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A gravação de assembléias e reuniões e o direito de fiscalização nas sociedades anônimas
Por maior que seja o apego do operador do direito e da própria sociedade aos modelos alienígenas, não ... , o direito de informação (art. 5º, inciso XIV), o direito de propriedade (art. 5º, inciso XXII) e outros ...Adoção por casais homoafetivos: igualdade de direitos
, como se a falta de uma norma legal significasse ausência de direitos". ... Do direito à paternidade e maternidade dos homossexuais. ...
Artigo
Destacado
em 20 de Outubro de 2011 às 15:22
Por
Rafael Santana da Silva
,
Jader Danilo Ferreira dos Santos Santana
,
Vicente Cordeiro dos Santos Netto
e
Rafael Vital Aguiar
MUDANÇAS NOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO, UMA QUESTÃO DE CONFIANÇA E VALOR
trabalhador, os domésticos foram os mais prejudicados e menos protegidos, já que a lei referente aos direitos ... Com a Emenda Constitucional n. 72, de 2013, os trabalhadores domésticos tem seus direitos revisados e ...
Artigo
Publicado
em 19 de Março de 2014 às 12:03
Por
Juliana Ap. do Nascimento Alves
e
Bianca Ficoti Pavanelli