Artigos de União estável
Família: lance um alicerce seguro para mantê-la
Resumo: Este texto trata da relação que existe entre a vida familiar e seus desdobramentos, como a coabitação, o casamento e o divórcio no âmbito jurídico e suas implicações psicológicas nos pais, no marido, na esposa e, sobretudo, nos filhos....
Efeitos da conversão da união estável em casamento
Os Tribunais de Justiça expediram provimentos para orientar os Cartórios de Registro Civil quanto à conversão da união estável em casamento, mas o assunto continua gerando acalorada discussão doutrinária.
Dia dos Namorados: há como comemorar sem preocupações de cunho patrimonial?
Com o Dia dos Namorados, surgem questionamentos acerca dos efeitos jurídicos – principalmente patrimoniais – que poderão advir desta relação. Os mais precavidos valem-se de contratos de namoro para afastar a possibilidade de configuração de uma união estável, esta sim…
União estável no Direito Migratório brasileiro
1 – INTRODUÇÃOA convivência entre um homem e uma mulher é cada vez mais comum no mundo moderno. Em muitos países, a união civil se apresenta como um "quase-casamento", pois há registro e sua dissolução é feita em cartório, sendo…
O direito real de habitação e a união estável
RESUMO A discussão sobre o direito real de habitação no direito brasileiro não foi inserida pelo Código Civil de 2002, pois a própria codificação anterior, com suas alterações posteriores, já trazia a previsão quanto a sua garantia, inclusive estendendo-a ao…
União estável de idoso(a) e o regime de separação obrigatória de bens: possibilidades e incongruências
Defende-se a permanência do regime de separação legal de bens tanto no casamento quanto na união estável de idoso, desde que se rediscuta seu enunciado e minimize suas incongruências.
União estável sob os ângulos da informalidade e da prova
Dois aspectos têm chamado a atenção: a exigência sofrida pelos companheiros ou conviventes acerca da prova de seu estado civil familiar e a forma como essa exigência tem sido atendida.
Separados pelo casamento.
O ensaio analisa a situação oposta ao fracionamento do domicílio sob mesmo teto: os cônjuges vivem juntos fisicamente, havendo uma cessação da afetividade, a poder caracterizar a separação de fato entre eles.
Comentários aos dispositivos que tratam da união estável no Código Civil
A Lei 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, trouxe inúmeras alterações que afetaram as relações jurídicas cotidianamente estabelecidas entre as pessoas. O Direito de Família possivelmente foi o ramo do Direito Civil mais influenciado por essas modificações se compararmos…
Parâmetros e delimitações do contrato de convivência nas relações de união estável
Este artigo delimita as bases do contrato de convivência nas uniões estáveis, estabelecendo as possibilidades, requisitos e conseqüências de tal instrumento jurídico para a vida social.
Rituais ciganos: casamento ou simples união de facto?
Resumo: Eliminando questões relacionadas com falsificação de documentos, centremo-nos em questões de índole técnica, ou melhor, jurídica. Deste modo o presente tribunal entendeu não existir discriminação em requerer uma condição de validade comum a todos os casamentos celebrados segundo o…
Contrato de namoro
Trata-se de um negócio celebrado por duas pessoas que mantém relacionamento amoroso – namoro, em linguagem comum – e que pretendem, por meio da assinatura de um documento, a ser arquivado em cartório, afastar os efeitos da união estável.
União estável e direitos sucessórios à luz do Direito Civil-Constitucional
O texto faz análise da evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa durante o século XX sobre o concubinato, desde sua rejeição pelo ordenamento jurídico até seu reconhecimento como entidade familiar.
Novo Código Civil:
O Novo Código Civil consolidou a matéria relacionada com a união estável – também denominado concubinato puro -, trazendo normas reguladoras da entidade entre os seus artigos 1.723 a 1.727. Entretanto, ao nosso ver, a nova codificação comete um sério…
União estável e contratos de namoro no Código Civil de 2002
Proliferam novas formas contratuais de quem não deseja se enquadrar na união estável, como os contratos de namoro, cuja validade é relativa e sucumbe ante preceitos de ordem pública indisponíveis e perante os terceiros de boa-fé.
O regime da separação total (absoluta) de bens obrigatória na união estável
1. Introdução Este artigo tem a finalidade de estabelecer a discussão de um assunto ainda pouco difundido na doutrina jurídica brasileira. Em matéria de direito de família, muito se fala sobre a União Estável, ou seja, na entidade familiar, reconhecida...
Prestação alimentar entre companheiros
Neste breve estudo, observaremos problemáticas e lacunas havidas na legislação que regia o direito a alimentos entre os companheiros, que nem mesmo o novel Código Civil logrará suprir.
