Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O plano para matar autoridades

investigações da PF, houve a indicação de que o citado homem teria alugado uma casa em Ceilândia, uma região administrativa ... jurídica ou não, de forma estruturada e com divisão de tarefas, valendo-se de violência, intimidação, corrupção

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2024 às 18:10 Por Jacinto Sousa Neto

Incompetência da Justiça do Trabalho para definir condutas internas do Ministério do Trabalho

uma pessoa jurídica de direito público, e, de outro, servidor a ele vinculado por relação jurídico-administrativa ... Sendo a multa a única penalidade administrativa, estariam afastados os atos administrativos de embargos

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2017 às 22:48 Por José Adelar Cuty da Silva

Lavagem de dinheiro: modificações da Lei 12.683/2012

Não se submetem ao controle financeiro das autoridades administrativas de nenhum país, onde fundos em

Artigo Destacado em 16 de Abril de 2015 às 00:21 Por Leomir Alves da Silva

Privatização nas penitenciárias brasileiras

Divide-se em prisão penal administrativa e prisão penal processual”. ... A prisão penal administrativa é aquela levada a cabo pelo Estado-Administrativo na esfera administrativa

Artigo Destacado em 06 de Novembro de 2013 às 15:16 Por Khristian Bayer

Estado de Direito

O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional.

Artigo Destacado em 07 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Lei da Copa: soberania ultrajada ou globalizada?

despertado o interesse da população brasileira: eleições, crises internacionais, catástrofes ambientais, corrupção ... referido projeto de lei cria um arsenal de normas contextuais de exceção, com modificações legais e administrativas

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2012 às 10:30 Por Jeferson Botelho Pereira

Reforma parcial do Código Penal

contribuições e dos acessórios for igual ou inferior ao estabelecido pela Previdência Social, na área administrativa ... ou renda pública ( artigo 315 ), concussão ( artigo 316 ), excesso de exação ( artigo 316, § 1º ), corrupção

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky

O crime de organização criminosa

Estuda o crime de organização criminosa no direito penal brasileiro.

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2015 às 17:10 Por Rogério Tadeu Romano

O instituto da colaboração premiada sob a ótica da Lei nº 12.850/2013

INTRODUÇÃO Impulsionado pela grande repercussão, na mídia, a respeito dos casos de corrupção ... criminosas no mundo inteiro, especialmente no tráfico de entorpecentes, e interliga diferentes redes de corrupção

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2019 às 23:36 Por Gillcimar Oliveira de Lima e Ingo Dieter Pietzsc

Criminal compliance: prevenção penal privada à lavagem de dinheiro

inicio no cenário brasileiro, passando a ter maior enfoque em 2013, com a edição da Lei de combate à corrupção

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2020 às 09:35 Por Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

Comentários à proposição de lei por iniciativa popular no Brasil

A mera existência de instituições democráticas criadas de cima para baixo não é suficiente para garantir a estabilidade política, e, menos ainda, a justiça social.

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2018 às 17:00 Por Carolina de Alencar Arêas

O descaso para com a Polícia Judiciária da União

11/2013, por meio do Jornal Jurid, abrangendo sobre o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2022 às 09:16 Por Jacinto Sousa Neto

Passivo fictício, omissão de receita e decadência

Federal, em seu sítio (https://www.tjdft.jus.br/institucional/governanca/integridade-e-etica/fraude-e-corrupcao

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2025 às 18:37 Por Thiago Fellipe Principe Ferreira e Wagner de Araujo Rodrigues

O valor probatório do inquérito policial na ação penal

valoração das provas produzidas no inquérito policial, tendo em vista que as provas produzidas nesta fase administrativa ... A fase de investigação, promovida via de regra, pela polícia judiciária, tem natureza administrativa,

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 14:07 Por Laércio Augusto da Silva

Um olhar reflexivo sobre a proposta mais vantajosa à Administração Pública na modalidade Pregão

Ou seja, subordina a atividade administrativa à lei. ... Constitui um princípio instrumental de realização dos princípios da moralidade administrativa e do tratamento

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2017 às 18:46 Por ALEXANDRE COSTA

O que (não) muda com a rejeição da PEC 37?

dispõe que a apuração das infrações penais e da sua autoria não excluirá a competência de autoridades administrativas ... agentes e organismos policiais, como tortura, abuso de poder, violências arbitrárias, concussão ou corrupção

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2013 às 13:56 Por Christian Luís de Oliveira Girardi

Remédio à sensação de impunidade ou a banalização da prisão preventiva

civil: aquela decorrente de dívidas de alimentos, Pensão alimentícia, art. 5º LXVII da CF/88; Prisão Administrativa ... A Polícia Federal a considera a maior investigação de corrupção da história do país.

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2016 às 22:05 Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo

O papel do controle interno na Administração Pública

referido autor ao afirmar que “o controle concomitante como acompanhamento da realização da atividade administrativa ... Corrupção na Administração Pública e crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores.

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2020 às 17:10 Por Adriela Vieira

A ATIPICIDADE DO ESTELIONATO JUDICIÁRIO

Conclui-se, pois, que a conduta descrita não configura infração penal, mas meramente civil e administrativa ... Existindo corrupção, aplica-se o art. 317 e 333 do CP. E assim por diante.

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2021 às 17:23 Por Rogério Tadeu Romano

AFINAL, PRECISAMOS DE UMA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)?

precisamos enrijecer os mecanismos de proteção de dados, que findam por desembocar na própria luta contra a corrupção ... Capítulo VIII – Da Fiscalização • Seção I – Das Sanções Administrativas (arts. 52 ao 54).

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2020 às 14:47 Por Gilma CS Machado