Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

COMO VOTA O ELEITOR CUIABANO? EVIDÊNCIAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Comecemos por arrolar alguns aspectos que dizem respeito às estruturas de campanha dos candidatos. ... No que se refere ao financiamento de campanha, Mendes apresentou grande vantagem em relação aos seus ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2015 às 20:17 Por Marcus Vinicius Taques Arruda , Larissa Mendes Medeiros , Natacha Chabalin Ferraz e Ali Veggi Atala Junior

Meios digitais, participação popular, democracia digital, dados e LGPD: um breve apanhado.

pioneira, por um Deputado Federal, como instrumento de aproximação do cidadão e eleitor aos instrumentos ... ao financiamento da saúde pública. ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2021 às 15:12 Por Carolina Martins Pinto

Sistema eleitoral em uso no Brasil.

campanhas. ... O eleitor é convidado a assistir a uma espécie de corrida de pesquisas de opinião, com bandeirada final ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2007 às 00:00 Por Pedro Antônio Dourado de Rezende

Exemplos de conflito de competência perante o STF

CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA E CONEXOS. CRIME ELEITORAL. ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA ELEITORAL. ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2018 às 14:02 Por Rogério Tadeu Romano

Inelegibilidade e inabilitação no Direito Eleitoral

se faz necessário tenham eles elegibilidade, ou seja, o direito de praticar atos de campanha ... direito de ser votado, praticando atos de campanha. ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Adriano Soares da Costa

A obstinada corrupção brasileira

Ainda que o país tenha passado por uma recente mudança governamental, que trouxe como bandeira, na campanha ... eleitoral do candidato eleito, a mensagem de realizar um efetivo e permanente combate à corrupção no ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2020 às 05:18 Por José Ribamar da Costa Assunção

Constituição do Equador de 2008 (revisada em 2021)

do Controlo das Despesas Eleitorais e de Campanha, utilizando para o cálculo correspondente os seguintes ... a campanha eleitoral na imprensa, na rádio e na televisão e em cartazes comerciais para todas as candidaturas ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:30 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Mais uma vez, é a economia...

mas figurou até o último instante como favorito nas pesquisas de intenção de voto em 2014, apesar de ... 2005 quando veio à tona o esquema do “mensalão do PT”, havia crédito à disposição das famílias, linhas financiamentos ...

Artigo Publicado em 25 de Março de 2016 às 15:22 Por Welder Rodrigues Lima

A questão das janelas para mudança de partido por detentores de mandato eletivo a ser aprovada na Reforma Política: uma defesa da democracia

brasileira tematizando aspectos como os partidos e o sistema partidário, reorganização dos poderes, financiamento ... de campanhas público e/ou privado, sistema de voto em lista aberta e/ou fechada. ...

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2015 às 20:51 Por Fernando Rubinelli

Entendendo a contabilidade pública e sua relação com políticas públicas

ficam impedidos de serem realizados, como por exemplo programa de financiamento de casa própria para ... (USD 7 bilhões), segundo cálculos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação[1]. ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2022 às 18:05 Por Ana Carolina Rosalino Garcia

Como contestar pesquisas eleitorais?

Dependendo do cenário político, do acirramento da campanha eleitoral, da posição ideológica de determinado ... No período de campanha eleitoral: 05/07/2014 – data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2014 às 16:04 Por Mário Ferreira Neto e Yasmim Correia Ribeiro Ferreira

Seletividade da norma penal

por nossa Constituição da República e também na legislação eleitoral. ... Como se pode defender nossa democracia representativa como sendo legítima, quando o processo eleitoral ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2005 às 00:00 Por Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

Administração condominial e a elegibilidade do síndico e conselho fiscal

O procedimento eleitoral em condomínios Nesse raciocínio, o procedimento eleitoral em condomínios ... ao interesse social de segurança da relação jurídica candidato e eleitor, vez que o dever de agir com ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2019 às 22:40 Por Walter Xavier da Cunha Filho

Petrobras: de quem é a responsabilidade?

de "compor-se com políticos de outros partidos" por meio da distribuição de "cargos na administração ... pública" e também de "recursos a parlamentares"; "o custo alto das campanhas eleitorais levou, também ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2015 às 21:22 Por Luiz Flávio Gomes

Odebrecht vai delatar tudo (muitos partidos serão golpeados). Teori tira Lula da competência do Moro

empresa ela vai contribuir definitivamente com a Lava Jato e isso vai atingir “todo o ilegal e ilegítimo financiamento ... do sistema partidário-eleitoral do país” (que equivocadamente foi defendido com unhas e dentes pelo ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2016 às 09:45 Por Luiz Flávio Gomes

Será que o ilícito compensa?

seus patrocinadores de campanha. ... privados.Auditorias independentes e mais frequentes em áreas vulneráveis, como contratos públicos, campanhas ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2024 às 17:32 Por Ademarcos Almeida Porto

Democracia: aspectos relevantes da reforma política

Essa exigência valeria também para os partidos obterem financiamento público de campanha – o dinheiro ... No sistema de voto alternativo, adotado na Austrália, o eleitor numera os candidatos, na cédula eleitoral ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Ana Maria Lopes

A CANDIDATURA COLETIVA

Trata-se de algo novo no direito eleitoral e que não é objeto de prescrição no direito positivo. ... O §3º do dispositivo em apreço autoriza a Justiça Eleitoral a indeferir "todo pedido de variação de nome ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2020 às 12:11 Por Rogério Tadeu Romano

Quadrilheiros na República cleptocrata

Assim é a democracia (ainda que seja meramente eleitoral). As pessoas estão enraivecidas e fartas. ... Chega de privilégios e de roubalheiras. ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2015 às 15:41 Por Luiz Flávio Gomes

Marcha da recolonização do Brasil

Uma nova fonte de instabilidade eleitoral fincará os pés no Brasil e dificilmente conseguiremos mudar ... O financiamento da educação e da cultura pelo Pré-Sal deveria ser considerado estratégico. ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2016 às 09:25 Por Fábio de Oliveira Ribeiro