Prescrição no processo trabalhista

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A nova disciplina da execução trabalhista

06/11/2018 14:35José Geraldo da Fonseca 0

O impulso de ofício não se restringe mais aos casos de execução de título extrajudicial, mas a todos os casos em que as partes não tenham advogados regularmente constituídos nos autos.

Aplicação de ofício da prescrição após a reforma trabalhista

21/09/2018 11:10Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena 0

A reforma trabalhista autorizou expressamente a aplicação de ofício da prescrição intercorrente. Esse dispositivo pode servir como baliza para aplicação de ofício da prescrição no direito trabalho nas demais hipóteses?