Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Responsabilidade de empresas no gerenciamento de resíduos sólidos

As vantagens da gestão ambiental decorrem de regras e práticas administrativas preestabelecidas que atuam

Artigo Destacado em 24 de Setembro de 2015 às 14:28 Por Victor Albuquerque Pedrosa

É possível intervenção militar em crise política?

decretos-leis sobre matérias de segurança nacional (Art.9º, AI-4/66) e decretos-leis sobre matéria administrativa

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2016 às 16:05 Por Gabriella Viezzer Molina , Alexsandro Hammerat Gomes Kseib , Bruna Giovanna Assis Ginante e João Pedro Batista da Silva

A INEXISTÊNCIA OU FALTA DE CITAÇÃO E OS REMÉDIOS PROCESSUAIS

Seriam sentenças nenhumas as que se baseassem em corrupção do juiz e da falsa prova. ... agride ao sistema jurídico a concessão de indenizações milionárias, onde os princípios da moralidade administrativa

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2016 às 10:16 Por Rogério Tadeu Romano

Contrato de trabalho do menor: da ilicitude ao reconhecimento de direitos legítimos

portanto proibida —, não tinha seus direitos trabalhistas reconhecidos, limitando-se a questão à órbita administrativa

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2018 às 18:08 Por Hermann de Oliveira

Estado funcionalista

que, além de editar as normas de Direito, o Poder Legislativo também deve fiscalizar o executivo; 2) administrativa ... ou o chamado subemprego, a economia informal ou, até, a evasão de divisas advindas da produção (ou corrupção

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

A educação prisional no Mercosul

noite, o isolamento celular também era absoluto para descanso da labuta diária e como meio de evitar a corrupção

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2018 às 11:46 Por Benigno Núñez Novo

Extradição: decisão imperativa. Submissão absoluta do Presidente da República ao acórdão prolatado pelo STF

A Lei nº 6.815/80 reservou ao Governo alguns procedimentos de natureza meramente administrativa, como ... São procedimentos referentes ao recebimento do pedido de extradição (art. 80); à prisão administrativa

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2010 às 17:59 Por Ubiratan Pires Ramos

Desenvolvimento sustentável: o encontro do Direito Econômico com o Direito Ambiental

INTRODUÇÃOO conceito de desenvolvimento sustentável ganhou repercussão e corpo com o Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum, em 1987, contudo, seu desenvolvimento não pode ser fixado neste ou naquele fato, e sim pela gradativa conscientização da necessidade de se proteger…

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2011 às 12:01 Por Vanessa de Castro Rosa

Elementos constitutivos do Estado

Os elementos constitutivos do Estado nunca se apresentam de forma isolada. Eles estão em comunicação interna, interagindo, dialogando e cooperando entre si, em sinergia, interpenetrando-se e complementando-se.

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2015 às 13:28 Por Misael Alberto Cossio Orihuela

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Projeto de Reforma do Código Penal

responsabilidade limitada, sociedades, associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos são corrupção ... assevera que as leis “que sancionan a personas jurídicas, (...) no hacen más que conceder facultades administrativas

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2015 às 10:58 Por Rômulo de Andrade Moreira

Procuradoria municipal: carreira pública é obrigatória?

quanto ao atendimento do interesse público, visto que resultados ineficientes ou fracassos na gestão administrativa ... foram nas Ordenações Afonsinas de 1446), o que demonstra seu caráter essencial dentro da organização administrativa

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2021 às 17:42 Por Celso Bruno Abdalla Tormena

Constituição do Madagascar de 2010

jurídicas, sob o controle de uma Justiça independente;a eliminação de todas as formas de injustiça, corrupção ... Descentralizadas compostas por Comunas, Regiões e Províncias cujas competências e os princípios de autonomia administrativa

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2022 às 19:33 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Entre o ativismo judicial e a deferêcia democrática

representativos acabam por limar as pretensões de cientificidade que embasam adoção de determinada decisão administrativa

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2014 às 13:24 Por Gustavo A M Vieira

Da pluralidade política à liberdade sindical do art. 8º da Constituição

suposição), e vê-se a promoção de negociações político-partidárias com a intenção de abafar ilicitudes e a corrupção

Artigo Destacado em 03 de Março de 2005 às 00:00 Por Cristiane Rozicki

A ideologia do processo civil contemporâneo brasileiro

de se libertar o juiz da opressão da justiça de gabinete[4] e dos decretos reais e das autoridades administrativas

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2015 às 14:03 Por Gisele Leite

Crise fiscal, déficit público e baixa eficiência arrecadatória: como o Brasil pode sair dessa?

Os impactos negativos se desdobraram pelos sucessivos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobrás,

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2018 às 09:32 Por Toni Rafael Jesse

Constituição do Togo de 1992 (revisada em 2007)

escrupulosamente os e protegê-los.Qualquer ato de sabotagem, de vandalismo, de desvio de bens públicos, de corrupção

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 14:26 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Princípios fiscais como vetores interpretativos do direito tributário

gestão responsável do orçamento, criação de normas antielisivas, abertura de sigilo bancário e combate à corrupção

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2014 às 23:25 Por Gerlena Maria Santana de Siqueira

O observatório judiciário de Ronald Dworkin. O império do Direito e o conceito de integridade

- Sobrecarga de trabalho do juiz; corrupção institucional; desonestidade; falta de tempo; engajamento ... político-partidário; cultura convencionalista e pragmatista; massificação administrativa da lei; negação

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2012 às 17:52 Por Heraldo Elias Montarroyos

A imunidade tributária recíproca: em face da cessão do bem público

correta de enfrentar o problema, mesmo em países conhecidos e lembrados pelas diversas práticas de corrupção ... Pois bem, em seu texto, estabeleceu imunidades tributárias, ás entidades participadoras da organização administrativa

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2015 às 11:33 Por Leonardo Maciel