Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

O fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

Mais uma minirreforma eleitoral aconteceu recentemente, como de costume a conta-gotas, desta vez consubstanciada ... amadurecimento democrático do povo, da ausência de efetiva cobrança do cidadão eleitor, mas não justificaria ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2018 às 20:01 Por Gisele Nascimento

O HIPER-PARTIDARISMO BRASILEIRO

de fazer com que a vontade popular se reflita no processo eleitoral de maneira legal e segura. ... III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; Toda administração de recursos públicos ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2018 às 00:53 Por Camilla Monteiro Brasil de Paula

Vícios sociais no Brasil e no Haiti

de cargos e verbas para distribuir entre seus eleitores. ... e eleitores. ...

Artigo Publicado em 04 de Julho de 2019 às 14:01 Por Karoline Eloise Manjinski Cherobim

Efeitos do novo § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97 para a administração pública, no que tange a concessões de benefícios tributários

11 de maio do ano em curso, a chamada minirreforma eleitoral. ... dispositivos da Lei Federal n°. 9.504/97, conhecida como "Lei das Eleições", relativamente a propaganda, financiamento ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Manoel Omena Farias Júnior

Inelegibilidades políticas: conceitos e caracerísticas

de campanha eleitoral, obtendo, pelo seu nome, votações dos eleitores, desde que tenham qualidades de ... Não é apenas o direito de ser votado, mas também o direito de praticar atos de campanha, angariando em ...

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2014 às 09:59 Por Lara Custódio Lima Feitosa Pimentel

Voto distrital e o “mofo” da República Velha

Atualmente, o nosso sistema eleitoral conta com o modelo proporcional, que apesar dos seus defeitos, ... O problema é que o país nórdico não adota financiamento privado de campanhas, transformando o nosso sistema ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2015 às 20:21 Por Sandro Ari Andrade de Miranda

Reforma Política: relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Se atualmente temos um sistema eleitoral injusto e perverso, o vindouro pode ser ainda pior, caso o texto ... A despeito de reafirmar o financiamento empresarial da política, tão somente criando um limite em que ...

Artigo Destacado em 16 de Maio de 2015 às 10:44 Por Renato Ribeiro de Almeida

STF: impunidade das elites que mandam no país

Há mais de 3 anos (é isso mesmo: há mais de 3 anos!) ... Gilmar Mendes ficou com o processo da proibição de financiamento empresarial de campanhas por mais de ...

Artigo Destacado em 20 de Julho de 2016 às 09:37 Por Luiz Flávio Gomes

Pedido de registro da candidatura: aspectos práticos para o Promotor de Justiça e o Juiz Eleitoral

ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu ... , e a apresentação de contas de campanha eleitoral (Fundamentação legal: Lei nº 9.504/97, art. 11, § ...

Artigo Destacado em 26 de Junho de 2012 às 14:59 Por Francisco Dirceu Barros

O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO

existia um acordo entre as legendas prevendo que, se a proposta fosse apreciada, outros projetos sobre financiamento ... prejudicadas", ou seja, não seriam votadas, mas, após, na quarta-feira, a Presidência da Casa que defendia o financiamento ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2015 às 09:02 Por Rogério Tadeu Romano

Minirreforma eleitoral: breves comentários à Lei n.º 12.875/2013

a escrituração a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral; às convenções partidárias; ... junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha para os cargos em disputa”. ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 às 12:05 Por Márcio Gonçalves Moreira , Alessandra Oliveira Quirino , Darlene Coelho Luz e Eunice Ferreira de Farias Cespi

O Eixo do Mal – o lobby da corrupção

Isso não é retórica, pois sete das dez maiores empresas doadoras de campanha nas eleições de 2010 foram ... A fonte é o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2014 às 17:44 Por Marcos Del Roio e Vinício Carrilho Martinez

Lobby: regulamentação no Brasil

ordem econômica e tributária, além de crimes eleitorais, principalmente os relativos ao financiamento ... de campanhas. ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2012 às 15:45 Por Felipe Ferreira Libardi

Direitos humanos e ideologia policial

inovação e mudança que lhes serviram como plataforma de campanha. 2 GOVERNO DE LEONEL BRIZOLA NO ... RIO DE JANEIRO Leonel Brizola foi eleito no Rio de Janeiro, saindo-se, na campanha eleitoral, de ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Paulo Sergio Rosso

Restrições financeiras no último ano de mandato

de bens de primeiríssima necessidade aos eleitores de baixa renda. ... pela Justiça Eleitoral (ex.: campanha para enfrentar surto de dengue no município) ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2016 às 14:26 Por Flavio Corrêa de Toledo Junior

Impeachment: golpe, que golpe?

A fraude começa ao longo da campanha eleitoral de 2014, que foi turbinada com recursos provenientes de ... Quem acompanhou a campanha eleitoral ao longo de 2014 sabe que essa alegação não procede. ...

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2016 às 08:43 Por Edson Pereira Bueno Leal

A ascensão do extremismo político na era das redes sociais: uma breve reflexão sobre o futuro do direito

O fortalecimento das organizações autoritárias foi potencializado também através de financiamentos pelos ... nas campanhas eleitorais, para a divulgação de programas político-partidários. ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2019 às 21:59 Por Luis Antonio Gonçalves Pires

Corrupção corroeu lulopetismo. Seus sucessores também o são.

Todos os crimes, as falcatruas e as irregularidades, particularmente os relacionados com o financiamento ... e o caixa dois nas campanhas eleitorais da presidente(a) Dilma e do ex-presidente Lula, ficaram temporariamente ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2016 às 09:49 Por Luiz Flávio Gomes

Michel Temer: responsabilidade do Presidente da República por atos anteriores ao mandato

R$ 1,5 milhão de propina para a campanha de Gabriel Chalita (ex-PMDB) à Prefeitura de São Paulo, em ... eleitoral pela empreiteira Queiroz Galvão, contratada da Transpetro. ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2016 às 10:12 Por Rogério Tadeu Romano

Bem mais que Bitcoin, os desafios e oportunidades do Blockchain

papel enviadas através de um scanner que gravará as escolhas dos eleitores durante a votação. ... No Brasil, algumas iniciativas propõe o uso de blockchain no financiamento de campanhas eleitorais, aplicativos ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2019 às 16:38 Por Luciana De Paula Soares