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REAJUSTE SOLDO MILITAR (81%)

PRECISO DE AJUDA SOBRE REVISÃO GERAL DE 81% NO SOLDO MILITAR (EXÉRCITO), EM FACE DA UNIÃO FEDERAL. Grato, Henrique.

Dúvida Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 às 09:50

interditar uma pessoa

Meu pai é um doente mental com transtorno bipolar. Já teve cerca de 30 internações e agora novamente encontra-se em surto. Sei que posso interditá-lo porém gostaria de dicas de onde pesquisar sobre este tipo de situação.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2008 às 14:09

exame da ordem é realmente necessário?

Não acredito que o exame da ordem seja necessário pelo simples fato de não separar o joio do trigo, haja vista o médico que passa anos e mais anos fazendo residencia e o que vimos todos os dias nos jornais? Erros e mais erros médicos e o que é pior: lidam com a saúde, a vida das pessoas.

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2009 às 00:36

RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIOS

Prezados Doutores, Por favor me esclareçam. Os cartórios procedem ao reconhecimento de assinaturas (firmas) POR SEMELHANÇA. Somente na presença do signatário, e ele assinando no ato a ficha de firmas, na qual sua assinatura já está registrada, é que o CARTÓRIO reconhece a firma POR AUTENTICIDADE.

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2007 às 16:14

aposentadoria

Mensagem: Solicito as respostas aos assuntos abaixo: Estou com 71 anos, e quero requerer a aposentadoria por tempo de servico. Tenho os seguinte periodos de contribuicao: Como empregado com CTPS assinada, 08/74 a 01/80 Como contrib. autonomo 12/98 a 01/05 Como empregado, 08/05 ate 04/08.

Dúvida Publicado em 01 de Janeiro de 2009 às 18:36

indenização

Qual é o valor da indenização por danos morais?

Dúvida Publicado em 09 de Setembro de 2011 às 21:16

Exército indenização

Boa Tarde Gostaria de saber qual é a fundamentação legal para aquelas pessoas que serviram no exército do período de 1947 à 1988, e que possuem direito a uma indenização ou uma restituição do Governo.

Dúvida Publicado em 12 de Abril de 2007 às 09:39

VERGONHA JURÍDICA - 21 ANOS DE ESPERA POR JULGAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA ORIUNDA DE CONVENÇAO

Salvador (BA), 16 de maio de 2009. AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASÍLIA-DF Ao Exmº Ministro do STF-DF Dr.

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2009 às 07:26

Aluguel vai para todos os herdeiros ou só pro cônjuge meeiro?

No caso de imóvel alugado por terceiros, os herdeiros (cônjuge meeiro e filhos) tem direito a uma parte do aluguel cada um? ou somente cabe o aluguel ao cônjuge meeiro?

Dúvida Publicado em 14 de Junho de 2007 às 09:35

Pensão Alimentícia para esposa que não ganha o suficiente para se manter.

Boa noite a todos. Sou casada no regime parcial de bens desde 2002, tenho um filho de 08 anos desse casamento e mais 02 filhos menores de outro homem, no qual meu atual marido os declara como seus dependentes no imposto de renda.

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2008 às 22:04

encerrado.

Estou convivendo com um homem desde 2003, ele me jurou que estava separado e já providenciando o divórcio, tendo inclusive me fornecido um documento do advogado dele onde ele atestava que estavam fazendo o divorcio.

Dúvida Publicado em 11 de Agosto de 2011 às 21:28

DIREITOS DO CÔNJUGE NO CASAMENTO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Sou casado no Regime de Comunhão Parcial de Bens e adquiri um imóvel antes do casamento. Gostaria de saber se, após minha morte, minha esposa terá direito a esse bem ou somente meus filhos.

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2006 às 17:42

Como impetrar ação popular contra o INSS?

Alguém sabe me informar quais são os passos para se impetrar uma ação popular contra o INSS?

Dúvida Publicado em 07 de Abril de 2010 às 17:18

CAT - 72

Alguém poderia me dizer onde posso ter acessoa à portaria do CAT - 72 de 04.09.

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2003 às 17:26

Inventário por escritura pública

Quais os documentos necessários para juntar e dar entrada num inventário por escritura pública ? Quanto tempo leva para sairem as certidões ? Onde dar entrada primeiro com a petição, na secretaria de fazenda e na procuradoria ou direto no cartório ?

Dúvida Publicado em 23 de Novembro de 2007 às 07:58

PARTILHA - FILHO TEM SUA COTA RESERVADA EM SEPARAÇAO?

NUMA SEPARAÇAO JUD. CONSENSUAL ONDE O CASAL SO TEM UM IMOVEL COMO SERA FEITA ESSA DIVISAO? O FILHO MENOR TEM DIREITO A ALGUMA PARCELA? O MARIDO PODE VENDER SUA PARTE PARA A ESPOSA? DESDE JA AGRADEÇO.

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2010 às 21:37

PENSIONISTA TEM DIREITO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Olá! Sou Pensionista filha de Militar falecido, gostaria de saber se eu na condição Pensionista continuo sendo dependente por receber a Pensão Militar, se tenho direito à assistência médico-hospitalar do sistema de saúde da Marinha, mediante contribuição para o FUSMA?

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2013 às 19:14

Estatuto do Idoso

Olá amigos! Gostaria que alguém informasse onde consigo pegar na internet a íntegra do "Estatudo do Idoso".

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2004 às 15:46

REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL BENS E INVENTARIO.

CAROS COLEGAS, OBSERVEM ESTA SITUAÇÃO. O CASAMENTO É SOB REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. O ESPOSO POSSUI UM UNICO FILHO DO PRIMEIRO CASAMENTO.ANTES DO 2º CASAMENTO, O ESPOSO ADQUIRIU UM IMÓVEL. POSSUI RGI NO SEU NOME. CASOU-SE LOGO EM SEGUIDA. MOROU DURANTE 12 ANOS COM SUA ESPOSA NESTE IMÓVEL.

Dúvida Publicado em 20 de Março de 2008 às 14:48

Nome limpo serasa e spc,pontuação baixa não consigo credito!

Amigos minha duvida é a seguinte meu nome está limpo no spc e serasa mais hoje me foi negado crediario em 3 lojas diferentes umas das moças da loja me disse que minha pontuação estava baixo,

Dúvida Publicado em 18 de Setembro de 2013 às 16:51