Polícias em espécie
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/04/2018 09:40 3
Analisa a Lei 13.641/2018, que altera a Lei Maria da Penha, e a Lei nº. 13.642/18, que modifica a lei que trata das atribuições investigatórias da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02).
13/04/2018 11:10 0
Expõe-se a necessidade de construção de uma lei orgânica da polícia judiciária e de se cogitar na instituição de um ramo de direito de polícia judiciária (ou teoria geral de polícia judiciária) nas faculdades de direito ou nos cursos de formação na academia de polícia.
10/04/2018 15:28 1
Analisa a nova Lei 13642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
05/04/2018 11:10 0
Se há militares atuando de forma arbitrária e truculenta, isso não é uma prática usual da instituição. Nenhuma profissão exige dedicação tão intensa como as da carreira militar.
28/03/2018 16:41 2
O artigo faz uma revisão histórica dos grupos especiais da Polícia Civil de São Paulo, desde os anos cinquenta até os dias de hoje. Atualização do artigo "Os Grupos Especiais da Polícia Civil de São Paulo", publicado pelo autor na Revista ADPESP n° 34/04.
23/03/2018 12:10 3
O próprio nome do instituto evidencia essa necessidade: medidas protetivas de urgência. Quando o Estado demora para agir, ofende a própria natureza da medida, deixando a ofendida com o justo receio de que voltará a ser vitimada e o agressor com o caminho livre para voltar e delinquir.
09/03/2018 16:05 2
Exposição da trajetória das mulheres nas Forças Policiais do Estado de São Paulo, desde o recrutamento das primeiras policiais femininas, ainda na década de 1950, até a solidificação da presença das mesmas nas polícias estaduais.
03/03/2018 09:59 0
Paralelo entre o poder de polícia do Estado e a realização de eventos esportivos supervisionados pelos órgãos de segurança pública.
26/02/2018 20:59 2
O artigo em questão tem como objetivo buscar uma resposta adequada, a fim de saber se a Polícia Militar pode ou não lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, previsto no art. 69 da Lei n° 9.099/95.
22/02/2018 10:34 0
A imprensa é inerente ao estado democrático. Adoram o sensacionalismo, sem generalizar e com o devido respeito aos seus profissionais, publicam matérias, muitas vezes tendenciosas e até mesmo ao seu bel-prazer condenatórias, como se o Judiciário fosse.
18/02/2018 15:49 0
A autonomia financeira cria um orçamento próprio e projeta uma maior independência das Polícias Judiciárias perante os outros poderes e órgãos públicos.
18/02/2018 15:09 0
O centro da discussão é a grande importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime, em tempos de “intervenção federal”
17/02/2018 16:32 0
Medidas paliativas não resolvem nada. A CRFB de 1988 sempre foi uma Lei de Papel. Quando há caos, pelas ingerências dos administradores públicos, resta, pelo desespero, acreditar em qualquer coisa.
05/02/2018 16:00 8
A inteligência policial utilizada pelas polícias militares estaduais é considerada como uma ferramenta importante na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, missão desta instituição.
27/01/2018 15:26 2
O autor, com a experiência trazida dos plantões policiais, discorre sobre a polêmica figura da "preservação de direitos", sugerindo um mecanismo eletrônico alternativo a ela, mais célere e mais prático.
21/01/2018 12:30 2
O militar poderá converter em espécie os dias das férias-prêmio não usufruídas como forma de ser indenizado pela não utilização do benefício, evitando-se o enriquecimento sem causa da Administração e em atenção ao princípio da responsabilidade objetiva.
05/01/2018 08:30 1
Comentários críticos ao tratamento dado à Greve dos Policiais Civis e Militares do Rio Grande do Norte.
02/01/2018 16:12 2
O texto traz uma análise sobre as questões relacionadas à natureza humana e reação diante de uma ameaça grave, traçando um paralelo entre a visão empírica do excesso na legítima defesa em relação aos valores individuais e a preservação da vida.
05/12/2017 15:00 289
A ausência de norma constitucional sobre o tema torna a polícia judiciária mais suscetível a pressões externas e ingerências indevidas. Assim, considerando a natureza da atribuição que essa instituição exerce, o efeito pode ser desastroso em um Estado Democrático de Direito.
04/12/2017 17:00 1
O autor discorre sobre as várias espécies de tiro existentes, abordando aspectos técnicos e práticos decorrentes do disparo de arma de fogo, passando por temas como o tiro de advertência e o tiro dado em veículo, sob o enfoque de preservação da vida.
30/11/2017 15:10 478
A teoria geral do crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.
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