Comentários à proposição de lei por iniciativa popular no Brasil
08/05/2018 17:00 0
A mera existência de instituições democráticas criadas de cima para baixo não é suficiente para garantir a estabilidade política, e, menos ainda, a justiça social.
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Projeto de lei de iniciativa popular
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Projeto de lei de iniciativa popular via internet é válido?
17/03/2018 09:40 0
É chegada a ciberdemocracia e a iniciativa popular eletrônica de lei. Cabe refletir se a participação popular na vida política feita nesse molde teria o amparo constitucional.
Comentários à proposição de lei por iniciativa popular no Brasil
08/05/2018 17:00 0
A mera existência de instituições democráticas criadas de cima para baixo não é suficiente para garantir a estabilidade política, e, menos ainda, a justiça social.
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