Teoria geral da prova

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica

09/05/2019 16:38Luísa Ribeiro 0

Avalia-se qual carga valorativa deve ser dada ao relato da vítima de violência doméstica como meio hábil para sustentar suas alegações, uma vez que, em uma condenação penal, o juiz deve fundamentar a sentença com base nas provas produzidas no interregno da instrução probatória.