Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Relativização da inelegibilidade por abuso do poder econômico

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2018 às 00:30 Por René Vial e Débora Karine Amaral dos Santos

O inquérito policial eletrônico

fiscalizar, a despeito dos órgãos existentes que já fiscalizam, mas não conseguem enfrentar e conter a corrupção ... constitucional das atribuições que é ignorada – por quem defende à ampliação da investigação – e dando autonomia administrativa

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2017 às 16:50 Por Joaquim Leitão Júnior

O advogado e a ética

positivas, às quais se agregam, como fontes secundárias, a tradição, a interpretação jurisprudencial e administrativa ... Basta pensar na corrupção.

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2009 às 00:00 Por Saul Tourinho Leal

Neoliberalismo, globalização e Ética na Política

externo da Magistratura destruirão a vitaliciedade de todos os Juízes, já que está prevista a exoneração administrativa ... as decisões vinculantes serão obrigatórias para os juízes, caso contrário, cometerão grave infração administrativa

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Rodrigo Andreotti Musetti

O (não) caso Nine Borges: a criação “ex nihilo” no mundo jurídico-penal

1. INTRODUÇÃO Neste texto será analisado sob prisma estritamente técnico – jurídico o “caso” que envolve a pesquisadora e escritora Nine Borges em persecuções penais envolvendo supostos crimes contra a honra e racismo devido a postagens na rede social Instagram....

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2026 às 14:30 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

A produção obrigatória de prova acusatória pelo réu: uma aberração aplaudida e legislada.

Capítulo XVII – Das medidas administrativas Art. 276. ... § 3º Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 deste

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2008 às 00:00 Por Vlamir Costa Magalhães

Impactos do gerencialismo no direito administrativo brasileiro

do Aparelho do Estado; 2.2.3 Entre o projetado e o realizado: inovações da Reforma Administrativa ... independentes; 3.2.3 Descaracterização da função administrativa; 3.3 O gerencialismo como plasticidade

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2011 às 15:39 Por Renato de Abreu Barcelos

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR INFRINGÊNCIA DA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES

(2015, p. 31), por sua vez, dá ênfase a liberdade do particular em detrimento de quem exerce função administrativa ... sentido oposto, licitação pública é o meio para celebrar contrato administrativo de modo legítimo, sem corrupção

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2020 às 16:50 Por Eduardo César Travassos Canelas

Estratégia e inovação no controle das atividades policiais

em uso na Polícia Militar do Distrito Federal (Brasil) e Ottava Police Service (Canadá), “sem normas administrativas ... Constatou-se, ainda, “a necessidade de assimilação destes códigos e normas administrativas pelos sistemas

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2013 às 22:04 Por Paulo Roberto de Medeiros

A política criminal antidrogas no Brasil:

organizado, da vulgarização do homicídio, da indústria do seqüestro, do crescimento sem paralelo da corrupção ... direito penal, desproporcional à realidade que a recebe, e desacompanhada de qualquer estruturação administrativa

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Paula da Rosa Almeida

Sistema acusatório no processo penal eleitoral e papel do Ministério Público

contudo, o TSE ainda analisava cerca de 1.700 processos referentes a eleição de 2008, mais da metade de corrupção ... Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização que propôs

Artigo Destacado em 24 de Maio de 2014 às 23:09 Por Rômulo de Andrade Moreira

A institucionalização dos “ismos” na política brasileira

empregos públicos até outros pedidos de menores proporções, mas que também envolvem diretamente a máquina administrativa ... extensões de terras, que utilizava-se da influência social alinhada ao manejo desenfreado da máquina administrativa

Artigo Publicado em 30 de Março de 2018 às 10:30 Por Ingrid Medeiros Lustosa Diniz

APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL ITALIANO

As suas promessas de combater a corrupção, ouvir as demandas das classes trabalhadoras e renovar a classe ... ), acrescentou um ente autônomo(a região), com plano normativo(potestà normativa) sobre as unidades administrativas

Artigo Publicado em 07 de Janeiro de 2019 às 13:31 Por Rogério Tadeu Romano

Democracia e a crise da representatividade

se pode volver ele de todo para a análise dos problemas de governo, para a faina penosa das questões administrativas ... A estes toca o mister de conduzir o governo, tomando as decisões político-administrativas que julgarem

Artigo Publicado em 23 de Dezembro de 2014 às 11:55 Por Francisco Lucas de Lima Brito

Direito Administrativo, globalização e neoliberalismo

As instituições da administração colonial refletiam o entorno absolutista lusitano12, centralização administrativa ... Em tema de organização administrativa e modelo de Estado, Roberto Campos escrevia que longe de progressista

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Inquérito civil e princípio do contraditório

teoria do inquérito policial em sua origem – o qual ainda hoje é visto como procedimento de índole administrativa ... tem a obrigação de respeitar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, sob pena de ruptura e corrupção

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2013 às 10:00 Por Ulisses Dias de Carvalho

Quarentena no serviço público: ética e relações promíscuas

Ética nas relações administrativas No Direito Administrativo, a ética é um bem jurídico que deve compor ... decretos e portarias, os quais pretendem internalizar a ética, a moral e a probidade nas atividades administrativas

Artigo Destacado em 30 de Maio de 2016 às 14:46 Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Agilização e modernização da Justiça.

Relação administrativa, embora embuta relação de poder, não é uma relação de poder em si mesma. ... Daí é comum o erro do paternalismo ou o equívoco do trato das questões administrativas como jurídicas

Artigo Destacado em 17 de Março de 2007 às 00:00 Por Denilson Cardoso de Araújo

Descaso para com o servidor público

, inclusive de integrantes das forças de segurança pública, sobre atos de protesto contra a Reforma Administrativa ... Emenda Constitucional, registrada sob o nº 32, de 2020, do Poder Executivo, e com o nomen iuris “Reforma Administrativa

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2021 às 15:09 Por Jacinto Sousa Neto

Crimes contra a ordem tributária:

ambigüidade dos tipos penais tributários, bem como a penalização de condutas que consistiriam meras infrações administrativas ... políticas, que são corriqueiramente aplicadas pela administração; acrescentando-se os inúmeros casos de corrupção

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2014 às 01:45 Por Daniel Henrique de Sousa Lyra e Humberto Antônio Barbosa Lima