O uso da força policial e o tênue limite entre o legal e o arbitrário
13/02/2019 19:17 0
Até que ponto o uso da força policial deixa de ser um ato constitucional e passa a constituir uma atitude arbitrária?
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis
08/02/2019 14:55 0
Ao contrário do que muitos imaginam, o controle de convencionalidade nacional não é menos importante do que o internacional.
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![Benedito Tobias Sabba Correa]( "Benedito Tobias Sabba Correa")
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Aplicação de excludentes de ilicitude e culpabilidade pelo delegado de polícia
31/01/2019 08:14 2
![Henrique Hoffmann]( "Henrique Hoffmann")
O trabalho verifica a possibilidade e o dever de aplicação de justificantes e dirimentes ainda em sede policial pelo delegado de polícia, como decorrência da função garantidora do inquérito policial.
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Juízos de prognose e diagnose do delegado na investigação criminal
30/01/2019 12:30 3
![Henrique Hoffmann]( "Henrique Hoffmann")
Evidencia-se o juízo de prognose na escolha da marcha procedimental e do juízo de diagnose na decisão de indiciamento, como núcleo cognitivo da investigação criminal.
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Gestão Pública Municipal: Análise da importância da Guarda Civil Metropolitana na segurança municipal da cidade de São Paulo
22/01/2019 09:30 0
![Marcelo Cirilo]( "Marcelo Cirilo")
A Guarda Civil Metropolitana tem um papel fundamental na segurança da maior capital brasileira, desenvolvendo papel que vai além das atribuições legais.
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A independência funcional do delegado de polícia paulista
21/01/2019 18:50 1
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
Com alterações na Constituição do Estado de São Paulo, a polícia civil passa a exercer atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica.
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Polícia Civil: gestão institucional e estratégica
21/01/2019 17:33 1
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
O estabelecimento de metas institucionais é de suma importância para a evolução das corporações policiais, assim como a celebração de convênios interestaduais para troca de experiências e padrões na prestação de serviços.
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Ciclo completo de polícia: um novo conceito
30/12/2018 12:23 1
![Leandro Dos Santos Costa]( "Leandro Dos Santos Costa")
O sistema brasileiro não oferece a prestação adequada de segurança pública por parte do Estado, havendo inúmeros fatores que causam tais obstáculos. Baseado nisso, acredita-se que o primeiro percalço a ser vencido é justamente o fim de um engessamento que sufoca as polícias.
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A avaliação psicológica no trabalho policial: necessidade para a efetividade da segurança pública
28/12/2018 06:28 1
![André Ricardo Dias da Silva]( "André Ricardo Dias da Silva")
A violência do embate com os criminosos, a segurança pessoal e familiar, o estresse, o esgotamento mental, o suicídio: como os órgãos de segurança estão enfrentando essa temática?
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O ciclo completo de polícia: uma solução?
20/12/2018 18:38 0
O ciclo completo de polícia pode ser caracterizado pelo conjunto de ações policiais com o objetivo de reduzir a violência e levar fatos criminosos ao conhecimento do Judiciário.
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Indiciamento como ato decisional do delegado de polícia no inquérito policial
18/12/2018 21:21 0
![Adilson José Bressan]( "Adilson José Bressan")
Pelo princípio da juridicidade, o Delegado de Polícia deve agir não apenas conforme a Lei, mas conforme a Lei e o Direito, estando vinculado até mesmo na formalização, desenvolvimento e conclusão do inquérito policial, em especial nos atos decisórios.
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Adicional de insalubridade do policial civil ou militar dispensa laudo?
04/12/2018 18:59 0
![Rafael Albertoni Faganello]( "Rafael Albertoni Faganello")
Demonstra que o servidor público estadual da Polícia Civil e Militar tem direito ao adicional de insalubridade desde o início do ingresso na carreira e não depende de laudo técnico para determinar quando se inicia o pagamento.
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A importância dos grupos táticos nas polícias judiciárias
17/11/2018 13:40 2
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre a importância dos grupos táticos nas polícias civis do Brasil, enquanto ferramenta de assessoramento para o cumprimento de missões não convencionais.
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A perda da graduação das praças e a perda do posto e da patente pelo processo de indignidade ou de incompatibilidade com o oficialato
16/11/2018 01:12 0
![Euclides Pereira]( "Euclides Pereira")
Síntese do rito procedimental, produção de provas e limitação constitucional do tema com ênfase nas polícias militares dos Estados.
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Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil
13/11/2018 17:35 1
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
Análise do papel das guardas municipais no contexto moderno da segurança pública brasileira.
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Polícia judiciária militar e a Lei 13.491/2017
01/11/2018 17:26 2
![Luciano Moreira Gorrilhas]( "Luciano Moreira Gorrilhas")
Com o advento da Lei 13.491/2017, tornou-se premente a institucionalização da polícia judiciária militar, uma vez que, em virtude das alterações ocorridas no art. 9º do CPM, houve aumento de uma das suas atribuições.
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Lawfare: pólvora, flechas e direito
23/10/2018 16:55 0
![Erick da Rocha Spiegel Sallum]( "Erick da Rocha Spiegel Sallum")
Na pós-modernidade, o jogo de dominação e violação das liberdades civis é sutil, pois se desenvolve no plano do discurso, justamente por isso quase nunca se percebe de onde veio o tiro. Discute-se, sob essa perspectiva, a necessidade de fortalecimento da autonomia das polícias judiciárias.
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Misoginia: atribuição investigativa da Polícia Federal
04/10/2018 16:00 1
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
O presente texto tem por finalidade precípua analisar as modificações da capacidade investigativa da Polícia Federal, propostas pelo Projeto de Lei da Câmara nº 186 que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, transformada na Lei n. 13.642/18.
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A legitimidade do delegado de polícia para representar por medidas cautelares durante a investigação criminal
14/09/2018 15:17 0
![Adilson José Bressan]( "Adilson José Bressan")
Aborda-se o tratamento dispensado pelo projeto de lei nº 8.045/2010, que cuida da reforma do código de processo penal, ao poder de representação concedido ao delegado de polícia na condução das investigações criminais.
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Considerações acerca do emprego operacional da polícia militar durante o pleito eleitoral
01/09/2018 17:23 0
![JOSÉ WILSON GOMES DE ASSIS]( "JOSÉ WILSON GOMES DE ASSIS")
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
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Danos emergentes frente à recomposição salarial do policial militar
15/08/2018 23:27 0
Este trabalho tem como tema os danos emergentes frente à recomposição salarial do policial militar, trazendo a problemática: O servidor tem o direito de exigir a valoração salarial? A Administração Pública pode ser incumbida a editar a norma legislativa?
