Busca por direito - Jus.com.br

Direito Alternativo

<p> Reflexões sobre o nosso sistema jurídico e nossa realidade social . O direito com agente dos poderes retrógrados em prol da manutenção do disprate social gritante , desigual e vigente.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 1999 às 19:08

direitos

minha faleceu e meu pai nao colocou meu nome no inventario qual sao os meus direitos

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 às 10:51

Meus direitos

Fui casada por 3 anos mas não somos casados no papel, temos um filho conseguimos financiar uma casa no nome dele e sair do aluguel, ele não quiz que eu trabalhasse então dependo do trabalho dele, vamos nos separar e como fica minha situação o que tenho direito,

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2024 às 17:14

direito a bens

Meu pai casou com regime universal de bens com minha mãe,dessa união eles tiveram quatro filhos.Eles compraram uma casa,casa q tem só contrato de compra e venda.Minha mãe morreu à vinte e seis anos.Eu e duas irmãs construimos no quintal.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2013 às 07:03

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Olá colegas! Por favor, estou fazendo uma pesquisa sobre a distinção entre direito processual constitucional x direito constitucional processual.Ajude-me.

Dúvida Publicado em 06 de Agosto de 2001 às 18:20

Doutrina Direito Administrativo

Boa noite. Gostaria de saber dos colegas, qual doutrinam indicam para estudo sobre direito administrativo. Gostaria de livros didaticos e com jurisprudencias. Trabalho com Direito Publico Municipal. Grato pela atencao.

Dúvida Publicado em 24 de Janeiro de 2008 às 20:02

DIREITOS

Gostaria de saber qual será o direito do pai da minha filha se joga-lo na justiça, porém ele n mora na mesma cidade que eu, n ajuda em nada ja tem 5 anos e tem problemas com drogas?

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2010 às 21:26

Direito de Madrasta

Boa Tarde!!! Gostaria muito de saber se minha madrasta tem direito a alguma coisa de meu pai ela nao é casada com ele... ele antes de conhecê-la tinha 2 imoveis q construiu com minha mãe... o que realmente é uniao estavel..

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2013 às 16:32

DIREITO DE HABITAÇÃO

Colegas, a companheira que discute jucialmente o seu direito sobre a metade do único imóvel construído após a convivência, possui direito real de habitação, ESCLARECENDO QUE NÃO SE TRATA DE HERANÇA, ESTANDO SEU COMPANHEIRO VIVO ???

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2006 às 22:33

DIREITO AUTORAL

Prezados Colegas, Formei-me em 2003, e sei que todo começo é cruel, mas vou perserverar porque sonhei com a carreira jurídica desde minha adolescencia. Hoje com 45 anos sinto-me recomeçar.

Dúvida Publicado em 22 de Abril de 2004 às 01:02

Direito adquirido

Minha esposa está afastada por auxilio doença por ordem judicial, visto que o INSS não reconheceu sua incapacidade. Ela entrou com processo na justiça estadual, através de seus advogados e conseguiu uma tutela antecipada que vem garantindo sua subsistência. Isso ocorreu em maio de 2007.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2013 às 18:39

Grávida tem direitos a fazer lanches?

Funcionária grávida tem direito a intervalos de lanche? Ela já faz 1 hora de almoço, mas o médico disse que ela tenque se alentar de 3 em 3 horas.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2020 às 13:24

Direito de Herança

O tio do meu pai faleceu e não deixou testamento e nem era casado e nem tinha filhos. Pois bem, tinha em vida uma Irma e sobrinhos de outras 3 irmas(sendo uma delas minha avó), que me informaram que tem direito aos bens deixados por ele.

Dúvida Publicado em 02 de Junho de 2010 às 18:01

tem direito ao direito de habitação a união estável?

oi boa tarde, eu moro com um homem há 6 anos, ou seja eu tenho uma união estável.

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2011 às 12:54

Direito Nobiliário

Onde posso analisar as Leis do Direito Nobiliário?

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2015 às 19:03

direito adquirido

Uma filha de militar solteira que está com 88 anos pode deixar sua pensão para uma sobrinha, quando deixou por documento público essa pretenção.

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2006 às 10:37

direito adquirido

O conselho nacional de justiça determinou que o cargo de oficiais de justiça devem ser lotados por bachareis em direito.

Dúvida Publicado em 01 de Maio de 2009 às 19:59

direitos

A empresa me mandou embora sou da Cipa e meu mandato comecou no mes 02.2017, na empresa e sai no mes 08.2017 tenho uma férias vencidas. Algum advogado poderia me dizer qual os meus direitos? Meu salário atual é 1500 reais.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 20:38

Direito Trabalhista

Sou plantonista noturna terceirizada em uma Delegacia, meu meus plantões são de 12 por 36 e minha função é registrar boletins de ocorrência quando chegam as vítimas, porém,

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2010 às 21:09

Direito a Herança

Ola sou casado no regime de comunhão parcial de bens.

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2012 às 20:44