Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O crime de organização criminosa

Estuda o crime de organização criminosa no direito penal brasileiro.

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2015 às 17:10 Por Rogério Tadeu Romano

O instituto da colaboração premiada sob a ótica da Lei nº 12.850/2013

INTRODUÇÃO Impulsionado pela grande repercussão, na mídia, a respeito dos casos de corrupção ... criminosas no mundo inteiro, especialmente no tráfico de entorpecentes, e interliga diferentes redes de corrupção

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2019 às 23:36 Por Gillcimar Oliveira de Lima e Ingo Dieter Pietzsc

Criminal compliance: prevenção penal privada à lavagem de dinheiro

inicio no cenário brasileiro, passando a ter maior enfoque em 2013, com a edição da Lei de combate à corrupção

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2020 às 09:35 Por Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

Comentários à proposição de lei por iniciativa popular no Brasil

A mera existência de instituições democráticas criadas de cima para baixo não é suficiente para garantir a estabilidade política, e, menos ainda, a justiça social.

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2018 às 17:00 Por Carolina de Alencar Arêas

O descaso para com a Polícia Judiciária da União

11/2013, por meio do Jornal Jurid, abrangendo sobre o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2022 às 09:16 Por Jacinto Sousa Neto

Passivo fictício, omissão de receita e decadência

Federal, em seu sítio (https://www.tjdft.jus.br/institucional/governanca/integridade-e-etica/fraude-e-corrupcao

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2025 às 18:37 Por Thiago Fellipe Principe Ferreira e Wagner de Araujo Rodrigues

O valor probatório do inquérito policial na ação penal

valoração das provas produzidas no inquérito policial, tendo em vista que as provas produzidas nesta fase administrativa ... A fase de investigação, promovida via de regra, pela polícia judiciária, tem natureza administrativa,

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 14:07 Por Laércio Augusto da Silva

Um olhar reflexivo sobre a proposta mais vantajosa à Administração Pública na modalidade Pregão

Ou seja, subordina a atividade administrativa à lei. ... Constitui um princípio instrumental de realização dos princípios da moralidade administrativa e do tratamento

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2017 às 18:46 Por ALEXANDRE COSTA

Lei da Ficha Limpa: difícil implantação

Os problemas políticos originários dos vícios da corrupção poderiam em pouco tempo ser subcapítulo de ... Em verdade o sistema é viciado, e isso proporciona brechas para a corrupção atual, da mesma maneira que

Artigo Destacado em 12 de Junho de 2013 às 08:19 Por Raphael Ricardo Menezes Alves Vieira

O que (não) muda com a rejeição da PEC 37?

dispõe que a apuração das infrações penais e da sua autoria não excluirá a competência de autoridades administrativas ... agentes e organismos policiais, como tortura, abuso de poder, violências arbitrárias, concussão ou corrupção

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2013 às 13:56 Por Christian Luís de Oliveira Girardi

Remédio à sensação de impunidade ou a banalização da prisão preventiva

civil: aquela decorrente de dívidas de alimentos, Pensão alimentícia, art. 5º LXVII da CF/88; Prisão Administrativa ... A Polícia Federal a considera a maior investigação de corrupção da história do país.

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2016 às 22:05 Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo

O papel do controle interno na Administração Pública

referido autor ao afirmar que “o controle concomitante como acompanhamento da realização da atividade administrativa ... Corrupção na Administração Pública e crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores.

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2020 às 17:10 Por Adriela Vieira

A ATIPICIDADE DO ESTELIONATO JUDICIÁRIO

Conclui-se, pois, que a conduta descrita não configura infração penal, mas meramente civil e administrativa ... Existindo corrupção, aplica-se o art. 317 e 333 do CP. E assim por diante.

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2021 às 17:23 Por Rogério Tadeu Romano

AFINAL, PRECISAMOS DE UMA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)?

precisamos enrijecer os mecanismos de proteção de dados, que findam por desembocar na própria luta contra a corrupção ... Capítulo VIII – Da Fiscalização • Seção I – Das Sanções Administrativas (arts. 52 ao 54).

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2020 às 14:47 Por Gilma CS Machado

Ação penal privada subsidiária da pública e os partidos políticos

304 do Código Penal) e de estelionato (artigo 171, §3º, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal), de corrupção ... passiva (artigo 317 do Código Penal), de advocacia administrativa (artigo 321 do Código Penal) e de

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2021 às 13:36 Por Rogério Tadeu Romano

Abusos cometidos na internet e a lei brasileira

acrescentados os artigos 241-A, 241-B, 241-C, 241-D e 244-B, contemplando algumas situações de pedofilia e de corrupção ... Essa discussão poderia incluir em sua pauta o maior emprego de sanções administrativas e pecuniárias

Artigo Publicado em 04 de Maio de 2015 às 17:25 Por Humberto Espinola

Privatização penitenciária: legalidade e conveniência

educação do detento, de sua profissionalização, de funcionários especializados, de assistência ao egresso, corrupção ... permitida a delegação, através de licitação, para construção de obra pública, também as atividades administrativas

Artigo Destacado em 29 de Janeiro de 2011 às 13:46 Por João Lopes

Direito Penal, Estado e sociedade: o (des)encontro da razão

O Estado, com regras administrativas, ocupa-se de uma seara menos incidente no direito privado e mais ... Sociedade de Controle parece que foi descoberta pelos detentores do poder e temas como o combate à corrupção

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2018 às 17:48 Por Vinícius Scherch

Recursos especiais repetitivos penais

competência e garantia da autoridade de suas decisões; g) os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas ... e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2018 às 11:23 Por Daniela Lugia Brigagão de Carvalho

Ressocialização do preso no Brasil

A crise na área da segurança pública no Brasil vem se agravando desde 1980 e as providências tomadas pelo governo tem sido insuficientes e inadequadas, agravando ainda mais o problema, tendo como consequência o aumento considerável da criminalidade urbana

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2015 às 12:01 Por Igor Labaki