Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O descaso para com a Polícia Judiciária da União

11/2013, por meio do Jornal Jurid, abrangendo sobre o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa ... V - COMBATE A CORRUPÇÃO BRASILEIRA É clarividente que a Polícia Federal, dentre as inúmeras atribuições ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2022 às 09:16 Por Jacinto Sousa Neto

Passivo fictício, omissão de receita e decadência

No mesmo sentido, temos as decisões administrativas e judiciais abaixo colacionadas: “SEFAZ-GO ... SÁ, Antônio Lopes de, e HOOG, Wilson Alberto Zappa, Corrupção, Fraude e Contabilidade. ...

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2025 às 18:37 Por Thiago Fellipe Principe Ferreira e Wagner de Araujo Rodrigues

Lei da Ficha Limpa: difícil implantação

Os problemas políticos originários dos vícios da corrupção poderiam em pouco tempo ser subcapítulo de ... Em verdade o sistema é viciado, e isso proporciona brechas para a corrupção atual, da mesma maneira que ...

Artigo Destacado em 12 de Junho de 2013 às 08:19 Por Raphael Ricardo Menezes Alves Vieira

Um olhar reflexivo sobre a proposta mais vantajosa à Administração Pública na modalidade Pregão

Constitui um princípio instrumental de realização dos princípios da moralidade administrativa e do tratamento ... improbidade vem ganhando tamanho espaço no Brasil, infelizmente por seu reconhecido alto índice de corrupção ...

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2017 às 18:46 Por ALEXANDRE COSTA

O que (não) muda com a rejeição da PEC 37?

dispõe que a apuração das infrações penais e da sua autoria não excluirá a competência de autoridades administrativas ... agentes e organismos policiais, como tortura, abuso de poder, violências arbitrárias, concussão ou corrupção ...

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2013 às 13:56 Por Christian Luís de Oliveira Girardi

Remédio à sensação de impunidade ou a banalização da prisão preventiva

civil: aquela decorrente de dívidas de alimentos, Pensão alimentícia, art. 5º LXVII da CF/88; Prisão Administrativa ... A Polícia Federal a considera a maior investigação de corrupção da história do país. ...

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2016 às 22:05 Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo

O papel do controle interno na Administração Pública

referido autor ao afirmar que “o controle concomitante como acompanhamento da realização da atividade administrativa ... Corrupção na Administração Pública e crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores. ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2020 às 17:10 Por Adriela Vieira

A ATIPICIDADE DO ESTELIONATO JUDICIÁRIO

Conclui-se, pois, que a conduta descrita não configura infração penal, mas meramente civil e administrativa ... Existindo corrupção, aplica-se o art. 317 e 333 do CP. E assim por diante. ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2021 às 17:23 Por Rogério Tadeu Romano

AFINAL, PRECISAMOS DE UMA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)?

precisamos enrijecer os mecanismos de proteção de dados, que findam por desembocar na própria luta contra a corrupção ... Capítulo VIII – Da Fiscalização • Seção I – Das Sanções Administrativas (arts. 52 ao 54). ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2020 às 14:47 Por Gilma CS Machado

Ação penal privada subsidiária da pública e os partidos políticos

304 do Código Penal) e de estelionato (artigo 171, §3º, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal), de corrupção ... passiva (artigo 317 do Código Penal), de advocacia administrativa (artigo 321 do Código Penal) e de ...

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2021 às 13:36 Por Rogério Tadeu Romano

Abusos cometidos na internet e a lei brasileira

acrescentados os artigos 241-A, 241-B, 241-C, 241-D e 244-B, contemplando algumas situações de pedofilia e de corrupção ... Essa discussão poderia incluir em sua pauta o maior emprego de sanções administrativas e pecuniárias ...

Artigo Publicado em 04 de Maio de 2015 às 17:25 Por Humberto Espinola

Privatização penitenciária: legalidade e conveniência

educação do detento, de sua profissionalização, de funcionários especializados, de assistência ao egresso, corrupção ... permitida a delegação, através de licitação, para construção de obra pública, também as atividades administrativas ...

Artigo Destacado em 29 de Janeiro de 2011 às 13:46 Por João Lopes

Direito Penal, Estado e sociedade: o (des)encontro da razão

O Estado, com regras administrativas, ocupa-se de uma seara menos incidente no direito privado e mais ... Sociedade de Controle parece que foi descoberta pelos detentores do poder e temas como o combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2018 às 17:48 Por Vinícius Scherch

Recursos especiais repetitivos penais

competência e garantia da autoridade de suas decisões; g) os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas ... e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2018 às 11:23 Por Daniela Lugia Brigagão de Carvalho

Ressocialização do preso no Brasil

de quadrilhas, subjugação dos mais fracos, pederastia, tráfico de drogas, indisciplina, violência e corrupção ... obrigação contratual de cumpri-los, haja vista que a desobediência a essas obrigações gerará sanções administrativas ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2015 às 12:01 Por Igor Labaki

Relativização da inelegibilidade por abuso do poder econômico

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2018 às 00:30 Por René Vial e Débora Karine Amaral dos Santos

O inquérito policial eletrônico

fiscalizar, a despeito dos órgãos existentes que já fiscalizam, mas não conseguem enfrentar e conter a corrupção ... constitucional das atribuições que é ignorada – por quem defende à ampliação da investigação – e dando autonomia administrativa ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2017 às 16:50 Por Joaquim Leitão Júnior

O advogado e a ética

positivas, às quais se agregam, como fontes secundárias, a tradição, a interpretação jurisprudencial e administrativa ... Basta pensar na corrupção. ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2009 às 00:00 Por Saul Tourinho Leal

Neoliberalismo, globalização e Ética na Política

externo da Magistratura destruirão a vitaliciedade de todos os Juízes, já que está prevista a exoneração administrativa ... as decisões vinculantes serão obrigatórias para os juízes, caso contrário, cometerão grave infração administrativa ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Rodrigo Andreotti Musetti

O (não) caso Nine Borges: a criação “ex nihilo” no mundo jurídico-penal

agentes públicos instaurando persecuções penais sem fundamento mínimo será devidamente apurada em sede administrativa ... A Corrupção da Linguagem e a Inconstitucionalidade da Constituição. ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2026 às 14:30 Por Eduardo Luiz Santos Cabette