Teoria do Direito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/09/2017 14:22 1
A jurisprudência, em sua totalidade-unidade, é expressão da autotutela do Estado, que é uma garantia institucional do RechtsStaat, projetada ao mundo pelo Poder Judiciário, sendo formada, ontologicamente, por conclusões racionais-ordenantes ortosintéticas a partir da ortopragmática, em dinamicidade dialética de referibilidade estatal ‘a-si’.
25/09/2017 09:30 1
Existem três tipos de conceitos para Dworkin: conceitos criteriais, conceitos naturais e conceitos interpretativos. A tipologia dos conceitos de Dworkin nos remete a sua teoria interpretativa, o direito como integridade.
24/09/2017 16:06 1
O jusnaturalismo ou o direito natural é a corrente de pensamento jurídico-filosófica que pressupõe a existência de uma norma de conduta intersubjetiva universalmente válida e imutável.
22/09/2017 15:14 3
É necessário que a sociedade brasileira permaneça vigilante, em especial quanto a possibilidade de instrumentalização política do poder judiciário, fenômeno que já começa a ser tema de discussão em alguns meios da sociedade.
21/09/2017 13:36 0
A atividade jurisdicional e do Ministério Público tem, cada qual, extrapolado de suas órbitas constitucionais? E em que medida, tal comportamento pró-ativo, tem acrescentado ou subtraído aos anseios de concretização dos direitos e garantias fundamentais?
18/09/2017 14:39 1
O mesmo Estado que consegue contar quantas moedas o cidadão tem em seu bolso, até a presente data, não conseguiu esclarecer, por exemplo, o desaparecimento de duas vigas de 40 metros e 20 toneladas na Avenida Perimetral, situada no Rio de Janeiro.
16/09/2017 17:39 0
Neste artigo, apresentaremos e analisaremos o texto de Vernengo "La interpretación literal de la Ley y sus problemas", sem outras pretensões senão a de promover um primeiro contato com o autor.
14/09/2017 01:58 2
O ensaio em tela detém o escrutínio científico de clássicos intérpretes da Sociologia, enquanto ciência intrinsecamente aliada ao Direito, cuja correlação é incidente na organização estruturante das relações sociais, prevalência de poder e legitimação.
11/09/2017 14:05 0
a clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
05/09/2017 11:17 0
Com o surgimento de uma sociedade cada vez mais complexa, principalmente após a Revolução Industrial e a II Guerra Mundial, observou-se que há temas que ultrapassam a responsabilidade unitária e interna de um só Estado, exigindo a responsabilização da sociedade como um todo, internacionalmente. Os direitos humanos e o direito ambiental são alguns deles.
28/08/2017 09:29 0
Trata-se de uma perspectiva histórico-social dos movimentos operários no Brasil, especificando sua formação e suas conquistas verificadas no âmbito jurídico, com enfoque principal no aspecto educacional do projeto social anarquista.
26/08/2017 15:17 1
Analisam-se a importância e os desafios da Justiça do Trabalho no Brasil. Mais especificamente, a pesquisa envolveu o exame da Justiça do Trabalho no direito comparado, a análise do desenvolvimento histórico e da atual estrutura adotada no Brasil e a reflexão acerca dos principais desafios que ainda estão por vir.
22/08/2017 12:20 0
O presente texto traz um estudo acerca da passagem do racionalismo de Descartes até o constructivismo lógico-semântico de Lourival Vilanova e a regra-matriz de Paulo de Barros Carvalho.
19/08/2017 09:00 0
Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.
16/08/2017 18:16 1
O artigo traz uma abordagem simplificada da evolução histórica da filosofia política, ressaltando os pensamentos de seus principais protagonistas.
15/08/2017 10:52 1
Infelizmente, o caráter coercitivo da lei não foi capaz de mudar a realidade social. Além disso, os governos pouco se preocupam em criar ou aperfeiçoar os estabelecimentos especializados que poderiam gerar algum resultado positivo.
15/08/2017 05:52 19
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
13/08/2017 10:00 1
Estuda-se o pensamento do jusfilósofo argentino Carlos Cossio, suas premissas e referencial teórico, calcadas no pensamento de Hans Kelsen e da fenomenologia de Edmund Husserl, em face da ciência do direito.
08/08/2017 10:48 0
A importância da Hermenêutica Jurídica na aplicação do Direito.
07/08/2017 13:55 0
Um golpe parlamentar instituiu uma ditadura inconstitucional no Brasil, que assumiu feições claras de um bonapartismo parlamentar. A solução para essa crise ética, política, econômica e social vem se mostrando cada vez mais distante.
02/08/2017 00:05 0
O presente artigo tem o objetivo de apresentar ao leitor, o quanto o direito tem servido como ferramenta de manipulação e controle de classes sociais, no intuito de proteger interesses políticos econômicos e pessoais das elites governantes.
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