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Uma abordagem sobre o regime de proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
O saber dos povos indígenas e comunidades locais associado à biodiversidade vem despertando o interesse de indústrias biotecnológicas, as quais perceberam o precioso atalho para o desenvolvimento de produtos e processos potencialmente lucrativos.A análise econômica do direito e o trabalho em um meio ambiente insalubre no Brasil
O presente trabalho tratou da aceitação, pelo plexo jurídico-normativo brasileiro, do trabalho em um meio ambiente insalubre, com foco nos fundamentos da Análise Econômica do Direito e tendo em conta o princípio da segurança jurídica. O objetivo central dA tutela do meio ambiente e responsabilidade civil ambiental
INTRODUÇÃO O Direito está em evolução constante, mas nas últimas décadas acelera-se esse processo de atualização, como exigência decorrente da própria celeridade das mudanças de ordem social. Tem-se detectado teorias originais na sua concepção, buscando, no âmbito dos direitos constitucionais,...
Artigo
Destacado
em 01 de Novembro de 2001 às 01:00
Por
Paulo Sérgio de Moura Franco
e
Ana Paula Dalbosco