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O interminável crime ambiental de Mariana e a necessidade de respensarmos nossos sistemas de proteção do ambiente
proteger o objeto que defendem, pois já estudo ambas permanentemente, mas, sozinhas, sem o apoio das ações administrativas ... pelo menos ainda, podemos articular algumas propostas iniciais como: O aumento das penas financeiras administrativas ...A função extrafiscal da tributação
torna-se mais oneroso, e a elevada carga de tributos permite que exista um maior número de casos de corrupção ... organizador de um evento, ou uma exposição, por exemplo) cria o seu projeto e apresenta-o para avaliação administrativa ...
Artigo
Destacado
em 09 de Março de 2018 às 21:12
Por
Isabella Accioly
,
Maria Luísa Sette Costa Mello
e
Gabriele Esmeraldo de Lucena Oliveira
A necessária preparação dos graduandos em Direito para a prática advocatícia
Diante dos desdobramentos de operações policiais voltadas ao combate à corrupção, as carreiras jurídicas ... prática, as atribuições delegadas aos estagiários muito se distanciam das funções gerenciais da rotina administrativa ...Pesquisa de preços na administração pública federal: nova sistemática
Gerais - SISG, quais sejam: gestão de materiais, edificações públicas, veículos oficiais, comunicações administrativas ... Em franca luta contra corrupção, em especial o conluio entre fornecedores, a Norma trouxe mecanismo protetivo ...Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
783.183 e absolveu um cidadão que havia sido condenado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e corrupção ... A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na apuração administrativa, as informações do e-mail funcional ...O Direito Internacional, a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças
regime internacional de cooperação entre os Estados contratantes, envolvendo autoridades judiciais e administrativas ... De acordo com o art. 11 da Convenção, “as autoridades judiciais ou administrativas dos Estados Contratantes ...Motivação e "pas de nullité sans grief" na revogação de licitações por interesse público por fato superveniente
completa resignação da empresa Planex Engenharia Ltda., tanto na esfera judicial quanto na esfera administrativa ... : "A fundamentação, ou motivação administrativa, é princípio ligado diretamente à existência do Estado ...A formação do Estado Nacional Brasileiro
Com isso, Coelho Rodrigues atribui todos os malefícios da República à improbidade administrativa dos ... Ele testemunhou o início da caça ao poder por políticos doentes pela corrupção e defendeu que deveria ...
Artigo
Publicado
em 08 de Dezembro de 2018 às 12:19
Por
Benigno Núñez Novo
e
Antonio Moreira de Carvalho