Polícias em espécie
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/06/2018 09:40 0
É importante o governo instrumentalizar suas polícias, mas o fundamental é pesquisar e atacar as causas da criminalidade violenta.
15/08/2018 23:27 0
Este trabalho tem como tema os danos emergentes frente à recomposição salarial do policial militar, trazendo a problemática: O servidor tem o direito de exigir a valoração salarial? A Administração Pública pode ser incumbida a editar a norma legislativa?
19/07/2018 19:09 0
O presente estudo objetiva demonstrar a possibilidade da concessão de aposentadoria especial ao servidor público civil na categoria guarda municipal.
17/07/2018 10:29 0
Por que, cada vez mais, a população não quer se envolver na elucidação dos crimes que vitimizam sua comunidade? Alguns aspectos a serem analisados que contribuem para tal inação social.
26/06/2018 09:31 1
O presente texto buscará delinear alguns aspectos referentes à concretização de Direitos Humanos por meio da atuação da Polícia Judiciária, demonstrando que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
25/06/2018 19:27 0
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
21/06/2018 11:10 1
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
07/06/2018 13:46 0
O presente artigo tenta apresentar a Polícia sob a ótica de guardiã da Sociedade Civil no universo de violência que impera no Brasil. A violência está em um nível tão assustador que a população se sente fragilizada, impotente, enclausurada.
06/06/2018 09:15 2
Para decidir, a autoridade policial deve deter preparo intelectual e ferramentas de pesquisa, a fim de dar base e fundamento ao que será posto em prática. Nisso é importante o que chamamos de pré-confrontação, pela qual se anteveem situações atípicas e se elaboram soluções de antemão.
24/05/2018 15:10 5
Se a Constituição autoriza adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias “especiais”, por que até agora não foram criadas as respectivas leis complementares?
22/05/2018 19:07 0
Em 2017, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que altera substancialmente o Código Penal Militar, trazendo uma nova conceituação de crime militar. Isso traz mudanças significativas para as polícias militares.
07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
22/04/2018 11:15 2
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
13/04/2018 11:10 1
Expõe-se a necessidade de construção de uma lei orgânica da polícia judiciária e de se cogitar na instituição de um ramo de direito de polícia judiciária (ou teoria geral de polícia judiciária) nas faculdades de direito ou nos cursos de formação na academia de polícia.
12/04/2018 09:40 3
Analisa a Lei 13.641/2018, que altera a Lei Maria da Penha, e a Lei nº. 13.642/18, que modifica a lei que trata das atribuições investigatórias da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02).
05/04/2018 11:10 0
Se há militares atuando de forma arbitrária e truculenta, isso não é uma prática usual da instituição. Nenhuma profissão exige dedicação tão intensa como as da carreira militar.
30/03/2018 17:10 2
Enquanto o STF parece tender a desconsiderar a imunidade dos deputados estaduais à prisão provisória, lei orgânica municipal, da cidade de Timon - MA, confere a vereadores as mesmas imunidades que detêm os parlamentares estaduais e federais.
28/03/2018 16:41 2
O artigo faz uma revisão histórica dos grupos especiais da Polícia Civil de São Paulo, desde os anos cinquenta até os dias de hoje. Atualização do artigo "Os Grupos Especiais da Polícia Civil de São Paulo", publicado pelo autor na Revista ADPESP n° 34/04.
26/03/2018 11:15 2
A infiltração de agentes em organizações criminosas é uma técnica especial de operações de inteligência, autorizada judicialmente, visando à coleta de dados para eventual ação penal. E se a infiltração se der por meio virtual? Quais os riscos?
23/03/2018 12:10 3
O próprio nome do instituto evidencia essa necessidade: medidas protetivas de urgência. Quando o Estado demora para agir, ofende a própria natureza da medida, deixando a ofendida com o justo receio de que voltará a ser vitimada e o agressor com o caminho livre para voltar e delinquir.
09/03/2018 16:05 2
Exposição da trajetória das mulheres nas Forças Policiais do Estado de São Paulo, desde o recrutamento das primeiras policiais femininas, ainda na década de 1950, até a solidificação da presença das mesmas nas polícias estaduais.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
