Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

Como mudar o Brasil em relação à corrupção nas instituições públicas, à violência cometida por ideologias

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2014 às 00:03 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Bônus de eficiência a auditores e julgadores fiscais: inconstitucionalidade

crise política e a consequente perda da credibilidade das instituições, envolvidas muitas vezes com a corrupção ... sentido, o princípio estaria relacionado com a finalidade pública que deve nortear toda a atividade administrativa

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2017 às 18:04 Por Filipe Reis Caldas

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS REALIZADAS DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O Parquet como ator de relevância na busca da efetividade de investigações e da justiça

.§ 2º Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto ... indivisibilidade e a independência funcional.[...]Art. 3º Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2022 às 18:40 Por Marco Tulio Fernandes Alves

O preço de saber: Guia de Leniência, Manual de Responsabilização e os incentivos para a empresa descobrir o próprio ilícito

premissa menos óbvia do que parece: a de que a empresa deseja saber a verdade sobre si mesma.Em matéria de corrupção ... do conhecimentoA Lei nº 12.846/2013 introduziu, no direito brasileiro, a responsabilização objetiva administrativa

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2026 às 20:38 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

ACESSO À JUSTIÇA DO RÉU NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DO DIREITO A DECISÃO AUTÔNOMA E FUNDAMENTADA APÓS A CONTESTAÇÃO

trabalho possui o escopo de explorar o direito de acesso à justiça do processado na Ação de Improbidade Administrativa ... Ação de Improbidade Administrativa. Direito à decisão autônoma e fundamentada.SUMÁRIO: 1.

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2022 às 10:42 Por Anderson Oliveira

Linhas gerais sobre o princípio da legalidade administrativa

RESUMO: Este artigo estabelece conceitos básicos e exemplos de aplicação do princípio da legalidade administrativa ... A LEGALIDADE ADMINISTRATIVA OU ESTRITA. 3. LEGALIDADE EM EXERCÍCIO. 3.1.

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2014 às 18:32 Por João Manganeli Neto , João e Cibele Bumbel Baginski

Interpretação constitucional da prisão disciplinar militar

particularidade no direito constitucional é a manutenção da restrição da liberdade por meio de punições administrativas ... sistema de normas tenta adequar as peculiaridades militares em face das necessidades trabalhistas, administrativas

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2011 às 16:21 Por Jocleber Rocha Vasconcelos

A aplicabilidade do princípio da publicidade nos atos dos processos licitatórios

A prevalência do princípio da publicidade administrativa outra coisa não é senão um dos mais altaneiros ... A negativa de prevalência do princípio da publicidade administrativa implicaria, no caso, inadmissível

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2015 às 22:18 Por Ruan Rezende

Crime de desobediência: quando se configura

Com efeito, se pela desobediência for cominada, em lei específica, penalidade civil ou administrativa ... a testemunha faltosa, segundo o art. 219. do Código de Processo Penal, está sujeita não só à prisão administrativa

Artigo Destacado em 20 de Julho de 2025 às 08:41 Por Daniel Reschke

A liberdade contratual do cidadão-contribuinte diante da contemporânea interpretação das normas cíveis e tributárias antielisivas

cidadania fiscal são a carga tributária e o retorno através dos serviços, sem esquecer do ralo que é a corrupção ... O Estado, para cumprir com seu papel institucional deve dispor de uma estrutura organizacional e administrativa

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2015 às 13:43 Por Strauss Liszt Nasar dos Santos

Presídios federais: conflitos de competência

com a “admissibilidade” pelo juiz da origem, que deverá ser aferida após requerimento da autoridade administrativa ... Não obstante a restrita cognição inaugurada pelo conflito de competência - em vista da corrupção do aludido

Artigo Destacado em 13 de Março de 2014 às 12:48 Por Fernando Goulart de Oliveira Silva

Agente público

resultou na normativização do conceito, insculpido no artigo 2º da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa ... pois, a funcionário público para fins penais, podendo, assim, ser processado por crime de concussão ou corrupção

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 às 17:02 Por José Maria Pinheiro Madeira e Luiz Paulo Figueiredo de Araújo

Reflexões a respeito da lei de acesso à informação e o direito de ter direitos

vinculação dos atos de Governo dos países referentes e, sendo os mesmos considerados grandes no fato da Corrupção ... pois, no livre acesso dos indivíduos as informações de seu interesse e de transparência na atuação administrativa

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2018 às 17:35 Por Thallys Carvalho

OS EFEITOS SOCIAIS PERPÉTUOS DA PENA E A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS

O artigo em questão visa o estudo dos efeitos sociais da pena e a negligência do Estado na ressocialização do apenado. O tema proposto é complexo e, portanto, não exaure a discussão sobre as nuances abstratas da pena aplicada em concreto.

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2020 às 16:35 Por Franciely Pereira Viana da Silva

Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

finalidades distintas, sob pena, inclusive, de incidir o Administrador em responsabilidade penal, administrativa ... outros, do caos previdenciário, sendo certo asseverar que não podem ser esquecidos os inúmeros casos de corrupção

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Sérgio Baalbaki

O controle da constitucionalidade e o impeachment no Brasil

2015) Impeachment nada mais é que uma interrupção, uma impugnação contra um chefe de Estado, seja por corrupção ... administrador praticou algum crime comum ou crime de responsabilidade, que abrange desde improbidade administrativa

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2016 às 04:45 Por Alda Maria Carvalho Cruz

Quebra de sigilo bancário por CPI estadual

Comissão Parlamentar de Inquérito estadual destinada a investigar denúncias de irregularidades e de corrupção ... Peluzo, a referência à autoridade judiciária no §3º do art. 58 não tem relação alguma com a divisão administrativa

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2017 às 21:59 Por Caio e Silva de Moura

As funções/competências dos tribunais de contas

responsáveis pelo erário na Administração Pública.O entendimento acerca da função jurisdicional ou meramente administrativa ... vale lembrar que, as penalidades não eximem o responsável das devidas aplicações das sanções penais e administrativas

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 às 15:50 Por Benigno Núñez Novo

Modalidades de porte de armas de fogo previstas na lei 10.826/2003

fica evidente quando vemos que não há limites nem escrúpulos em busca de seus ideais, valendo até a corrupção ... A princípio não se admite que o Poder Judiciário adentre a esfera administrativa quando os atos são motivados

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2018 às 15:55 Por Arnaldo Adasz

O interminável crime ambiental de Mariana e a necessidade de respensarmos nossos sistemas de proteção do ambiente

proteger o objeto que defendem, pois já estudo ambas permanentemente, mas, sozinhas, sem o apoio das ações administrativas ... pelo menos ainda, podemos articular algumas propostas iniciais como: O aumento das penas financeiras administrativas

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 às 21:17 Por Sandro Ari Andrade de Miranda