Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A Execução de Títulos de Crédito no CPC/2015: Celeridade ou Entraves?

ResumoEste estudo analisa a execução de títulos de crédito à luz do Código de Processo Civil de 2015 ... , que conferem ao portador o direito de exigir pagamento de determinada quantia. ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2025 às 21:08 Por Rafael de Camargo

Principais Direitos do Consumidor

Lembrando que as informações prestadas na propaganda fazem parte do contrato, portanto, deve ser cumprido ... A garantia legal é a que decorre diretamente da lei e independe de contrato, já a contratual é complemento ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2019 às 15:43 Por Aline Bilheiro Vidal

DEFESA ADMINISTRATIVA DEVE IMPUGNAR TODAS AS TESES CONTIDAS NO AI OU NFLD PARA PROVEITOS FUTUROS NO CARF

dívidas tributárias na forma de empresas constituídas por forma de sociedade limitada quando houver ... prova de que exerceu a gerência com excesso de poder ou infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto ...

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2014 às 10:36 Por Roberto Rodrigues de Morais

A BUSCA POR EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS

obter a quantia necessária ao pagamento da dívida[6]. ... do pagamento da dívida. ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2020 às 17:48 Por Pedro Henrique de Oliveira Martins e Paulo Henrique Cordeiro de Lima

A mentira no pensamento católico e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro

arcar com suas dívidas, devendo seu patrimônio ser garantia geral para o pagamento em relação aos credores ... bens que são suficientes para pagar as dívidas-, mas quer escondê-la e age com o intuito de perseguir ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2014 às 10:19 Por Luma Garcia Tomao

Contratos de locação de imóveis e direito sucessório

do devedor (assunção de dívida), nesta, cabe só a transmissão de crédito” (ULHOA, 2012). ... III.DA TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA Classifica-se o contrato de locação como de trato sucessivo, de duração ...

Artigo Destacado em 14 de Julho de 2017 às 00:14 Por Marcel Reis Monroe

Teoria Geral dos Procedimentos Especiais.

da consignação em pagamento). 3. ... • b) Convencional (contrato de mandato, depósito). ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2019 às 14:38 Por Mirela Medeiros

Licitações e contratos administrativos

obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente ... Não podemos confundir contrato de serviço com contrato de concessão de serviço. ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2019 às 20:17 Por Benigno Núñez Novo

O compositor e a editora musical.

os compositores no mercado editorial musical brasileiro: contrato de cessão, contrato de edição e ... contrato de obra futura ou encomenda. ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Daniel Pessôa Campello Queiroz

A responsabilidade subsidiária do Estado pelos encargos trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados

sua finalidade com o batismo de contrato de apoio empresarial ou, igualmente, contrato de atividade ... , o tomador intenta se eximir do pagamento de encargos sociais. ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2005 às 00:00 Por Carolina Pereira Mercante

A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil e a sua aplicabilidade no processo trabalhista

Incidência única. 2. 5; Início do prazo do prazo para o pagamento de quantia certa. ... Início do prazo para o pagamento de quantia certa. Contagem do prazo. Liquidez da sentença. ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2009 às 00:00 Por Marcelo Prata

Apostar, fraudar e punir: a Operação Penalidade Máxima sob a ótica penal, desportiva e trabalhista

, ele e o novo clube respondem solidariamente pelo pagamento da cláusula, que pode chegar a 2.000 vezes ... Em primeiro lugar, deve-se diferenciar a aposta como ato e o contrato de prestação de serviços entre ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2025 às 02:34 Por Elthon José Gusmão da Costa

Licitação

abertura da licitação, fixando os requisitos para a participação e definindo o objeto e as condições do contrato ... Científico ou artístico mediante a instrução de um prêmio ou pagamento de uma remuneração. 2.5 Leilão ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2014 às 16:06 Por Andressa Achiley Ramos Rodrigues

Ciclo de Palestras Informação e Cidadania

SÚMULA 381 DO STJ – "Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade ... autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de ...

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2018 às 12:06 Por SÔNIA MARIA VIEIRA DE MELLO

O agente marítimo e o agente de carga frente ao Siscomex

A jurisprudência unânime vê um mandato no contrato de agenciamento de navios”. ... considera-se quem faz contrato de agência ou contratos de agência, pelo qual ou pelos quais se vincula ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2015 às 10:58 Por Francisco Carlos de Morais Silva

Alterações do contrato de trabalho

SUMÁRIO: ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. ... Negociação Coletiva nas Alterações Quantitativas do Contrato de Trabalho Alterações do Contrato ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2014 às 14:51 Por Elessandra Santos Marques Válio

Multas por infração à legislação trabalhista na recuperação judicial

] § 2º - Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de ... obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos ...

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2014 às 15:25 Por Claudia Asato da Silva Penteado

Preliminares, prejudiciais e mérito da causa

, pagamento da dívida cobrada em juízo, abandono material), dizemos que há um ponto processual ou, simplesmente ... cláusula contratual e o réu afirma que, ao contrário, cumpriu a referida cláusula; o réu alega que pagou a dívida ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2003 às 00:00 Por Rodrigo da Cunha Lima Freire

O trabalhador aposentado e o direito ao FGTS

vinculada de contrato de trabalho não rescindido por ocasião da concessão de aposentadoria, cujo saque ... UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO. ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2015 às 17:06 Por Daniela Barreto de Souza

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos locatícios regidos pela Lei nº 8.245/91

contrato de aquisição de unidades de apart-hotel. 3. ... da falta de pagamento do aluguel e demais encargos; iv) para a realização de reparações urgentes determinadas ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 16:41 Por Antonio Evangelista de Souza Netto