Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Democracia participativa no Estado de Direito

vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa ... A corrupção e a desmoralização das instituições públicas colocam em dúvida a pujança da representação ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2013 às 16:53 Por William Junqueira Ramos

Uso pessoal da maconha: ofensa ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado?

Fica muito claro no dispositivo que o interesse Público é irrenunciável pela autoridade Administrativa ... policial, a ineficiência preventiva das instituições, a superlotação nos presídios, rebeliões, fugas, corrupção ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2017 às 13:03 Por Anderson Luiz Matheus dos Santos e Gilcimar da Silva Vargas

O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento

contrário a relativização do princípio da prevenção da inocência do réu mesmo em prol do combate à corrupção ... [1] É sabido que são provisórias a prisão em flagrante, a prisão preventiva, a prisão administrativa ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2020 às 20:29 Por Gisele Leite

Democracia participativa no Brasil

que recebeu apoio de um movimento criado pela escritora Glória Perez; b) Lei nº 9.840/99, Contra a Corrupção ... organizações paralelas, informais, às vezes clandestinas e ilegais, que cumprem funções sociais, econômicas, administrativas ...

Artigo Destacado em 20 de Outubro de 2014 às 12:26 Por Jadir Silva Rocha

Direitos autorais: histórico da administração coletiva pelo ECAD

destes dois tipos, ainda existia o modelo norte-americano, como uma exceção à regra geral de gestão administrativa ... sociedades competindo entre si, enfim, o caldo de cultura ideal para a proliferação da picaretagem, da corrupção ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Maria Mônica de Sousa Sampaio

Do poder investigatório do Ministério Público.

passaram a ter vitaliciedade, ou seja, seriam nomeados pelo Rei e só poderiam ser demitidos por comprovada corrupção ... Já a Instituição tem estruturação em carreira e é dotada de autonomia funcional, administrativa e financeira ...

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2008 às 00:00 Por Paula Roberta Pereira Freire

A função simbólica da aplicação da pena privativa de liberdade

das Nações Unidas Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania RA – Região Administrativa ... No Distrito Federal foi proposta uma experiência envolvendo uma comunidade da Região Administrativa ( ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2021 às 13:57 Por Delvanice Pereira de Souza

A política pública de recuperação de empresas na sociedade de risco

autorregulação, os códigos de ética de grandes corporações, a Lei nº 12.846/2013 combatendo atos de corrupção ... exemplo, medidas societárias (cisão, incorporação, fusão, alienação de controle, entre outras) e medidas administrativas ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2017 às 03:23 Por Gerardo Alves Lima Filho

Repatriamento de capitais provenientes da lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores por organizações criminosas.

Nessa fase, a corrupção na Itália assolava sobremaneira toda sociedade. ... capital ilícito; todavia, com os processos em andamento no sistema judiciário oriundos de crimes de corrupção ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2018 às 10:19 Por Mayra Fernanda Moraes

Convenção de Palermo e tráfico de pessoas

ratificaram essa Convenção além do acima aduzido deveriam, também, estabelecer medidas de natureza administrativa ... 7º às medidas a serem utilizadas para o combate a lavagem de dinheiro; no art. 8º é criminalizada a corrupção ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2014 às 04:10 Por David Augusto Fernandes

A PEC do orçamento impositivo

21 de outubro de 1969, só pode ser empregado para projetos destinados ao incentivo da arrecadação, administrativa ... excelsa para os mandatários políticos que, sem embargo da sua ínsita relações com grandes escândalos de corrupção ...

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2014 às 03:36 Por Fabiano de Figueirêdo Araujo

Política criminal, criminologia e vitimologia:

economia e contra os demais direitos difusos, bem como para a criminalidade estatal (abuso de poder, corrupção ... passo que a criminalidade proveniente das classes dominantes, como a criminalidade organizada, a corrupção ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2006 às 00:00 Por Maria Carolina de Almeida Duarte

Investigação de improbidade e respeito a privacidade, sigilo bancário, patrimonial e de comunicações telefônicas

Resumo: As demandas administrativas e judiciais desencadeadas por atos de Improbidade Administrativa ... Improbidade Administrativa. ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2014 às 12:03 Por Paulo Henrique Carneiro Fontenele

Constituição do Burundi de 2018

esperado.Artigo 48Os direitos fundamentais devem ser respeitados em sua totalidade nas ordens judicial, administrativa ... Cada Burundi tem a tarefa de defender o patrimônio da nação.Todos os atos de sabotagem, vandalismo, corrupção ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 16:53 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Parlamentarismo: é preciso refundar o Brasil

Brasil, mesmo com todos os problemas, foi o mais duradouro, justamente em razão da estabilidade político-administrativa ... longo período tivemos várias interrupções e problemas de toda ordem no que diz respeito à política administrativa ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2016 às 22:51 Por George Melão

O combate à fraude contra a previdência social no Brasil

Riscos e juntas tem como atribuições principais: - Combate à fraude em benefícios - Combate à corrupção ... organização sistêmica - Persecução criminal (previdenciário) - Tutela coletiva – improbidade administrativa ...

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2019 às 10:10 Por Leonardo Bittencourt

ABUSO DE AUTORIDADE: CHAVE DE LEITURA PARA A ALMA OU O CENTRO NEVRÁLGICO DA LEI

São os casos de crimes de concussão, excesso de exação, prevaricação, corrupção passiva etc. ... competente para praticar o ato, ultrapassar os limites de suas atribuições ou se desviar das finalidades administrativas ...

Artigo Publicado em 06 de Janeiro de 2020 às 17:10 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Um Estudo Bibliográfico do Livro: Elementos para uma Crítica do Estado

Sem contar que a interferência na aplicação e desvio de recursos financeiros, que são alvos de corrupção ... incorporou e adaptou a estrutura patrimonialista, estamental e burocrática do modelo de organização administrativa ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2018 às 18:30 Por Iolanda Faustino Félix

Elementos para uma crítica do Estado: resenha do livro de Antônio Carlos Wolkmer

Sem contar que a interferência na aplicação e desvio de recursos financeiros, que são alvos de corrupção ... incorporou e adaptou a estrutura patrimonialista, estamental e burocrática do modelo de organização administrativa ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2018 às 13:28 Por Rodrigo Alves da Silva

As ilegalidades que pairam sobre os casos de fechamento de estradas e rodovias por grupos ou movimentos representativos:

ou coletiva visando o exercício desse direito, assegurado pela norma maior do país, seja em esfera administrativa ... um) a 4 (quatro) anos e multa de mil cruzeiros a dez mil cruzeiros, corromper ou facilitar a corrupção ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Fernando Martins Zaupa