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Direito sobre imóvel

Boa noite Fui casado a 12 anos no regime parcial de béns e me divorciei recentemente,construí uma casa dentro do terreno da minha mãe c/ sua autorização, o msmo é herança do meu pai,somos em 5 irmãos e já tem até inventário do imóvel,dando 50% pra minha mãe e 50% pros filhos.

Dúvida Publicado em 22 de Março de 2012 às 23:37

Direito a ferias x auxilio doença

Ola, gostaria de saber se perco minhas férias ref a 2013/2014 sendo que a contagem dela começa em agosto 2013 e completaria 12 meses agosto 2014, mas entrei no auxilio doença em junho 2014, portanto trabalhei mais de 10 meses, só voltarei em fevereiro 2015 a trabalhar.

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2014 às 22:50

Direito é de todos !

Meu pai faleceu qdo eu tinha 8 anos,hje estou c 48 anos .Sou filha dá segunda esposa , não tive muito contato c meus irmãos por parte de pai,sei q meu pai tinha algumas casas ...

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2017 às 07:50

Cessao de Direitos Hereditarios

Caros colegas, Há algum problema de fazer uma cessao de direitos hereditarios da cota parte de um dos herdeiros e da meação, APÓS a inventariante ter sido intimada para apresentar a avaliação dos bens do espólio e o plano de partilha? Caso positivo, como proceder? Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2011 às 10:56

Duvidas sobre espólio, direito de herança.

Morei com uma pessoa por 22 anos, tive duas fillhas, porem há 12 anos anos atras saí de onde moravamos devido a brigas familiares. ele veio a falecer há 3 anos atras. Apenas moravamos juntos, porem nada de relação estavel, ou cartorio.

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2016 às 19:19

direito herança

Um casal, casado com comunhão bens, esposa ajuiza separação corpos que é deferida, o marido se afasta do lar, depois entra com separação litigiosa, antes da sentença da separação mãe do marido morre.

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2009 às 21:48

Direito arrependimento

O direito ao arrependimento funciona como? Por exemplo contratei um serviço no dia 7 às 15h, a partir dessa data e horário já conta como um dia ou somente no dia 8 às 15h que o dia é contado?

Dúvida Publicado em 29 de Março de 2021 às 17:33

Direito divorcio

Boa tarde! Uma pessoa com o processo de divorcio em andamento (litigioso) e já definido a pensão dos filhos, adquiriu um veículo em seu nome já separado de fato há mais de um ano.

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2018 às 15:51

Tenho direito?

Casei e meu marido tinha uma casa que era de herança dele, ele vendeu essa casa para comprar a casa que moramos agora, se caso a gente se separe tenho direito na casa?

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 12:01

O que é Direito Natural, afinal?

Por favor, podem explicar-me, com objetividade e/ou clareza (pois não entendo nada do assunto), o que é direito natural? Obrigado.

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2008 às 19:11

União estável x direito na herança.

Meu avô era CASADO e teve três filhos. Ficou viúvo após alguns anos. Depois disso, sem possuir bens particulares, conheceu uma senhora e iniciaram uma relação que durou 50 anos. Durante este tempo, compraram uma casa(JUNTOS), que está no nome dele e no nome dela.

Dúvida Publicado em 16 de Julho de 2015 às 23:53

Direito a aposentadori Por invalideza

Sou portadora de Glaucoma,gostar de saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez.Tenho muita dificuldade no dia dia para trabalhar.

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2012 às 21:28

Quem tem direito?os dois?

Somos separados e estamos trabalhando,a criança tem uma pessoa que olha pra irmos trabalha,quem tem direito d pagar essa pessoa q está olhando a criança?

Dúvida Publicado em 01 de Maio de 2021 às 17:17

Direito de visitas

Criei uma menina desde os 2 meses de idade, a mãe a visitava esporadicamente e nunca ajudou em nada, nem material nem afetivamente com a criação da menina. Após a minha filha completar 5 anos a mãe a levou por pura maldade no mês de junho deste ano.

Dúvida Publicado em 17 de Outubro de 2011 às 12:35

ESTÁGIO EM DIREITO MÉDICO

Boa Tarde a todos! Sou estudante de direito e gosto muito da área de Biodireito e Direito Médico. Por ser um ramo novo do direito e pouco divulgado, conheço apenas alguns escritórios que atuam nesta área.

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 às 18:01

Quaisos meus direitos?

Estou na empresa à 4 anos, fui registrado em carteira em 01/10/2013, como auxiliar de informática, sou único funcionário portanto faço desde manutenção até atendimento. Não tirei férias todos estes a nos. A empresa não possui livro de ponto.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2015 às 15:53

ART.9 - Do Direito de Greve

Preciso comentar o artigo 9 sobre o direito de greve.

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2002 às 02:37

direito sobre a casa

Estou para dar entrada no processo de divórcio e durante o período que estava casado comprei uma casa com meu dinheiro.

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2015 às 12:23

Como cobrar meus direitos?

Trabalhei 8 meses numa fábrica de caixas de madeira , o salário era um salário minimo. Sem registro , e a fábrica não possuia cnpj, agora do nada a fábrica parou de produzir . De quem devo cobrar meus 8 meses trabalhados .

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2011 às 12:56

direito e justiça

qual a distinçao entre direito e justiça?

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2008 às 18:43