aspectos práticos e legais do instituto da abordagem policial, sugestionando um protocolo de ação que padronize essas ações de campo no âmbito das Polícias brasileiras.
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A instauração de processo administrativo demissionário pela polícia militar de Minas Gerais, escudada em indiciamento por inquérito policial
29/02/2020 15:31 0
A instauração de processo administrativo disciplinar demissionário pela Polícia Militar, após indiciamento em Inquérito policial, ofende ao princípio da inocência e atenta contra o princípio da efetividade processual.
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O (quase) massacre da retroescavadeira: a sórdida cena de terror ocorrida em Sobral-CE
23/02/2020 14:50 2
Reflete-se sobre os fatos ocorridos no município de Sobral/CE que levaram o Senador licenciado Cid Gomes a invadir violentamente instalações militares, conduzindo retroescavadeira e pondo em risco a vida de mulheres e crianças.
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O que pode ser registrado num boletim de ocorrência?
16/02/2020 15:40 0
Examina-se, para fins do registro de boletim de ocorrência, a diferença entre fatos delituosos, fatos não criminais, mas de relevância jurídica e fatos sem relevância jurídica.
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Quando morre um policial
10/02/2020 16:35 0
Quando morre um policial, morremos cada um de nós, seres sociais. O ataque é em decorrência da sua lida, que é a de nos proteger. E quando quem nos protege perde a vida, parte de nós também fica de luto.
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Doutrina de operações policiais especiais: histórico
06/02/2020 18:16 2
O autor, profissional de segurança pública, desenvolve os aspectos históricos de fomentaram a criação dos grupos policiais de operações especiais no mundo.
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Tapa no rosto: a contravenção penal de vias de fato cometida pelo Policial Militar durante o serviço
04/02/2020 17:10 0
Reflete-se sobre as providências a serem adotadas diante da prática de vias de fato/agressão pelo policial militar em serviço, à luz da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
