Transporte (Direito das Obrigações e Contratos)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Dever geral de cautela do transportador

01/04/2021 17:30Paulo Henrique Cremoneze 0

Os contratos de transporte são de adesão e costumam ser informados por muitas cláusulas não negociadas e abusivas, portanto ineficazes, inválidas, quando não nulas de pleno direito.

O vale-pedágio e outros direitos dos caminhoneiros

16/06/2020 17:50Julio César Ballerini Silva 0

Caminhoneiros são vistos pela legislação ou como empreendedores, ou como empregados, e possuem muito mais direitos do que se imagina.