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Qual é o meu direito
Ola boa noite,vivi com um homem de 2011 até 2014 na casa q compramos e q coloquei no meu nome no caso um documento de gaveta sendo q nos separamos e ele ñ deixou eu ficar na casa e em 2016 ouvi um acidente com ele e ele veio a falecer ele tinha 2 filhos de outra pessoa,
Dúvida
Publicado
em 20 de Março de 2018 às 19:36
Direito Gestante.
Olá Bom dia, minha esposa foi demitida com aviso prévio indenizado, infelizmente descobrimos que ela esta gravida, e pelo PODER EXECUTIVO - LEI Nº 12.812 DE 16.05.2013 .Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.
Dúvida
Publicado
em 04 de Novembro de 2014 às 09:29
Quem tem direito a herança
Minha sogra faleceu antes do meu marido(20 dias) meu falecido marido tem um terreno e nesse terreno tem 2 casas onde em uma delas minha sogra morava, minha cunhada tem direito a casa da minha sogra? Não tivemos filhos e fui a primeira mulher dele.
Dúvida
Publicado
em 13 de Fevereiro de 2021 às 18:17
O cônjuge tem direito?
Boa noite, me casei em 1997 sob o regime de comunhão parcial de bens, esse ano recebi um dinheiro referente à venda de um imóvel que era da minha avó.
Dúvida
Publicado
em 26 de Dezembro de 2010 às 21:17
Dúvida sobre direito de "companheira"
Bom dia! Gostaria de tirar uma dúvida muito presente em minha vida. Meu pai é separado apenas de corpo da minha mãe, mas ainda estão casados no papel. Ele tem uma companheira e já moraram juntos por algum tempo(uns 4 anos, sendo que já se conhecem a 10 anos), mas hoje não estão mais juntos.
Dúvida
Publicado
em 30 de Agosto de 2011 às 09:09
Quais direito tenho trabalhado sem carteira assinada?
Gostaria de saber se tenho algum direito caso eu peça demissão no serviço que não tenho carteira assinada, estou a 11 meses trabalhando como doméstica e dama de companhia ao mesmo tempo e agora as filhas da minha patroa resolveram assinar depois de 11 meses com o valor bastante a baixo do que ganho!
Dúvida
Publicado
em 07 de Julho de 2018 às 00:14
Direitos ao atrasados da pensão.
Meu filho tem dois anos , fiz o pedido de DNA com dois meses. Saiu o resultado deu positivo.
Dúvida
Publicado
em 17 de Julho de 2019 às 09:12
Direitos de um Menor
Olá, tenho um filho de 1 ano e estou separando do pai dele, o qual saiu de um dos trabalhos creio que para diminuir a despesa da criançla,quando fôssemos a justiça.
Dúvida
Publicado
em 22 de Fevereiro de 2011 às 18:14
Tenho direito?
Meu marido saiu de casa em 2009 p/ ficar c outra mulher, e se manteve custeando todas as despesas da casa, minha e das duas filhas, não deu certo e quis voltar, não aceitei e ele reduziu muito o valor, mas fui levando em frente, minha mais velha se formou e é independente,
Dúvida
Publicado
em 15 de Julho de 2016 às 11:34
Direitos de família
Bom dia, moro há 9 anos na casa de minha sogra com meu esposo e ela vai vender a casa para repartir os bens, só que ela pediu a certidão de casamento deles e da ex mulher que mora no Japão, na verdade eles casaram lá e aqui não tem validade pelo que sei...
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2024 às 00:24
Direitos de família
Bom dia, moro há 9 anos na casa de minha sogra com meu esposo e ela vai vender a casa para repartir os bens, só que ela pediu a certidão de casamento deles e da ex mulher que mora no Japão, na verdade eles casaram lá e aqui não tem validade pelo que sei...
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2024 às 00:24
Direitos de família
Bom dia, moro há 9 anos na casa de minha sogra com meu esposo e ela vai vender a casa para repartir os bens, só que ela pediu a certidão de casamento deles e da ex mulher que mora no Japão, na verdade eles casaram lá e aqui não tem validade pelo que sei...
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2024 às 00:24
DIREITO DO LOCATÓRIO
EU ALUGUEI UM IMOVÉL A 13 ANOS,NUNCA ATRASEI, SEMPRE PAGUEI EM DIAS. ACABEI DE RECEBER UM PAPEL NO QUAL DIZ ASSIM. NA QUALIDADE DE ADVOGADO DO SR. OSVALDO AMERICANO SALOMÃO,SERVIMOS-NOS PRESENTE PARA EXPOR E NO FINAL NOTIFICÁ-LOS DO QUE SEGUE: 1.
Dúvida
Publicado
em 13 de Setembro de 2011 às 17:56
Direitos do Aposentado que volta a trabalhar
Um cidadão aposentado pelo INSS (aposentadoria por tempo de serviço) que volta a trabalhar tem quais direitos? Tem direito à Aviso Prévio, em caso de dispensa? E FGTS? Deverá ser assinada sua CTPS? Se negativa a pergunta anterior, a empresa não estará descumprindo a lei por deixar de assinar a CTPS?
Dúvida
Publicado
em 20 de Março de 2003 às 10:26
Cidadão - Direito de escusa de consciência
X não quis prestar o alistamento militar obrigatório, por causa de crença reliosa e filosófica.
Dúvida
Publicado
em 08 de Junho de 2007 às 07:49