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A formação do Estado Nacional Brasileiro
Pesquisa na política do Piauí sobre o Piauiense e Picoense, Coelho Rodrigues que era a favor da ideia de República e logo após ver ela se forma no Brasil acabou se tornando contra o novo regime.
Artigo
Publicado
em 08 de Dezembro de 2018 às 12:19
Por
Benigno Núñez Novo
e
Antonio Moreira de Carvalho
Motivação e "pas de nullité sans grief" na revogação de licitações por interesse público por fato superveniente
completa resignação da empresa Planex Engenharia Ltda., tanto na esfera judicial quanto na esfera administrativa ... revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente Na praxe administrativaA substituição tributária do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) e as razões para entender a tributação como garantia constitucional
sociedade é necessário responder a essas demandas, que cada vez mais cobrar ações precisas na luta contra a corrupção ... sociedade é necessário responder a essas demandas, que cada vez mais cobrar ações precisas na luta contra a corrupçãoImprobidade administrativa na jurisprudência após a Lei 14.230/21
7.043 e 7236, no Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo-se o trabalho com o devido cotejo às normas administrativa ... nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativaUso pessoal da maconha: ofensa ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado?
Fica muito claro no dispositivo que o interesse Público é irrenunciável pela autoridade Administrativa ... policial, a ineficiência preventiva das instituições, a superlotação nos presídios, rebeliões, fugas, corrupção
Artigo
Publicado
em 20 de Maio de 2017 às 13:03
Por
Anderson Luiz Matheus dos Santos
e
Gilcimar da Silva Vargas