Busca por direito - Jus.com.br

Direito da minha privacidade

Tenho um casa já bastante tempo. Hj fiz um terraço, e o vizinho q fez sua casa anos depois da minha, reclamou q meu terraço vai tirar a privacidade dele, sendo q são 9 metro de altura! Porém, ele usa minha parede, me fez fazer outra obra pra tapar ate minha cabeça a abertura do terraço.

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2020 às 11:45

direitos trabalhistas

Por favor, alguem qie entenda de direitos trabalhistas me responda duas perguntas: Trabalho 10 horas por dia e ganho por hora, mas no holerit a empresa coloca que o meu salario base e de 735,00 referente a 210 horas normais que seria 7 por dia e o restante e pago como hora extra,

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2008 às 16:00

MONOGRAFIA DIREITO ADMINISTRATIVO

Colegas, Estou procurando Monografia para Conclusão de Graduação em Direito na área do Direito Administrativo Brasileiro, mais especificamente PROCESSO LICITATÓRIO. Pago pelo trabalho, mediante apresentação e análise de Sumário. abraços, Luciano.

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2004 às 13:40

Direitos e deveres

Consta na certidão de óbito de papai, uma casa, mais apena uma irmã usufrui, os demais irmãos tem direito nesse imóvel? E quais os procedimentos para se fazer cumprir esse direito?

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2018 às 12:03

Direito à Herança e Pensão.

Sou o filho nomeado inventariante. A ex-mulher do meu pai se separou há 16 anos, na justiça, por separação consensual e levou metade dos bens. O Pai morreu e Ela está correndo atrás dos direitos dela alegando que não Divorciou. Quais os direitos dela?Ela quer pensão e metade dos bens.

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 às 12:06

Sujeito X Objeto do Direito

O embrião fecundado IN VITRO, e não implantado IN ÚTERO é sujeito ou objeto do direito ?

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2003 às 18:42

CESSÃO DE DIREITOS hEREDITÁRIOS

NECESSITO DE UM MODELO DE PETIÇÃO PARA PROCEDER O aRROLAMENTRO DE UM UNICO BEM QUE FORA VENDIDO PELO HERDEIROS E PELA MEEIRA ATRAVÉS DE SCRITURA PUBLICA DE CESSÃO DE HERANÇA OU DIREITOS HEREDITÁRIOS.

Dúvida Publicado em 10 de Agosto de 2005 às 15:57

União estável da direito a herança ?

Segundo o artigo 1.790, a companheiro(a) tem direito somente a bens adquiridos durante a união estável. Porem alguns julga isso como constitucional e outros não.

Dúvida Publicado em 02 de Setembro de 2015 às 16:39

Direitos da minha filha

O pai da milha filha foi preso.

Dúvida Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 às 13:09

Terei direito à pensão?

Boa tarde! Meu pai era policial militar, e faleceu em 1995. Me casei em 2003, e minha recebe a pensão. Terei direito após o falecimento dela? Grata pela atenção, Priscila.

Dúvida Publicado em 16 de Maio de 2023 às 12:42

idenização e direito

servi ao quartel paraquedista no ano 91 ,fiquei de 04/02/91 a 30/11/92 sai sem receber nada que devo fazer para reaver meus direitos ,mesmo após esse tempo todo eu já estive no quartel preenchi um formulário de requerimento, fui informado que iria se enviado ao comando militar do leste,

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2009 às 01:46

DIREITO A FERIAS

Fiz uma cirurgia em 26/06/2011 e fiquei de atestado medico ate 15/08/2011. Fiz a pericia no inss, recebi tudo direitinho, tudo certo. Agora me disseram q eu não tenho direito as ferias que venceram em 03/01/2012, pelo fato de eu ter ficado mais de 30 dias de licença.

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 2012 às 16:10

Direitos de um imovel 25%

Ola tudo bem? Meu pai faleceu e acabamos tendo 1 imovel como herança 50% pra minha mae e 25% pra mim e pra minha irmã.

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2018 às 11:13

Formar-se em Direito

Boa noite vendo determinados comentarios ao referente curado de Direito EAD, resolvi postar um comentario.

Dúvida Publicado em 16 de Maio de 2012 às 22:22

Quais os meus direitos?

Trabalho a onze meses em uma empresa. Nunca tive férias nem horas extras. E tenho apenas cinco meses de carteira assinada. Hoje me demitiram sem justa causa.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2016 às 12:11

TRABALHAR 60 HORAS DIARIAS, EXISTEM DIREITOS TRABALHISTAS?

Minha dúvida é o seguinte: Iniciei meu serviço como funcionário público do Paraná em junho/93, como celetista, com 40 horas semanais - sempre no turno matutino e noturno, a partir de janeiro/2006, fui efetivado, depois que prestei concurso.

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2008 às 22:37

Direitos para esposa

Por favor me respondam: Vou relatar um caso que conheço: Uma mulher viveu 18 anos com um homem, quando se conheceram nenhum dos dois tinham "nada", não foram casados no papel, têm 2 filhos, hoje em dia a mulher nem tem carteira assinada, já o marido tabalha de carteira assinada, tem uma moto,

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2009 às 19:55

Direito sobre ocelular

Tenho um celular modelo POCO M3 Preto 128gb desde 24/03/2021. e o mesmo apresentado um problema de não ligar mais, fui informado por pesquisas e algumas assistências que esse problema desses aparelhos estão sendo recorrente. ele tem apenas pouco mais de 1 ano...

Dúvida Publicado em 14 de Junho de 2022 às 10:38

aposentado tem direito?

Meu sogro é aposentado desde 1986, e continuou trabalhando, em 2003 sofreu um AVC (derrame cerecbral), desde então está em casa sem poder trabalhar. A empresa não o demitiu, assim continua sendo empregado. Ele recebe somente a aposentadoria do INSS.

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2009 às 13:02

Sobre direito adquirido para aposentadoria!

Sou professora da Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, acabei de completar 30 anos de contribuição previdenciária e 48 anos de idade.

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2015 às 23:51