Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O controle judicial dos direitos fundamentais sociais no Brasil

Ainda, é certo que não é um argumento jurídico, a justificativa de que no Brasil, o problema da corrupção ... prevalecer a humanidade ante o capital, sobrepondo-se o fim primeiro do Estado ante sua estrutura administrativa ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2011 às 07:44 Por Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Ministério Público e proteção do direito fundamental à probidade administrativa

, especialmente quando o assunto da improbidade, por vezes embutida na corrupção, vem à tona. ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ...

Artigo Destacado em 08 de Março de 2017 às 16:55 Por Hugo Campitelli Zuan Esteves

O Ministério Público como guardião da probidade administrativa

, especialmente quando o assunto da improbidade, por vezes embutida na corrupção, vem à tona. ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2017 às 15:46 Por Hugo Campitelli Zuan Esteves

Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres

a importância da observância das disposições da Convenção, além de designar o Ibama como autoridade administrativa ... Ambientais como uma lei de natureza híbrida, em que se misturam temas diferentes, tais como, matéria penal, administrativa ...

Artigo Destacado em 15 de Abril de 2019 às 19:18 Por Mikaelle Kaline Santos de Sousa

Processo eletrônico: controle dos procedimentos internos, eficiência e efetividade jurisdicional

Reforma administrativa. 4. ... Direito Administrativo) e como critério para a definição da repartição de competências entre a jurisdição administrativa ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2012 às 13:59 Por Luzia Andressa Feliciano de Lira

A criação de uma polícia única: estaria o Brasil preparado?

outras peças informativas ou mesmo por procedimentos investigatórios atribuídos a outras autoridades administrativas ... A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja ...

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 16:53 Por Jefferson Andre Braga

Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo

Mas o autor também conclui que o Judiciário não pode corroborar a omissão administrativa ou legislativa ... acabaram por provocar condições patológicas, que, em nosso contexto atual, acabam por contribuir para a corrupção ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2022 às 08:49 Por Cristiane Batista Bezerra Torres

A Lei da Ficha Limpa e a presunção de inocência: a importância das escolhas políticas dos cidadãos

A Lei da Ficha Limpa adveio da Iniciativa Popular (através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ... à soberania, esta lei foi resultado de uma mobilização popular, por meio do Movimento de Combate à Corrupção ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2014 às 20:53 Por Luci Mendes de Melo Bonini , Rafael Franco de Almeida e Paulo Leandro Silva

Perspectiva jurídica das raízes históricas dos direitos da criança e do adolescente

Menores aos abandonados e anormais; 5 - estendeu a competência do Juiz de Menores à matéria civil e administrativa ... tinham recursos, eram internados nos melhores educandários mantidos pelo Serviço, através de pistolão e corrupção ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2010 às 16:51 Por Leonardo Eberhardt Rosa

As questões trabalhistas tratadas pelo Direito Eleitoral

A Lei n. 7.773/89 objetiva os fins sociais (Lei de Introdução, artigo 5º) de coibir a corrupção no processo ... A moralidade administrativa constitui pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública [17 ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto

Padrões de conduta policial na nova Lei de Abuso de Autoridade

Nada do que aqui está, exceto as normas legais e administrativas postas, é verdade inquestionável. ... das sanções de natureza civil ou administrativas cabíveis (art. 6º). ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2019 às 15:46 Por Marcelo de Lima Lessa

O abuso de poder político por omissão

"Daí resulta que a corrupção dos governos quase sempre começa pela dos princípios: uma vez corrompidos ... [10] Sob a mesma fundamentação é que José Jairo Gomes [11] observa que a máquina administrativa, ...

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2011 às 06:44 Por Frederico Franco Alvim

O princípio do não-confisco e a majoração da carga tributária

basilares, mormente porque, muitas vezes, os recursos arrecadados acabam esvaindo-se pelo ralo da corrupção ... ou da incompetência administrativa. ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2005 às 00:00 Por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira

Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação: paradigma entre cidadania e ideologia

IBGE na estrutura administrativa governamental; 3. Qualidade da informação; 4. ... o atual governo mergulhou toda a economia após as fundadas evidências demonstradas nas denúncias de corrupção ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2016 às 09:13 Por João Ernesto Paes de Barros e Jessika Matos Paes de Barros

Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX

um cenário político e institucional delineado no século XIX pelo federalismo e pela descentralização administrativa ... Tem-se portanto, um contexto inicial em que o arranjo político-institucional – descentralização administrativa ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2019 às 23:36 Por Fernando Nagib Marcos Coelho

Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes

Qualquer manobra de desvio de suas funções ou atribuições caberá ação de improbidade administrativa. ... principalmente em aquisições de saúde e educação, por má gestão ou desvios de dinheiro público em atos de corrupção ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2019 às 12:15 Por Augustin Cantai

CRÍTICA AO PACOTE ANTICRIME

falência de políticas públicas e cuja modificação depende de medidas abrangentes de natureza normativa, administrativa ... nova decisão condena o ex-governador do Rio a mais 10 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, por corrupção ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2021 às 18:58 Por Thiago Augusto Santos de Castro e Cristian Martin Soares de Oliveira

Constituição de Comores de 2018

seu compromisso de promover e reforçar as formas e meios que visam prevenir, combater e erradicar a corrupção ... fundamentais:da organização geral da defesa e segurança nacional;da organização geral das inspecções administrativas ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:06 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Segurança pública: direito difuso e ação civil pública

por desrespeito às regras do contrato, como titular de um interesse legítimo -- o de que as normas administrativas ... inconstitucionalidade por omissão (art. 103, § 2º, Constituição), destinada suprir a inatividade legislativa ou administrativa ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por José Eduardo Carreira Alvim

Pichação de estátua é crime de dano?

O tombamento é limitação administrativa, é ato de restringir um bem que geralmente é público e que possui ... Muitas vezes, a empresa que se beneficiou do esquema de corrupção abandona o seu funcionário a própria ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2015 às 11:25 Por Rogério Tadeu Romano