Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O CASO EVALDO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA INSTRUIR E JULGAR O FEITO

honra, os crimes contra o patrimônio, os crimes de tráfico ou posse de entorpecentes, o peculato, a corrupção ... situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2021 às 12:47 Por Rogério Tadeu Romano

Inconstitucionalidade da cassação de proventos dos oficiais inativos

Qualquer outra interpretação leva ao enriquecimento ilícito do erário e fere a moralidade administrativa ... Ação Civil de Improbidade Administrativa: 9896628 PR 989662-8. Relator: Des.

Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2019 às 14:08 Por Herbert Saavedra

Casa do Dragão, Leviatã e o STF no equilíbrio dos poderes

não apenas julga, mas também estabelece normas, influencia políticas públicas e intervém em decisões administrativas ... No entanto, o STF frequentemente intervém em decisões administrativas e governamentais, limitando a capacidade

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2025 às 09:19 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Carona no sistema de registro de preços (Decreto nº 7.892/2013)

de volume de estoques a desnecessidade de dotação orçamentária, a redução dos gastos e simplificação administrativa ... também infringe a essência da sistemática constitucional e legislativa sobre licitações e contratações administrativas

Artigo Destacado em 18 de Fevereiro de 2013 às 15:19 Por Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

Cláusulas penais fixas e a individualização da pena

Analisa-se a recente jurisprudência dos tribunais superiores relacionada ao princípio da individualização da pena e as cláusulas penais fixas.

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2014 às 16:41 Por Thiago Boeing Schemes da Silva

Parlamentares federais e foro por prerrogativa de função

Se somos representados, será que convém que nossos representantes tenham alguma espécie de prerrogativa ou privilégio? Entenda mais sobre o foro por prerrogativa de função e sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/2002 (ADI 2797).

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2014 às 16:05 Por Levi José da Silva Melo

Lei nº 11.107/05:

chamada Administração Pública Gerencial, que envolve: maior discricionariedade para as autoridades administrativas ... , substituição do controle formal pelo controle de resultados, autonomia administrativa, financeira e

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2005 às 00:00 Por Cleber Demetrio Oliveira da Silva

PM/RJ: Lei 8.928/20, lesão corporal ou morte por agente policial

Para isso, tomamos por base o exercício do poder de polícia administrativa e judiciária. ... O exercício do poder de polícia pode ser dividido em dois ramos distintos: a polícia administrativa e

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2020 às 14:56 Por Leone Pinheiro Borges

A autorização ilegal concedida pelo Ministério da Saúde para enfermeiro praticar ato de inserção de dispositivo intrauterino (DIU)

atos de administração consultiva e são aqueles que “visam a informar, elucidar, sugerir providências administrativas ... Constituição Brasileira contém princípios dirigidos à Administração Pública, diretores da atividade administrativa

Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2019 às 09:20 Por Alejandro Enrique Barba Rodas e Diana Fontes de Barba

Sistema Prisional Brasileiro e a Prerrogativa da Ressocialização à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

execução penal, de nada adiantará se as condições estruturais do sistema prisional e a inaplicabilidade administrativa

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2014 às 18:26 Por Júnior da Silva Garcez

A petição inicial da ação de impugnação de registro de candidato:

valendo de bens públicos para tal fim espúrio, poderá ser acionado na Justiça Comum, por improbidade administrativa ... Eleitoral ou o Corregedor Eleitoral, a depender da eleição, para que tomassem eles as providências administrativas

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2000 às 01:00 Por Adriano Soares da Costa

Colaboração premiada: enfoque principiológico

Combate ao Crime Organizado, que são teses inéditas sobre o tema, e Luiz Flávio Gomes, com o artigo Corrupção

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2018 às 10:41 Por Daniel Conceição de Castro e Paulo Roberto Cardoso Brasileiro

Constitucionalismo e democracia: eleições diretas ou indiretas?

Assim, o argumento da inconstitucionalidade do art. 224 se concentrou na violação da autonomia administrativa ... divulgação dos áudios entre Joesley Batista e o Presidente que, em tese, implicam estes em práticas de corrupção

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2017 às 10:30 Por Lucas Medeiros Gomes

Privatização de presídios: o lucro do encarceramento

Com o passar do tempo, o lucro foi ficando menor e a corrupção foi sendo inserida como meio para perpetuar ... A nova onda também foi rodeada de acusações de violações de direitos humanos e corrupção junto a políticos

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2020 às 22:40 Por Lucas Lopes

A CRISE DE LEGITIMIDADE DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E DO PARADIGMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

deu nossa colonização, seja pelo relacionamento entre metrópole e colônia, seja pela centralização administrativa ... nossa história, seja pelo fim trágico da Ditadura Militar ou, mais recentemente, pela generalizada corrupção

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2020 às 16:51 Por Atos Henrique Fernandes

Rui Barbosa, Sobral Pinto e a Constituição de 1988: a construção da democracia e da República no Brasil

O Império brasileiro não conheceu o federalismo e a consequente autonomia política, legislativa, administrativa ... provinciana e da “política dos governadores”, o governo situacionista abusava das fraudes eleitorais, da corrupção

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2013 às 13:30 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Sanções políticas impeditivas ao comércio internacional

aduaneiro, não só pelo Fisco tangenciar os limites constitucionais do poder de polícia inerente à atividade administrativa ... Nesse compasso, pela ordem político-administrativa, o agente fiscal, ao analisar o procedimento de desembaraço

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2012 às 15:55 Por Liana Maria Taborda Lima

Audiência de custódia virtual: o que muda com o PL 2982

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (2003) é mencionada como precedente para o uso de videoconferência ... proposta ressalva, contudo, que tal medida não prejudica a apuração de responsabilidade criminal e administrativa

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2025 às 18:44 Por Ramiro Ferreira Freitas

A desordem do discurso jurídico

Foucault, enquanto profeta anunciou que “o século XXI será deleuziano”. Ledo engano! O século XXI será sadiano.

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2012 às 05:50 Por Walter Aguiar Valadão

As raízes autoritárias do direito processual penal brasileiro

ainda assim a influência romana não deixou de existir e, por via de conseqüência, a sua organização administrativa

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2019 às 22:43 Por Jomar Sarkis