Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Elementos constitutivos do Estado

Os elementos constitutivos do Estado nunca se apresentam de forma isolada. Eles estão em comunicação interna, interagindo, dialogando e cooperando entre si, em sinergia, interpenetrando-se e complementando-se.

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2015 às 13:28 Por Misael Alberto Cossio Orihuela

Entre o ativismo judicial e a deferêcia democrática

representativos acabam por limar as pretensões de cientificidade que embasam adoção de determinada decisão administrativa

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2014 às 13:24 Por Gustavo A M Vieira

Da pluralidade política à liberdade sindical do art. 8º da Constituição

suposição), e vê-se a promoção de negociações político-partidárias com a intenção de abafar ilicitudes e a corrupção

Artigo Destacado em 03 de Março de 2005 às 00:00 Por Cristiane Rozicki

A ideologia do processo civil contemporâneo brasileiro

de se libertar o juiz da opressão da justiça de gabinete[4] e dos decretos reais e das autoridades administrativas

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2015 às 14:03 Por Gisele Leite

Crise fiscal, déficit público e baixa eficiência arrecadatória: como o Brasil pode sair dessa?

Os impactos negativos se desdobraram pelos sucessivos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobrás,

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2018 às 09:32 Por Toni Rafael Jesse

Constituição do Togo de 1992 (revisada em 2007)

escrupulosamente os e protegê-los.Qualquer ato de sabotagem, de vandalismo, de desvio de bens públicos, de corrupção

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 14:26 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Princípios fiscais como vetores interpretativos do direito tributário

gestão responsável do orçamento, criação de normas antielisivas, abertura de sigilo bancário e combate à corrupção

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2014 às 23:25 Por Gerlena Maria Santana de Siqueira

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Projeto de Reforma do Código Penal

responsabilidade limitada, sociedades, associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos são corrupção ... assevera que as leis “que sancionan a personas jurídicas, (...) no hacen más que conceder facultades administrativas

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2015 às 10:58 Por Rômulo de Andrade Moreira

Procuradoria municipal: carreira pública é obrigatória?

quanto ao atendimento do interesse público, visto que resultados ineficientes ou fracassos na gestão administrativa ... foram nas Ordenações Afonsinas de 1446), o que demonstra seu caráter essencial dentro da organização administrativa

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2021 às 17:42 Por Celso Bruno Abdalla Tormena

Constituição do Madagascar de 2010

jurídicas, sob o controle de uma Justiça independente;a eliminação de todas as formas de injustiça, corrupção ... Descentralizadas compostas por Comunas, Regiões e Províncias cujas competências e os princípios de autonomia administrativa

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2022 às 19:33 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

O observatório judiciário de Ronald Dworkin. O império do Direito e o conceito de integridade

- Sobrecarga de trabalho do juiz; corrupção institucional; desonestidade; falta de tempo; engajamento ... político-partidário; cultura convencionalista e pragmatista; massificação administrativa da lei; negação

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2012 às 17:52 Por Heraldo Elias Montarroyos

A imunidade tributária recíproca: em face da cessão do bem público

correta de enfrentar o problema, mesmo em países conhecidos e lembrados pelas diversas práticas de corrupção ... Pois bem, em seu texto, estabeleceu imunidades tributárias, ás entidades participadoras da organização administrativa

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2015 às 11:33 Por Leonardo Maciel

Leonel Brizola: um perfil biográfico

Peracchi Barcelos. 3 - No Governo do RS (1958/1962): Como Governador do RS, Brizola tomou medidas administrativas

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2011 às 16:19 Por Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

Nova Lei das Organizações Criminosas e a polícia judiciária

outro expediente, não sofrerá os consectários da nova Lei, abrindo, destarte, um campo fértil para a corrupção ... Se a ação controlada envolver transposição de fronteiras, o retardamento da intervenção policial ou administrativa

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2013 às 15:15 Por Francisco Sannini Neto

Plágio em trabalho universitário e o papel do educador

VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS E SANÇÕES CIVIS, PENAIS E ADMINISTRATIVAS OBRA LITERÁRIA - ARTÍSTICA ... nomeação do falsário, deve ser coibida, inibida, reprimida, punida, para que não se estimule o dolo e a corrupção

Parecer Destacado em 17 de Junho de 2006 às 00:00 Por Marcos Luiz Mucheroni , Vinício Carrilho Martinez e Fátima Ferreira P. dos Santos

O Projeto de Lei Complementar da Previdência dos Estagiários e a Nova PEC do Trabalhador

sociais, a legislação previdenciária e os tratados internacionais de direito, através da crescente corrupção ... Interesse Público, que aqueles que propõem o devido benefício junto à justiça estadual ou as instâncias administrativas

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2015 às 11:33 Por Bruce Daniel Silva

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

QUE TEM QUALQUER INVESTIGADO DE NÃO PRODUZIR QUAISQUER PROVAS CONTRA SI MESMO PERANTE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA

Artigo Publicado em 03 de Março de 2017 às 14:39 Por Fernanda Maria Alves Gomes

A Nova Lei de Licitações e Contratos e os Fatores Críticos nas Obras

Diferença de preços finais superiores ao lucro e às despesas administrativas (o que com certeza vai ocorrer

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2023 às 19:11 Por Alberto de Barros Lima

Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial

busca de dados e sua apreciação a partir das construções empreendidas pela doutrina constitucional e administrativa ... a gestão das políticas públicas no ambiente das deliberações majoritárias tende a ser marcada pela corrupção

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2023 às 17:58 Por Maria Clara Soares Pereira de Carvalho

Greve dos servidores públicos

invocados e debatidos em nosso País, notadamente diante do contexto vivenciado hodiernamente e do quadro de corrupção ... Num momento ulterior, quando da reforma administrativa ocorrida em 1998, a disposição passou a ser disposta

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2017 às 14:45 Por ANDERSON OLIVEIRA