Súmula vinculante

Súmula vinculante é um entendimento jurisprudencial que se torna obrigatório depois de votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal por, pelo menos, 2/3 do plenário.

Súmula vinculante: um limite e um convite à "vontade de poder" de Nietzsche

28/08/2018 15:00Alessandro Samartin de Gouveia 0

A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?

Súmulas vinculantes: voltando ao tema

01/07/2015 19:46João Celso Neto 4

Sob a presidência do Ministro Lewandowski, parece ter se tornado prioridade aprovar súmulas vinculantes.