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Direito ao recebimento do PIS

Ola, eu trabalho em um consultorio Odontologico (pessoa Fisica) e gostaria de saber se tenho direito a receber PIS? Pois a contabilidade me informou q nao tenho direito a receber pelo o fato do contratante ser pessoa fisica. Preciso de ajuda com essas informaçoes.

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2012 às 14:23

Tenho direito a indenizaçao?

Sou açougueiro e assinei hoje aviso previo 02/03/2012 tenho direito a idenizaçao por ser antes a data base do dissidio obrigado

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2012 às 23:04

Direito de família

Tenho dúvida em duas perguntas: 1ª-Um pai que tem uma casa , um carro de passeio e um caminhão, ele poderá fazer um TESTAMENTO deixando para um filho fora de seu casamento APENAS o carro de passeio, ou ele terá que dar também a parte do caminhão e também da casa, em caso de falecimento .

Dúvida Publicado em 07 de Maio de 2015 às 15:00

Direitos com comunhão de bens

minha mae morava junto com um homem a anos , ela adquiriu um imovel com dinheiro dela onde os dois e eu moravamos juntos , em setembro de 2014 eles de casaram com comunhão de bens , depois de confirmados traiçoes do mesmo ele a uma semana saiu de casa e agora quer entrar com divorcio ,

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2015 às 14:54

Direito a herança

Meu pai faleceu e deixou 2 casas, somos em 3 irmãos e a viúva dele, uma das casas está no nome de um dos meus irmãos e a outra casa está no nome da viúva dele que mora em uma das casas,

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2021 às 16:56

Brigadista tem algum direito?

Brigadista tem algum direito como exemplo: estabilidade, insalubridade e ou periculosidade?ou um outro beneficio? Podem me ajudar? já que existe muita contradição sobre o assunto.

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2011 às 15:17

direito a moradia por herança

Bom dia, Gostaria de tirar uma duvida a respeito de direitos sobre um imovel. Em vida meu padastro cedeu uma parte do terreno para que dois filhos construíssem,um deles tem a posse de um documento comprovando a que foi lhe dado em vida essa parte do terreno para construção.

Dúvida Publicado em 16 de Janeiro de 2024 às 09:48

Direitos da esposa em uma separaçao

Sou casada ha 21 anos, no regime de comunhão de bens, mas ha algum tempo penso em separar mas tenho duvidas a respeito dos meus direitos pois eu tinha meu emprego mas por motivo de mudança de cidade tive de largar o meu emprego,

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2013 às 09:42

quais são os direitos?

Alguém saberia dizer quais são os direitos de uma ex fucionaria da Prefeitura foi admitida em 09/05/2005 e demitida em 12/12/2011? A unica documentação que tenho é um "memorando" que menciona o cargo a ser ocupado e data em que comecei.

Dúvida Publicado em 20 de Junho de 2013 às 10:03

Direito Justo ou Injusto

Pergunta: O servidor público que comete ato ilícito doloso, está cometendo um crime?.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2011 às 15:34

Direito do PAI??

Olá, Gostaria de saber quais são os direitos do pai perante a criança?? alguem pode me informar uma lei ou alguns artigos da constituição, se é que consta lá, ou algo do tipo!! Tbm tenho outro assunto, Separei recentemente da minha noiva, que no caso, mãe do meu filho.

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2010 às 22:29

Tenho direito a almoço ?

Bom dia.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2018 às 14:57

Direitos da mae

Minha irma teve um filho e estava passando por dificuldades foi qndo minha outra irma se ofereceu para ficar com o filho dela ate q ela conseguisse um trabalho , mas ja com dois meses essa outra irma ja n queria q ela pegasse o filho so e sim se as sobrinhas estivessem por perto ,e sempre era assim ,

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2016 às 12:08

A pensão não era descontado em folha .as crianças tem direito aos direitos do pai

Meu ex paga 253,00 de pensão para nossos dois filhos.agora ele saiu da empresa.nao era descontado em folha de pagamento.mas fiz o pedido a um ano.e até hoje não veio descontado.

Dúvida Publicado em 26 de Dezembro de 2019 às 11:20

Serviço Técnico Temporário - Área de Direito

Sou Bacharel em Direito e gostaria de saber se para se tornar Oficial do Serviço Técnico Temporário na área de Direito precisa ser Advogado? Gostaria de saber também qual é a previsão para que saia o edital para o Serviço Técnico Temporário.

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2009 às 15:13

O ensino de filosofia do direito

<p> A filosofia do direito é essencial para a formação do verdadeiro jurista.

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2000 às 01:12

Separação de fato, direito a herança.

Boa tarde. Pessoal, meus pais são casados em Regime de Comunhão Universal de Bens. Mas a oito anos estão separados de fato. Minha avó, mãe do meu pai, faleceu a duas semanas.

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2011 às 12:55

direitos de pessoas amaseadas

estou amasiada a 9 anos,moramos na casa que o pai dele deu a ele,temos uma filha juntos,brigamos e ele diz que eu tenho que sair da casa dele,quero saber meus direitos se realmente é certo eu sair e ficar em teto.

Dúvida Publicado em 16 de Abril de 2012 às 15:51

Direito militar - Pensão

Uma amiga é esposa de militar, que serviu por oito anos, tendo sido enviado como combatente na segunda guerra mundial, onde aprisionou uma quantidade de alemães, pelo que recebeu uma medalha como herói de guerra.

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2015 às 15:10

Direitos trabalhistas

Boa tarde.Meu nome é Samanta . Gostaria de saber quais são meus direitos?Trabalho como empregada doméstica ha 25 anos e tres meses (desde 1989) na mesma casa.Tenho apenas 16 anos de registro em carteira. Vou me casar e quero sair do serviço para realizar meu sonho.

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 às 14:44