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Acesso à justiça e extensão universitária: análise humanística e social dos escritórios modelos dos cursos de Direito
INTRODUÇÃO Nestor Sampaio Penteado Filho (2009) distingue os termos direitos fundamentais e direitos ... como direito humano. ...
Artigo
Publicado
em 11 de Abril de 2014 às 17:55
Por
Isa Omena Machado de Freitas
,
João Marcelo dos Santos Silva
,
Joanderson dos Santos Silva
,
Nayara Gallieta Borges
,
Bruno Barreto Cesarino
e
Vinicius Pinheiro Marques
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
reconhecimento de uma personalidade jurídica própria dos animais, estabelecendo-os como titulares de direitos ... A guinada da legislação francesa tem produzido expressiva mobilização dos movimentos de defesa dos direitos ...A justiça aristotélica no ordenamento jurídico brasileiro: Uma contribuição para a atuação jurisdicional do Profissional do Direito
apresentar as contribuições da Justiça Aristotélica para a atuação jurisdicional do Profissional do Direito ... da jurisdição: a) Ciência do Direito; b) Filosofia do Direito; c) Sociologia do Direito. ...O benefício da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual
Resumo Este artigo discute a importância da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica ... Mas, vale dizer que, quando se tem em vista o Estado democrático de direito e a dignidade da pessoa ...Merchandising: novas perspectivas da liberdade de propaganda à luz do Direito Consumerista
especial enfoque no artifício do “merchandising” e suas relações com os princípios da vulnerabilidade e do direito ... Vem a ciência jurídica exercer a sua função Social num Estado Democrático de Direito no sentido de proteger ...
Artigo
Publicado
em 03 de Setembro de 2014 às 09:31
Por
Álvaro César de Castro
e
José André Alves Frazão
Tribunal de Justiça de São Paulo, publica mais quatro novos enunciados sobre o Direito Empresarial.
Tais enunciados foram aprovados pelo Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial e publicados ... Segundo ele, as duas câmaras de Direito Empresarial do TJ tinham entendimentos conflitantes sobre quando ...
Artigo
Publicado
em 17 de Abril de 2019 às 14:06
Por
Wander Barbosa
e
Manoela Alexandre do Nascimento
O conflito entre o direito à vida e à liberdade na prisão civil por inadimplemento da prestação de alimentos
, sendo eles, o Direito à Vida e o Direito à Liberdade, sendo o primeiro entendido pela jurisprudência ... , secundário ao direito à vida. ...
Artigo
Publicado
em 01 de Novembro de 2016 às 16:11
Por
Leydson Ribeiro Braga
,
Antonio Nilson de Sousa
e
Dalyanne Aragão
A Contribuição da Hermenêutica Para a Solução da Crise no Direito Processual Civil e a Resolução dos Conflitos na Sociedade
Palavras-chave: Direito. Direito Processual Civil. Conflitos. Hermenêutica. ... Em consonância com essa postura, enfatiza Ana Virgínia Moreira Gomes (2001): “a aplicação do direito ...
Artigo
Publicado
em 07 de Setembro de 2016 às 10:02
Por
Giulian Medeiros Mota Andrade
,
Maria Emmanuele Pinheiro Soares
,
Raissa Suellen Oliveira Lima Mota Andrade
e
Jayme Camargo
Síntese analítica da obra 'Estruturas lógicas e o sistema de direito positivo', de Lourival Vilanova
A ciência do Direito é um sistema de conhecimento sobre o sistema do Direito positivo meramente reprodutivo ... Os dois sistemas, o da ciência do Direito e o do Direito positivo, por isso mesmo que contendo estruturas ...A renda básica de cidadania e o custo dos direitos sociais: iniciado o julgamento do MI 7.300/DF
vista do Ministro Gilmar Mendes, mas ele nos estimula a refletir, mais uma vez, sobre a relação entre direitos ... Vale a pena observar que a questão do financiamento dos direitos sociais não é nova na jurisprudência ...Direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental
A primeira intitula-se Princípios Fundamentais do Direito e aborda brevemente conceitos e princípios ... do Direito. ...
Artigo
Publicado
em 22 de Maio de 2014 às 10:14
Por
Maria Cristina Cereser Pezzella
,
Thais Wencze
e
Dênis Silvano Domingues