Crime de poluição: momento consumativo
14/09/2020 18:30 0
Estuda-se o conteúdo do art. 54 da Lei 9.605/97, que dispõe sobre o crime de poluição, com foco no momento consumativo do tipo penal, tendo em vista áreas de solo urbano contaminado.
Em destaque
- Rompimento de barragens em Minas Gerais
- Vacina contra covid-19
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Princípio do poluidor-pagador
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A tragédia de Mariana (MG): as controvérsias do caso à luz do Direito Ambiental
17/10/2017 14:30 4
Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Com o desastre gerado pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, surgiu a necessidade de se refletir sobre a eventual necessidade de se revisar os mecanismos fiscalizadores.
-
-
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental
07/12/2019 19:28 0
Ao analisar casos recentes, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação.
-
Das sanções de apreensão e perdimento do veículo do terceiro de boa-fé nas infrações ambientais.
20/03/2018 23:43 0
Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
-
Princípio do Poluidor Pagador
08/03/2017 03:03 0
O artigo dispõe sobre o princípio ambiental do poluidor pagador, que ao laudo do princípio da prevenção perfaz o centro axiomático do direito ambiental, revelando sua disciplina legal, peculiaridades e modo de aplicação.
-
Responsabilidade por danos ambientais na instalação de rede elétrica
03/06/2016 15:32 8
Analisa-se a responsabilidade de entes públicos e das concessionárias de serviços públicos no que diz respeito a danos ambientais causados em unidades de conservação de proteção integral em razão da instalação de redes de energia elétrica.
-
O INTERMINÁVEL CRIME AMBIENTAL DE MARIANA E A NECESSIDADE DE RESPENSARMOS NOSSOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE
15/01/2016 00:17 0
O artigo versa sobre o crime ambiental que atingiu Mariana, analisa as relações políticas que criaram o atual modelo do SISNAMA, relaciona o assunto com a reforma tributária, e apresenta propostas para repensar a atual modelo de gestão ambiental vigente.
-
Bioinvasão provocada pela água de lastro de embarcações: consequências jurídicas
23/09/2015 18:33 5
A bioinvasão via água de lastro, ao trazer em seu bojo prejuízos ambientais, sociais e econômicos enormes e quase sempre irreversíveis, apesar de sutis em um primeiro momento, é suficiente para elucidar o quanto o ordenamento jurídico e a doutrina devem priorizar o tema.
-
Esgoto potável: água de reúso é legal e saudável?
14/09/2015 00:50 2
A água de reúso é totalmente segura ao consumo humano? Os processos de filtragem garantem a confiabilidade que precisamos para não ficarmos doentes? Quais são os regulamentos que regem a matéria? Que tipo de contaminações as águas de reúso possuem?
-
Preservação ambiental x seletividade e progressividade tributárias
14/08/2014 18:22 4
A Constituição oferece a possibilidade de absorção das diretrizes ambientais pela ordem tributária, através da sua função extrafiscal, com a utilização dos princípios da seletividade e da progressividade.
-
Responsabilidade civil do estado nos desastres ambientais
31/05/2014 14:35 2
Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade civil do Estado; 3. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais; 4. Licenciamento ambiental; 5. Cenário nacional, 5.1. Problemática ambiental na exploração de matrizes energéticas, 5.2. Problemática ambiental das ocupações em áreas de preservação permanente;…
-
Princípio do poluidor-pagador e taxa de controle e fiscalização ambiental
25/03/2014 12:33 9
A conscientização da importância da sustentabilidade e o desestímulo ao dano devem ser a verdadeira bandeira por detrás de qualquer instrumento jurídico que se preste a auxiliar o Direito Ambiental, como o princípio do poluidor pagador.
-
Construção de poços individuais e Lei 11.445/07
29/01/2014 20:12 4
A Lei 11.445/07 veio a coibir prática até então comum no país, qual seja, a de adoção de soluções individuais de abastecimento de água e destinação final de esgoto sanitário.
-
Operadores ambientais e princípios
26/09/2012 13:31 2
O operador ambiental estaria fazendo uma escolha incorreta se baseasse seu trabalho somente em normas, sem a profundidade que os princípios ambientais oferecem.
-
Princípio do poluidor-pagador: papel do Ministério Público
15/02/2012 15:26 38
Toda ação que possa gerar dano ao meio ambiente deve ser previamente analisada a fim de se evitar, ou minimizar, o impacto ambiental. O Ministério Público dispõe de meios eficazes para atuar no plano preventivo, a fim de evitar o início de uma degradação ambiental.
