Busca por direito - Jus.com.br

Direitos depois da morte

Meu irmão faleceu só q ele perdeu seus documentos e carteira de trabalho mas ele tinha feito b.o como faço para ver is direitos dele no inss e previdencia para saber es ele tem algum valor a resceber para custear o funeral.

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2019 às 08:31

direito a pensão

meu pai tem 75 anos,e faz dois anos que ficou viúvo,há um ano estar convivendo com uma pessoa(não casou novamente)no momento ele estar padecendo vitima de um cancer no figado,pelo meu pouco conhecimento, em caso de falecimento do meu pai a companheira dele será a pensionista do mesmo.

Dúvida Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 às 11:55

orientação dela História do Direito

caros amigos, quero perguntar pela orientação dela História do Direito en Brasil, que é e come é desenvolvida em as universidades que vocês considerem as mais importantes. Muito obrigado.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2007 às 23:59

direito á herança

Minha avó faleceu, e os herdeiros estão fazendo o inventário da casa, porém tem um tio meu que faz tempo que não trabalha e uma outra tia quer embarga a partilha alegando que ele é deficiente...

Dúvida Publicado em 06 de Agosto de 2011 às 17:39

meus direito como filha

meu pai era casado com minha mãe a uns 35 anos,e a uns 18 anos eles se separarão e desse casamento eles tiverão 2 filhas,eu e minha irma mais velha e ja falecida.

Dúvida Publicado em 25 de Dezembro de 2011 às 19:31

direito a moradia

Casei em 2009 e já divorciei. Antes do casamento eu morava com meus pais e com minha filha, agora quero voltar a viver no lote da minha mãe que tem um barracão vazio.

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2011 às 09:56

Quais os direitos de minha filha

Boa tarde, eu me chamo aurelino e quero saber se minha filha tem algum direito e quais sao eles .

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 2006 às 17:56

Pai quer direito de visita

Pai quer reivindicar direito de visita, porem mae mudou-se para outro estado.

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2015 às 20:59

Direito a futura herança

Bom dia, ha 1 ano e meio atras, separei-me, após 25 anos de casamento, 2 filhos, estando na ocasião o mais velho com 24 anos e ja formado em matemática, o mais novo (filho adotivo, mas registrado como filho natural.) com 18 anos e terminando o segundo grau.

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2008 às 07:59

penas restritivas de direito

O art. 44 do CP, Par. 4., trata da conversão da pena restritiva de direitos. Como ficaria a conversão da prestacão pecuniaria (multa), com relacao a dedução da pena.

Dúvida Publicado em 27 de Abril de 1999 às 19:22

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

O art. 44 do CP, Par. 4., trata da conversão da pena restritiva de direitos. Como ficaria a conversão da prestacão pecuniaria (multa), com relacao a dedução da pena.

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2011 às 10:16

Direitos sobre bens

Bom dia. Morei entre 5 e 6 anos com meu namorado. No decorrer desse tempo eu investir quase 30 mil em reforma na casa a qual morávamos juntos. A casa é um primeiro andar onde dividimos em duas casas, 1 encima e 1 embaixo. Temos uma filha que ele nunca registrou e nunca pagou pensão.

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2020 às 09:29

Será que tenho algum direito

Moro com uma mulher à.

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2021 às 20:13

Tenho direito ou não?

dia 06 de janeiro fui demitido da empresa que eu trabalhava, fiquei sabendo agora que vai ter o aumento de salário lá, e que esse aumento era pra ter ocorrido desde setembro, e os funcionários que continuam lá vão receber o retroativo do mês de setembro até agora, eu tenho direito a esse retroativo??

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 às 17:49

amasiada 2 ano tem direitos?

ola fui amasiada durante 2 anos,gostaria de saber se tenho direito aos bens do parceiro adquiridos a esses 2 anos ?

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2011 às 16:19

Direito dá sogra que faleceu

Minha sogra teve três filhos um deles é o meu esposo pai das minhas duas filhas,eu ou as minhas filhas temos algumas direito?

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 12:16

ITBI na cessão de direitos

Comprei um apartamento na planta e, para composição de renda, meu pai entrou como um dos compradores. No momento estou fazendo o processo de cessão de direitos com a construtora, na qual meu pai está "repassando" a parte dele para mim sem ônus algum.

Dúvida Publicado em 23 de Agosto de 2012 às 15:03

Direitos de um Cabelereiro

Olá , gostaria que me tirassem uma dúvida ... Trabalho em um salão de cabelereiro à três anos ganhando apenas comissão. E a 6 meses atrás fui registrado com um piso. Só que não recebo absolutamente nada a não ser as comissões, e ainda tenho que pagar o inss .

Dúvida Publicado em 13 de Outubro de 2008 às 15:47

UNIÃO ESTAVEL, QUAIS OS DIREITOS

Meu marido comprou uma casa para morarmos juntos, namoramos desde 2007 e essa casa foi comprada em 2010, desde de que ele comprou ja nos mudamos reformamos a casa juntos tivemos uma filha que tem hoje 4 meses.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2013 às 01:09

Sobre a casa se tem direito

Fui junta por algum tempo,tenho 2 filhas e a casa que moramos é no meu terreno ,ele gastou aqui na casa, agora ele quer o direito dele .Qro saber se ele realmente tem direito aqui na casa,já que temos 2 filhas de menor . E eu moro aqui com elas.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2020 às 15:17