Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

PM/RJ: Lei 8.928/20, lesão corporal ou morte por agente policial

Para isso, tomamos por base o exercício do poder de polícia administrativa e judiciária. ... O exercício do poder de polícia pode ser dividido em dois ramos distintos: a polícia administrativa e

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2020 às 14:56 Por Leone Pinheiro Borges

Sistema Prisional Brasileiro e a Prerrogativa da Ressocialização à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

execução penal, de nada adiantará se as condições estruturais do sistema prisional e a inaplicabilidade administrativa

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2014 às 18:26 Por Júnior da Silva Garcez

A petição inicial da ação de impugnação de registro de candidato:

valendo de bens públicos para tal fim espúrio, poderá ser acionado na Justiça Comum, por improbidade administrativa ... Eleitoral ou o Corregedor Eleitoral, a depender da eleição, para que tomassem eles as providências administrativas

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2000 às 01:00 Por Adriano Soares da Costa

Colaboração premiada: enfoque principiológico

Combate ao Crime Organizado, que são teses inéditas sobre o tema, e Luiz Flávio Gomes, com o artigo Corrupção

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2018 às 10:41 Por Daniel Conceição de Castro e Paulo Roberto Cardoso Brasileiro

Constitucionalismo e democracia: eleições diretas ou indiretas?

Assim, o argumento da inconstitucionalidade do art. 224 se concentrou na violação da autonomia administrativa ... divulgação dos áudios entre Joesley Batista e o Presidente que, em tese, implicam estes em práticas de corrupção

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2017 às 10:30 Por Lucas Medeiros Gomes

Privatização de presídios: o lucro do encarceramento

Com o passar do tempo, o lucro foi ficando menor e a corrupção foi sendo inserida como meio para perpetuar ... A nova onda também foi rodeada de acusações de violações de direitos humanos e corrupção junto a políticos

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2020 às 22:40 Por Lucas Lopes

A CRISE DE LEGITIMIDADE DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E DO PARADIGMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

deu nossa colonização, seja pelo relacionamento entre metrópole e colônia, seja pela centralização administrativa ... nossa história, seja pelo fim trágico da Ditadura Militar ou, mais recentemente, pela generalizada corrupção

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2020 às 16:51 Por Atos Henrique Fernandes

Rui Barbosa, Sobral Pinto e a Constituição de 1988: a construção da democracia e da República no Brasil

O Império brasileiro não conheceu o federalismo e a consequente autonomia política, legislativa, administrativa ... provinciana e da “política dos governadores”, o governo situacionista abusava das fraudes eleitorais, da corrupção

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2013 às 13:30 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Sanções políticas impeditivas ao comércio internacional

aduaneiro, não só pelo Fisco tangenciar os limites constitucionais do poder de polícia inerente à atividade administrativa ... Nesse compasso, pela ordem político-administrativa, o agente fiscal, ao analisar o procedimento de desembaraço

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2012 às 15:55 Por Liana Maria Taborda Lima

Audiência de custódia virtual: o que muda com o PL 2982

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (2003) é mencionada como precedente para o uso de videoconferência ... proposta ressalva, contudo, que tal medida não prejudica a apuração de responsabilidade criminal e administrativa

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2025 às 18:44 Por Ramiro Ferreira Freitas

As raízes autoritárias do direito processual penal brasileiro

ainda assim a influência romana não deixou de existir e, por via de conseqüência, a sua organização administrativa

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2019 às 22:43 Por Jomar Sarkis

A desordem do discurso jurídico

Foucault, enquanto profeta anunciou que “o século XXI será deleuziano”. Ledo engano! O século XXI será sadiano.

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2012 às 05:50 Por Walter Aguiar Valadão

DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa

Notícia Publicado em 12 de Março de 2019 às 00:00 Por Leandro

Causas dos crimes patrimoniais

A eficiência administrativa se obtém com o melhor emprego dos recursos e meios (humanos, materiais e ... que trata o usuário de droga como criminoso alega que drogas são fontes de financiamento político, de corrupção

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2014 às 16:08 Por Yves de Almeida Alvim , Amanda Rossi e Vitor Henrique Rizardi Muniz

Anistia brasileira: um paralelo entre a conjuntura do estado militar brasileiro e a aprovação do projeto final da lei 6.683/79

determinados servidores poderiam ser convocados a prestar esclarecimentos no sentido de intimidar a prática de corrupção

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2015 às 04:01 Por Dândara Carneiro da Silva Diniz

Laranja Mecânica e as abordagens das teorias sobre crime

aplicação, gerando a ineficácia das mesmas por uma gama de fatores que englobam a inércia política a corrupção ... Nelas, paradoxalmente, a exposição a novos crimes é potencializada pelas relações de poder e corrupção

Artigo Destacado em 07 de Novembro de 2016 às 22:45 Por Cleidmar Avelar Santos e Amanda Coimbra

Servidores públicos e a divulgação nominal de suas remunerações

Lei de Acesso a Informação veio dar amplitude aos artigos constitucionais de registros e informações administrativas ... Para Uadi Lamego Bulos “o princípio da publicidade administrativa tem por escopo manter a total transparência

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2014 às 10:37 Por Maria Cristina Cereser Pezzella e Katia Morgana Mohr

Abuso de Autoridade: atualização necessária (PL 7.596/2017)

consagração da “perseguição” de agentes do Estado, da “impunidade”, ou do "retrocesso no combate à corrupção

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2019 às 17:32 Por Roberto Serra da Silva Maia

Embriaguez ao volante: Dolo eventual ou Culpa Consciente

5.108 houve o início da fiscalização, controle dos veículos e de penalidades aplicadas apenas na esfera administrativa ... Como mencionado anteriormente, a única forma de penalização anteriormente era na esfera administrativa

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2016 às 22:06 Por Thyago Moreira Mendes e Irenice Teixeira Trolese Xavier

Gestão direta do manejo florestal sustentável pelo Serviço Florestal Brasileiro em Florestas Nacionais

A Gestão administrativa das unidades de conservação; 5.2. ... inovadores; prioriza as necessidades locais; promove a participação da comunidade local no combate à corrupção

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2011 às 11:31 Por Vanderson Roberto Vieira