Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ

783.183 e absolveu um cidadão que havia sido condenado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e corrupção ... A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na apuração administrativa, as informações do e-mail funcional ...

Notícia Publicado em 05 de Julho de 2023 às 12:15 Por Enviar Soluções

Investigação criminal prospectiva

financeira” e, nos termos do artigo 14, da Lei 9.613/98, tem a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas ... Durante a pandemia que atingiu a humanidade no ano de 2020, foram apurados inúmeros casos de corrupção ...

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2020 às 12:24 Por Francisco Sannini Neto

Limites à liberdade de expressão

direito constitucional de livre manifestação do pensamento não exclui a punição penal, nem a repressão administrativa ... reconhecimento da união homoafetiva, em 2011 - com alegação de que estaria dificultando o combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 às 18:37 Por Matheus Alberto Cavalcante Cavalheiro

Jovem advogado: dicas para início de carreira

ações civis, aconselhamento e representação em ações criminais, aconselhamento e representação em ações administrativas ... forma exponencial depois da entrada em vigor da referida Lei 12.846/13 e das crescentes denúncias de corrupção ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2018 às 18:52 Por Kareline Staut de Aguiar

Responsabilidade eleitoral

República promulgada em 1988, que consagrou a adoção do modelo de responsabilidade objetiva na atividade administrativa ... conseqüência do comprometimento da legitimidade da eleição por vícios de abuso do poder econômico, corrupção ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2016 às 11:01 Por Victor Aguiar Jardim de Amorim

A Constituição de 1988: Democracia e Política

Por fim não podemos ignorar as novas formas de combate à corrupção, porque não está claro se adquiriram ... e pela Controladoria-Geral da União que aprimoraram a capacidade do Estado brasileiro de combater a corrupção ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2017 às 08:17 Por Wastony Aguiar Bittencourt

Constituição da Costa do Marfim (Côte d'Ivoire) de 2016

respeitar e assegurar o respeito pela boa governação na gestão dos assuntos públicos e na repressão da corrupção ... eleições presidenciais, legislativas e autárquicas, nas condições previstas na lei, é uma autoridade administrativa ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:17 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Foro por prerrogativa de função: privilégio ou garantia?

sempre o interesse do legislador coincide com os anseios da sociedade, muitas vezes contaminado pela corrupção ... República e o Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade, que são às infrações político-administrativas ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2017 às 23:19 Por Antônio César Mello e Tiago Costa Menezes

Cancelamento de registro profissional de engenheiros

Interferência entre as esferas administrativa e penal. 6. ... diante do caso de um profissional engenheiro, investigado pela operação lava-jato por envolvimento em corrupção ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2017 às 11:16 Por Fernanda Guedes

O Estado-força e o não-Estado

Deve, portanto, o administrador atuar segundo a lei e a moralidade administrativa, tendo em vista sempre ... É essa a finalidade da atividade administrativa: sempre o interesse público ou o bem da coletividade ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

O Direito Internacional, a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças

regime internacional de cooperação entre os Estados contratantes, envolvendo autoridades judiciais e administrativas ... De acordo com o art. 11 da Convenção, “as autoridades judiciais ou administrativas dos Estados Contratantes ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2019 às 22:00 Por Vinicius Basso

A formação do Estado Nacional Brasileiro

Com isso, Coelho Rodrigues atribui todos os malefícios da República à improbidade administrativa dos ... Ele testemunhou o início da caça ao poder por políticos doentes pela corrupção e defendeu que deveria ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2018 às 12:19 Por Benigno Núñez Novo e Antonio Moreira de Carvalho

Motivação e "pas de nullité sans grief" na revogação de licitações por interesse público por fato superveniente

completa resignação da empresa Planex Engenharia Ltda., tanto na esfera judicial quanto na esfera administrativa ... : "A fundamentação, ou motivação administrativa, é princípio ligado diretamente à existência do Estado ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2011 às 14:55 Por Aldem Johnston Barbosa Araújo

A substituição tributária do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) e as razões para entender a tributação como garantia constitucional

sociedade é necessário responder a essas demandas, que cada vez mais cobrar ações precisas na luta contra a corrupção ... sociedade é necessário responder a essas demandas, que cada vez mais cobrar ações precisas na luta contra a corrupção ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2017 às 14:58 Por Romário Lira Ribeiro

Aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo: conceito, características e efeitos

Se para o restabelecimento da ordem jurídica violada forem suficientes medidas civis ou administrativas ... O mesmo se diga da moralidade administrativa ou do respeito aos mortos, dentre outros. ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2017 às 15:19 Por Alessandro Dorigon e Denise de Caires Silva

Magistratura de influência

uma grande adaptação com relação às peculiaridades do sistema jurídico-administrativo; b) a vontade administrativa ... o paradigma da persuasão/indução, é dizer, a utilização de um consenso induzido por uma autoridade administrativa ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2016 às 11:21 Por Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis

Improbidade administrativa na jurisprudência após a Lei 14.230/21

7.043 e 7236, no Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo-se o trabalho com o devido cotejo às normas administrativa ... nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2024 às 22:25 Por Jorge Adrovaldo Maciel

Política de segurança pública na sociedade brasileira sob a ótica das políticas públicas: análise da prevenção criminal e prevenção social

Há que haver uma “integração de finalidades”, mesmo que não possa haver unificação administrativa a curto ... internacionais de controle de drogas, nas convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2015 às 15:59 Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Ao legislativo cabe a criação do direito, ao executivo as funções administrativas, aplicação da lei de ... pode ser benéfico ao desenvolvimento da economia, mas traz, em si mesmo, um extraordinário poder de corrupção ...

Artigo Publicado em 19 de Março de 2014 às 12:02 Por Andre Vicente Leite de Freitas

Incidente de deslocamento de competência

continua com assustadoras desigualdades sociais, com a esfera política marcada por escandalosos casos de corrupção ... sérias discussões sobre a democracia brasileira, como: a confiança da população nas instituições, a corrupção ...

Artigo Destacado em 10 de Março de 2012 às 14:36 Por Gilmara Joane Macêdo de Medeiros