Iniciativa popular e democracia participativa: entraves à construção de uma cidadania ativa
07/12/2017 15:40 0
O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.
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- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Projeto de lei de iniciativa popular
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Projeto de lei de iniciativa popular via internet é válido?
17/03/2018 09:40 0
É chegada a ciberdemocracia e a iniciativa popular eletrônica de lei. Cabe refletir se a participação popular na vida política feita nesse molde teria o amparo constitucional.
Iniciativa popular e democracia participativa: entraves à construção de uma cidadania ativa
07/12/2017 15:40 0
O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os instrumentos de democracia participativa
25/03/2016 09:16 0
A atual Constituição da República Federativa do Brasil ompeu com o paradigma único da democracia representativa no Brasil ao estabelecer o sistema da democracia participativa através de instrumentos como Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular de Lei
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Democracia participativa no Brasil
11/05/2015 13:38 0
A verdadeira consolidação do Estado somente se configura com uma participação popular concreta e efetiva, a qual depende de processo educacional voltado para cidadania participativa.
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Participação popular no processo legislativo
16/02/2015 12:43 1
As leis que tiveram sua origem na iniciativa popular tratam de relevante interesse social e objetivam a melhora do país.
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Soberania e iniciativa popular nos projetos de emenda constitucional
12/01/2015 12:55 0
Todo o poder necessita de limites. O povo se submete aos limites que ele próprio estabeleceu através de seus representantes na Constituinte. A impossibilidade da iniciativa popular para PECs se mostra totalmente injustificável.
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Conteúdo dos institutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular
06/11/2013 17:17 10
O artigo descreve, de forma sucinta, o objeto dos institutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular, destacando, em especial, se possuem natureza vinculante ou consultiva, obrigatória ou facultativa.
