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O observatório judiciário de Ronald Dworkin. O império do Direito e o conceito de integridade
- Sobrecarga de trabalho do juiz; corrupção institucional; desonestidade; falta de tempo; engajamento ... político-partidário; cultura convencionalista e pragmatista; massificação administrativa da lei; negação ...A imunidade tributária recíproca: em face da cessão do bem público
correta de enfrentar o problema, mesmo em países conhecidos e lembrados pelas diversas práticas de corrupção ... Pois bem, em seu texto, estabeleceu imunidades tributárias, ás entidades participadoras da organização administrativa ...Plágio em trabalho universitário e o papel do educador
VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS E SANÇÕES CIVIS, PENAIS E ADMINISTRATIVAS OBRA LITERÁRIA - ARTÍSTICA ... nomeação do falsário, deve ser coibida, inibida, reprimida, punida, para que não se estimule o dolo e a corrupção ...
Parecer
Destacado
em 17 de Junho de 2006 às 00:00
Por
Marcos Luiz Mucheroni
,
Vinício Carrilho Martinez
e
Fátima Ferreira P. dos Santos
O Projeto de Lei Complementar da Previdência dos Estagiários e a Nova PEC do Trabalhador
sociais, a legislação previdenciária e os tratados internacionais de direito, através da crescente corrupção ... Interesse Público, que aqueles que propõem o devido benefício junto à justiça estadual ou as instâncias administrativas ...Direito comparado: os órgãos de segurança pública e a persecução criminal no Brasil e nos Estados Unidos
); e pela cobrança de débitos devidos ao Governo Federal norte-americano que não são pagos pela via administrativa ... terroristas e cibernéticos; crimes de alta tecnologia e espionagem; além de ser responsável pelo combate à corrupção ...A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do Poder Judiciário.
política do Brasil, a luta pelo poder entre os potentados locais e suas conseqüências, eleições e a corrupção ... 75, mas o TJSP indeferiu a segurança pleiteada ao argumento de que o ato impetrado encerrava norma administrativa ...O cumprimento da lei de execução penal no método da APAC
sistema carcerário encontra-se representada pelo sucateamento da máquina penitenciária, o despreparo e a corrupção ... Os profissionais da seção administrativa da unidade são os únicos que recebem remuneração pelo serviço ...
Artigo
Publicado
em 23 de Maio de 2016 às 22:36
Por
Cynara Silde Mesquita Veloso
,
Ramon Almeida
e
Karla Thaís Souza Sales