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Regime prisional semiaberto

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Saída temporária: taxonomia e análise na Comarca de Alta Floresta D'oeste

08/07/2017 08:39Bethânia Soares Costa e Oscar Francisco Alves Junior 4

Faz-se um estudo de caso sobre o instituto da saída temporária como instrumento de reinserção do detento ao convívio social, inicialmente discorrendo sobre a pena e seu cumprimento, bem como diferenciando a saída temporária de outros institutos jurídicos e realizando uma abordagem taxonômica.

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Auxílio-reclusão e suas verdades: muito do que circula nas mídias sociais é mito

14/12/2018 12:35Fernanda Cristina Weirich de Faveri 2

Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador?
Exame criminológico precisa ser feito por médico?

09/07/2017 10:30Mauro D'Eli Veiga 1

Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.
Progressão de regime prisional

03/08/2016 14:15Ana Rosa Klinke 2

Neste artigo estudaremos o sistema prisional brasileiro e a progressão de regime, analisando a legislação pertinente.
Regime prisional:estabelecimento adequado ao cumprimento da pena.

30/06/2016 14:44Santos Fiorini Netto 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão de 29 de junho de 2016, Súmula Vinculante (SV) que trata da ausência de vagas no sistema prisional.
Trabalho externo no regime semiaberto: caso do mensalão

21/09/2015 10:55Vitor Raatz Bottura 1

Este artigo trata das normas relacionadas ao trabalho externo no regime semiaberto, partindo da experiência dos condenados no caso do mensalão, concluindo pelo desacerto da decisão do Ministro Joaquim Barbosa que rejeitou o pedido dos condenados.
Questões sobre execução da pena

09/12/2014 15:46Rogério Tadeu Romano 1

Um extenso estudo sobre a execução da pena, em que trata-se de diversos institutos, dentre os quais os regimes prisionais, a remição e o indulto.
Ressocialização do apenado

14/10/2014 16:30Marcelo Saar 1

O sistema prisional brasileiro impede a ressocialização do apenado
Progressão de regime prisional por salto

19/08/2014 15:15Jimmy Matias Nunes 12

Diante da ínfima quantidade de colônias agrícolas, industriais ou similares destinadas ao regime semiaberto, a doutrina e a jurisprudência foram obrigadas a admitir uma possibilidade de progressão por salto, visto que é constante a ausência de vagas em estabelecimentos agrícolas de regime semiaberto.
A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil

25/07/2013 16:43Ronaldo Batista Pinto 9

A adoção do regime semiaberto para cumprimento da prisão civil, retira a reconhecida eficácia desse instituto e, pior, importa em verdadeiro estímulo ao descumprimento da obrigação.
Substituição de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar

30/04/2013 11:02Juvimário Moreira 42

O STF discutirá a possibilidade do cumprimento de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar, diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas para o cumprimento no regime originalmente estabelecido na condenação penal, enquanto não existir estabelecimento que atenda todos os requisitos da LEP.
Indulto X saidinha de Natal: desfazendo equívocos

06/02/2013 16:52Luiz Carlos Honório de Valois Coelho 72

O que a imprensa passa e o que a população acaba pensando sobre o indulto de natal é que irá acontecer uma liberação em massa da população carcerária, como se as portas das penitenciárias fossem abertas para a saída de inúmeros perigosos presos.
Fixação do regime inicial de cumprimento de pena e nova lei de detração penal

04/02/2013 16:18Ricardo Antonio de Souza 2

Análise da Lei n. 12 736/12 a partir de um caso concreto, com consideração do tempo de prisão provisória para efeito de fixação do regime inicial de cumprimento de pena.
Monitoramento eletrônico (Lei nº 12.258/10)

18/04/2011 18:39Luiz Carlos Honório de Valois Coelho 1

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O legislador e a legislação; 3. Monitoramento eletrônico e cautela contra a fuga; 4. Monitoramento e regime semiaberto; 5. À guisa de conclusão. 1. Introdução A ciência e a punição. Quando as duas se uniram nada…
Tornozeleira eletrônica: considerações sobre a Lei nº 12.258/10

17/01/2011 16:22Sandro de Oliveira Sousa 5

Em 15 de junho de 2010 o Presidente da República sancionou a Lei 12.258, que altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, prevendo, nesse último diploma, a possibilidade da utilização do sistema de monitoramento eletrônico de…
Ilegalidade da regressão de regime por retorno com atraso da saída temporária

23/12/2010 17:47Alexandre Orsi Netto 1

Como bem se sabe, não pode o magistrado subsumir uma conduta praticada por sentenciado em falta grave disciplinar se esta não tem nenhuma adequação típica à letra dos artigos 50 e 52 da Lei nº 7210/1984 (LEP). Com efeito, às…
O inesquecível caos em São Paulo e os direitos e as garantias dos condenados

19/06/2006 00:00Thiago Amorim dos Reis Carvalho 1

1. Introdução Muito se fala, no âmbito jurídico, que os direitos e as garantias dos condenados devem ser integralmente observados para que haja, além do respeito aos mandamentos legais, o escorreito procedimento destinado à realização das funções da pena e,…
Impressões sobre a saída temporária

11/02/2006 01:00Alex Victor da Silva 1

Ney Moura Teles – um dos mais renomados e promissores criminalistas contemporâneos – está coberto de razão ao afirmar que: "A privação da liberdade não intimida e, o que é mais grave, não só não recupera o condenado, com também…