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Estudo comparado entre o Direito Coletivo Brasileiro e o que sobressai no Código do Trabalho Português

Do estudo de direito comparado entre as legislações brasileira e portuguesa, vimos que a última adota ... Palavras-chave: Legislação, Direito Coletivo do Trabalho, Liberdade Sindical, Organização, Custeio. ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2015 às 18:09 Por Larissa Cantanhêde do Lago

Direito e Moral

~~Um dos principais fatores que geraram o Direito Ocidental foi, precisamente, a separação entre as normas ... jurídicas (direito) e a moral: costumes, tradições, preceitos e predicados culturais, valores e regras ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2019 às 13:31 Por Vinícius Scherch e Vinício Carrilho Martinez

Direito e literatura:

Resumo: O ensaio pretende aproximar Direito e Literatura, a partir de leitura contemporânea de O Alienista ... A propósito de abordagem que aproxime direito e literatura, em que pese cânon ainda incipiente para ...

Artigo Destacado em 03 de Junho de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil Constitucional

, principalmente do Direito Constitucional, afinal o direito é o instrumento pelo qual se faz da palavra ... , lembrando que "o direito – e, desde logo, o direito constitucional – descobre-se, mas não se inventa ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Anderson Sant'Ana Pedra

Reserva do possível e exigibilidade dos direitos sociais

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Eficácia das normas constitucionais ... DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: EFETIVAÇÃO E MANUTENÇÃO A diferenciação dos direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2012 às 14:55 Por Paula Soraia Batista de Oliveira e Raimundo Nonato Martins de Castro

Penhora de direitos em alienação fiduciária: imprescindibilidade de prévia anuência do credor

DIREITOS. POSSIBILIDADE. 1. ... Curso de direito civil brasileiro, volume 1: teoria geral do direito civil. 29.ed. ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2019 às 18:26 Por Lincoln Nolasco

Ativismo judicial e judicialização da política: meios de concretização dos direitos fundamentais

não pode ser invocado contra o objeto de tutela desses direitos”. 4. ... O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 6. ed. rev. e atual. ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2014 às 02:00 Por Valdeonne Dias da Silva

Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS HUMANOS. 1.1 Direitos sociais e liberalismo ... . 1.2 Direitos sociais e Estado Social. 1.3 Fundamentação e eficácia dos direitos sociais.1.4 O constitucionalismo ...

Artigo Destacado em 06 de Março de 2011 às 23:56 Por Evanna Soares

A sentença ultra, citra e extra petita no Direito Processual do Trabalho:

I - Direito versus faculdade Sabemos que Direito é uma faculdade, onde a parte lesada poderá ou não procurar ... a prestação jurisdicional do Estado, fazendo valer esse direito. ...

Artigo Destacado em 11 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Carmen Roberta dos Santos

Evolução do conceito de paternidade e as consequências no Direito das Sucessões

Neste sentido, o direito de família inicialmente sofreu forte influencia do direito romano, especialmente ... Curso de Direito Civil brasileiro: Direito de Família. 23. ed. ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 17:12 Por Edson Tanaka

Bacharelado em Direito: por que não pós-graduação em vez de graduação?

No Brasil, para se bacharel em Direito é preciso cursar Universidade, isto é, o cidadão deve terminar ... O curso de Direito é considerado pós-graduação. ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 às 21:21 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Paciente oncológico que operou em hospital particular tem direito a medicações pelo SUS?

de liberdade com os direitos sociais. ... Esse princípio teria um caráter programático, dependendo de ampla concretização no plano do direito e ...

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2015 às 18:40 Por Thiago dos Santos Rocha

Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?

Antes de quaisquer ponderações, um breve histórico quanto ao famigerado “direito ao esquecimento”. ... Privacy", seria a pedra de toque inicial, logo no final do século retrasado, quando se discutia que “o direito ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2021 às 10:31 Por Luiz Fernando Maia

A evolução do trabalho humano e o surgimento do Direito do Trabalho

propriamente ditos do Direito do Trabalho, dos costumes, do Direito Comparado etc. ... FUTURO DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO NO BRASIL. Rev. ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2014 às 07:51 Por Priscila de Oliveira Ribeiro Leal

A diferença de um jurista para um filósofo do direito, segundo Miguel Reale

mister lembrar que a meta do filósofo, e aqui me refiro ao filósofo de modo geral e não ao filósofo do direito ... incontestáveis pelos operadores do direito, ou seja, a lei e os códigos: “O filósofo do direito ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2016 às 11:15 Por Caio Cezar

A responsabilidade patrimonial do Estado por conduta comissiva e o direito de regresso

Direito de Regresso. ... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ...

Artigo Destacado em 23 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Ronnie Leal Campos

Direito de resposta: aspectos relevantes da nova lei

O direito de resposta exprime um direito de acesso do cidadão aos órgãos de comunicação social, no intuito ... Entende-se o direito de resposta como um limite necessário à liberdade de imprensa. ...

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2015 às 13:09 Por Rogério Tadeu Romano

Direito e literatura:

O texto permite aproximação entre Direito e Literatura. Palavras-Chave: Direito. Literatura. ... Sabia Javanês.Referências Bibliográficas 1.Introdução e Contornos da Investigação A relação entre direito ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Julgamento de Cristo e o Direito Penal

religioso que continua a gerar discussão e análise em diversos campos do conhecimento, especialmente no Direito ... Penal moderno, como o direito de não se autoincriminar e o direito à ampla defesa. ...

Artigo Publicado em 21 de Abril de 2025 às 19:30 Por Álvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho

Direito à moradia e limite do controle judicial à omissão estatal

O acórdão aqui estudado trata do direito à moradia, direito fundamental previsto no art. 6º da Constituição ... Segundo afirma o D.Magistrado, o direito à moradia é atividade positiva do Estado. ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2014 às 18:12 Por Talitha Ferrara