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TENHO DIREITO EM RECEBER FGTS ?
TRABALHEI POR NOVE ANOS NA PREFEITURA A MAIOR PARTE DO TEMPO COM CARGO DE CONFIANÇA CARGO ADNUTU,EM REGIME CLT ,TINHA DESCONTO DO INSS.
Dúvida
Publicado
em 31 de Março de 2009 às 17:06
Nível Avançado - Direito Penal
Com o objetivo de não perder tempo durante a faculdade, já iniciando os estudos de Direito Penal 1- Parte Geral para Exame da Ordem e concursos públicos.
Dúvida
Publicado
em 25 de Fevereiro de 2018 às 12:09
Viúva de herdeiro tem direito?
Olá. Meu irmão era casado com comunhão total de bens. Não tiveram filhos. Ele faleceu e minha cunhada casou-se novamente.
Dúvida
Publicado
em 29 de Outubro de 2015 às 16:26
Direito de Visita
Minha filha tem 11 meses e nunca fui casado com a mãe. Pago pensão desde o nascimento da mesma e cheguei a pagar valores acima do que a lei exige. Ela mora em uma cidade e eu em outra sendo que a distância é de 50km. Faço visitas 1 vez por mes mas tem que não ser na casa da mãe dela.
Dúvida
Publicado
em 01 de Outubro de 2008 às 16:53
Direito de visita avós
Sobre direito de visita de avós, tempo de duração e qual procedimento a ser feito.
Dúvida
Publicado
em 20 de Outubro de 2010 às 10:01
O que é o Direito Militar ?
Qual a finalidade do Direito Militar : sendo elas; positivas e
Dúvida
Publicado
em 16 de Novembro de 2008 às 20:33
Direitos que tenho sobre a casa,
Boa tarde, estou por meio deste canal para explicar um pouco a historia dos dois pontos de vista, no caso meu avô e eu, Bom, meu avô e um senhor onde ele nos deixou morar na casa dele, com meu pai (filho do meu avô), minha mãe, meu irmão e eu.
Dúvida
Publicado
em 10 de Junho de 2016 às 16:38
Direita do Pai as visitas!!
Ficamos juntos 8anos estamos separados a 5meses.Temos 2 filhos que tem 10 e 3 anos durante este perido eu visitava mesus filhos todos os finais de semana.No final do mês passado fui notificado pelo justça para regularização da pensão.Que já esta sendo desc.os 30%.
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2011 às 14:02
Direito sobre seguro da casa
Minha mãe faleceu meu pai vai receber o seguro da casa tenho direito sobre o mesmo
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2017 às 08:52
Direito a pensão após a morte
Caro Amigo: Desejaria saber qual a lei que possa apegar sobre o assunto acima,por exemplo: Uma mulher casada em comunhão de bens, ela é Aposentada/Pencionista,recebia ambos benefícios, só que o benefício de Pensão era pela morte do filho, ora, se o conjuge é dependente e tem direito a pensão da ex.
Dúvida
Publicado
em 23 de Maio de 2008 às 12:56
Direitos do Pai Biológico
Boa noite, Moro com a minha namorada e futuramente pensamos em ter um filho. Andei pesquisando a melhor maneira de fazermos tal. Existe a inseminação caseira, onde a inseminação é feita em casa e tem o esperma de alguém de confiança previamente escolhido por nós - eu e ela.
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2014 às 02:18
Direito ao benefício LOAS
Boa tarde! Tenho 31 anos, sou portadora de Neoplasia Maligna, moro com minha mae e meus filhos menores de idade! Minha mae é aposentada, e 1 dos meus filhos recebe pensao por morte do pai, sera q eu teria direito ao benefício LOAS????
Dúvida
Publicado
em 20 de Novembro de 2017 às 14:36
Direito a herança no casamento
Eu sou casada em regime de comunhão de bens e meu marido vai receber uma herança.
Dúvida
Publicado
em 27 de Julho de 2011 às 20:21