Teoria do Direito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
17/07/2018 19:20 1
A doutrina nicomaqueia de justiça, particular e corretiva, faz-se presente no discurso de fundamentação dos acórdãos prolatados pelo tribunal gaúcho.
15/10/2018 11:00 0
Análise das benesses importadas pelo novo estatuto processual, garantindo um processo mais célere e previsível, através dos métodos e critérios utilizados pela doutrina jurisprudencial do common law.
14/10/2018 11:55 0
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
22/09/2018 03:12 0
Reflexões sobre a súmula vinculante 05 do STF e os vários institutos que lhe dão suporte. Analisa-se o Diálogo das Fontes, culminando em que o verbete não fere a Constituição e, tampouco, é nulo.
10/09/2018 11:23 0
Explora-se algumas questões da Roma republicana e os vários conflitos que estiveram sempre presentes, ao longo da história romana. Da-se ênfase à disputa pelo poder político que moldou toda a narração e o desfecho de um grande império.
03/08/2018 12:45 0
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
09/07/2018 08:25 1
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02/07/2018 00:29 0
Nenhuma legislação, embora com abertura hermenêutica, jamais poderia violar a integridade-coerência posta no arcabouço normativo desenhado no ordenamento jurídico, no conjunto Constituição e CPC.
01/07/2018 21:59 0
Estamos em meio a um processo de compreensão da sistemática processual, no qual os temas afetos aos princípios fundamentais e estruturantes do processo precisam ser compreendidos para que permitam a concretização dos direitos defendidos no ordenamento jurídico brasileiro.
30/06/2018 14:30 0
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
21/06/2018 19:09 0
Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
21/06/2018 10:18 1
Aborda o papel da Administração Pública na concretização dos direitos definidos não só na lei, mas principalmente na Constituição, e sobre a consequente possibilidade de atuação positiva em situações de verdadeira lacuna legal.
11/06/2018 12:40 1
Retoma-se a história do tribunal do júri a partir da literatura da Grécia Antiga.
10/06/2018 18:56 0
Busca-se, através deste ensaio, demonstrar o atual posicionamento do Direito enquanto ciência e a necessidade de adoção de alguns critérios para que seja recuperada a sua cientificidade
02/06/2018 16:00 0
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
28/05/2018 08:00 0
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
26/05/2018 19:23 0
A Comissão da Verdade busca esclarecer os fatos, busca uma versão oficial para determinado fato (ou morte), não atribuindo culpa ou pena. As comissões da verdade não são cortes que julgam determinadas pessoas, também não estabelecem penas, pois não possuem esse poder.
24/05/2018 14:30 3
Apresenta-se o processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã".
17/05/2018 12:18 0
O presente artigo trata das implicações da teoria dos sistemas de Luhmann no direito penal moderno, e os desdobramentos desta nos institutos jurídicos deste campo jurídico.
16/05/2018 08:21 0
Os óbices criados por interpretações dissonantes à luz do pós-positivismo.
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