Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Servidores:tese dos 30% de comprometimento e empréstimos consignados

Sempre que o contrato de empréstimo para o servidor se aperfeiçoar na modalidade consignado, assim ter-se-á ... Contudo, seja ou não realizada a nova negociação aos moldes de uma reestruturação, se o novo contrato ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2016 às 12:33 Por Marco Aurélio Leite da Silva

Maxidesvalorização cambial na presente crise mundial e os contratos de swap desproporcionais e excessivamente onerosos

de que a ocorrência de acontecimentos novos, imprevisíveis pelas partes que firmaram um contrato, e ... São esses acontecimentos supervenientes que alteram profundamente a economicidade do contrato, de tal ...

Artigo Destacado em 22 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Aldemir Ferreira de Paula Augusto

Compras de Natal e o direito do consumidor

, podem pesar muito no bolso e até causar dívidas. ... Por isso, na hora de passar as compras no caixa de estabelecimentos físicos ou confirmar o pagamento ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2019 às 23:43 Por Benigno Núñez Novo

Prestação de serviços intelectuais: pessoa física ou jurídica?

e tratará de fazer um planejamento para definir qual a melhor opção e forma de pagamento de seus tributos ... O mesmo acontece se o contribuinte contrair dívidas em seu nome, ele também responde com o capital de ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2013 às 10:15 Por Andréia Simon

Empresa falida mantém personalidade jurídica e é parte legítima em ação de desapropriação

de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais ... Cita o exemplo do locatário, dizendo que, com a desapropriação, o contrato vê-se rescindido. ...

Parecer Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Leandro Bittencourt Adiers

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo

Civil Brasileiro, que contrato de contrato de transporte obriga alguém transporte de um lugar para outro ... possíveis intercorrências, sendo ele, o contrato de transporte. ...

Artigo Publicado em 24 de Julho de 2023 às 12:07 Por Lucas José Anacleto De Souza Matos

Prorrogação de contratos administrativos no último ano de mandato: implicões diretas da Lei de Responsabilidade Fiscal

de contratos. ... I, II e IV do art. 57 da Lei de Licitações, desde que haja suficiente disponibilidade de caixa para pagamento ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2016 às 10:16 Por José Souto Tostes

SFH e auto-aplicabilidade da limitação constitucional dos juros

, em síntese, que em 17/07/98 celebrou com o embargado um Contrato de Abertura de Crédito Rotativo ... as partes no contrato de Abertura de Crédito Rotativo é perfeitamente lícita. ...

Jurisprudência Destacado em 01 de Fevereiro de 2000 às 01:00

A função social e a inoponibilidade da exceptio non adimpleti contractus nos contratos públicos

dar continuidade ao contrato por força da falta de pagamento, tem ele direito à rescisão do contrato ... e pagamento de perdas e danos, dando continuidade à sua execução, até que obtenha ordem da autoridade ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2013 às 14:15 Por Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

Breves apontamentos sobre a teoria do processo como relação jurídica

As principais entre elas apontam no processo a natureza de: a) contrato; b)quase-contrato; c) relação ... um contrato ou quase-contrato. ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 às 10:31 Por Luiza Carla Santos Araújo

A Lei dos distratos (13.786/2018) e seus efeitos no mercado imobiliário

Outras hipóteses de resolução do contrato, trazidos pela norma, são aquelas dos arts. 43-A e 67-A, da ... o pagamento de qualquer penalidade pelo incorporador § 1º- Se a entrega do imóvel ultrapassar o prazo ...

Artigo Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 às 23:15 Por Lucas Viana

Responsabilidade civil. Ação direta do terceiro-vítima em desfavor da companhia seguradora

Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse ... No seguro de responsabilidade civil, o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Paulo José Azevedo Branco

A imprescritibilidade das verbas trabalhistas enquanto perdurar o trabalho escravo

o direito de assinar recibos e documentos do contrato de trabalho, somente sendo necessária a sua assistência ... Tratando-se, porém, de rescisão do contrato de trabalho, é vedado ao menor de dezoito anos dar, ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Mauro André Meneses Mendes

Revisional de Juros de Cartão de Crédito.

A abusividade do contrato de financiamento é que a taxa de juros mensal de anual é 637,31, ao ano, é ... o equilíbrio financeiro do contrato. ...

Petição Publicado em 20 de Janeiro de 2018 às 17:46 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.

A abusividade do contrato de financiamento é que a taxa de juros mensal de anual é 637,31, ao ano, é ... o equilíbrio financeiro do contrato. ...

Petição Publicado em 23 de Maio de 2020 às 07:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Limite às cláusulas exorbitantes nos contratos da administração

e)Natureza de contrato de adesão: Todas as cláusulas dos contratos administrativos são fixadas unilateralmente ... da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária.” ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2015 às 22:20 Por Maria Helena Silva Oliveira

ISS dos serviços notariais e de registros públicos: fiscalização e lançamento

; pacto antenupcial; permuta; reconhecimento de paternidade; confissão de dívida, etc. ... Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos I - lavrar os atos, contratos e instrumentos ...

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2011 às 16:14 Por Márcia Zilá Longen

Defesas do réu no processo civil

A título de exemplo pode ser mencionado a remissão (do verbo “remitir” = perdoar) de dívida, prescrição ... versus alimentos (prejudicada) ou, ainda, ação de cobrança de dívida oriunda de um contrato x ação onde ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2018 às 06:24 Por Leandro Quariguazi

O FAT E O BNDES

E retornam ao FAT na forma de pagamento de juros. . ... contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos. ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2019 às 08:57 Por Rogério Tadeu Romano

A penhora administrativa como pré-requisito da execução fiscal

1% do estoque de dívida ativa da União de R$ 400 bilhões (R$ 600 bilhões se incluída a da Previdência ... baixa da penhora em razão do pagamento do débito, leva meses, às vezes, anos. ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Kiyoshi Harada