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CONCURSADO CELETISTA tem direito a seguro desemprego ??

Sou concursado clt em novo hamburgo RS a cerca de 2 anos e 9 meses e a empresa me colocou pra rua sem justa causa (por corte de despesas ) quais são os meus direito ?? tenho direito a fundo de garantia ?? seguro desemprego ??

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2015 às 18:25

Direito a pensão da Marinha

Meu sogro faleceu em 2010, e era aposentado pela Marinha do Brasil, ele descontava 1,5% além dos 7,5%, minha esposa é professora do Estado do Paraná com dois padrões 40 horas, ela tem há direito de pensão?

Dúvida Publicado em 17 de Julho de 2012 às 15:08

Violar Direito - Indimplência de Empréstimo Bancário

As empresas de crédito imputam responsabilidade civil aos concessores de empréstimos quando esses ficam inadimplentes e na análise da concessão houve alguma falha operacional - a norma reguladora da operação não foi cumprida na íntegra. Considerando-se o texto do art.

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2003 às 10:16

empregada domestica com registro em carteira tem direitos?

ola, meu nome é dimi, minha sogra é empregada domestica(registrada a 8 anos ) ..ela quer pedir demissão so que , diz q empregada domestica não tem direito nenhum mesmo sendo registrada. Isso é verdade ???? se tem direitos ...

Dúvida Publicado em 19 de Dezembro de 2008 às 18:43

tenho direito a herança da sogra?

Me casei em comunhal parcial de bens,meu marido é filho único tenho direito a heraça dos pais dele?

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2011 às 18:40

Doador tambem tem direito ao desconto??

sou doadora .. doei um rim a 10 anos e gostaria de saber se tenho direito a este desconto por ser doadora..

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2017 às 18:59

Direitos sobre Terreno

Bom Somos 9 irmaos.,minha mãe faleceu recentemente, meu pai a ja faz 15 anos. Moro neste terreno/casa a + 29 anos com a familia. Em 2009 me separei e voltei a morar com minha mães, e levei minhas duas filhas 9 e 7 anos, com concentimento da minha mães, agora falecida.

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2010 às 10:20

Direitos - Separação União Estável

Estou com uma grande dúvida na questão de união estável, cito um fato: Um rapaz comprou uma casa e logo após chamou a namorada para morar com ele, depois de 1 ano morando juntos, ela engravidou.

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2011 às 12:55

DIREITO TRABALHISTA

Sou registrada como Auxiliar de Escritório, porem atendo a um 0800 e faço venda (receptivo) o dia inteiro, uma média de 20 à 40 vendas ao dia e a mesma média de ligações, fora a área de escritório que executo.

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2015 às 09:42

União estável, direito à herança.

Prezado Dr. Antonio Gomes, Gostaria que me fosse esclarecido uma dúvida. No caso de União Estável, devidamente escriturada e com cláusula de separação total de bens, os companheiros envolvidos possuem direito à herança. Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2011 às 09:49

União estável quais direitos ?

Olá boa tarde, sou casada 17 anos união estável e Moramos de aluguel meu marido tem carro e moto quero me separar , eu trabalho fora e ele em casa por conta ,porém eu ganho apenas mil reais e sei que será difícil pagar aluguel sustentar minhas 2 filhas ,

Dúvida Publicado em 02 de Novembro de 2018 às 18:12

Direitos sobre relatório caixa empresa

Qual o meu direito em querer ver a movimentação do dinheiro que entra ou sai da empresa onde é movimentada na conta pessoal do meu companheiro?

Dúvida Publicado em 20 de Outubro de 2021 às 10:42

Companheira pede direito real de habitação

Senhores, tenho uma dúvida: O falecido companheiro tinha 5 imóveis em seu nome. A companheira tem 1 imóvel só em seu próprio nome, porém residia com o falecido companheiro, até a data de seu óbito num apartamento que está em nome DELE.

Dúvida Publicado em 28 de Outubro de 2011 às 15:39

Forças Armadas é Pessoa Jurídica de Direito Público???

Gostaria de saber se as forças Armadas são Consideradas pessoas Jurídicas de Direito Público? Pode-se dizer que o Militar das forças Armadas exerce cargo ou emprego em pessoa jurídica de Direito Público?

Dúvida Publicado em 02 de Maio de 2017 às 15:42

posso ter direito ao usocapião

Bom dia, gostaria de esclarecer umas duvidas....meu irmão comprou um terreno no nome dele, (cedeu somente o nome) pois quem pagou as prestações do terreno, construiu uma casa foi minha mãe , minha tia eu e minha irmã....

Dúvida Publicado em 30 de Novembro de 2010 às 11:28

Direito a pensão por Morte

Um Idoso casou com mais de 70 anos e foi obrigado pela idade a casar se pelo regime obrigatório separação de bens. O idoso já é aposentado, e sua esposa também pelo INSS.

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2010 às 15:35

Direito de herança

sou filho único, e meus pais são separados, eu moro de aluguel há 06 anos porque meu pai não me quer na casa dele, mas eu tenho um irmão de criação que mora com ele, porém esse meu irmão de criação não é registrado com o nome dos meus pais.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2009 às 11:39

Ainda tenho direito?

Sou filha de mãe solteira, fui criado por minha avó. Mais tarde minha mãe se casou e em 79 veio a falecer. Na ocasião do falecimento ainda era menor e fiquei sob o cuidado de minha avó. Minha avó era muito simples e não tomamos nenhum aprovidencia quando ao terreno que minha mãe possuia.

Dúvida Publicado em 08 de Agosto de 2008 às 21:42

Direito de Herança

Boa tarde! Meu avÔ por parte de pai falesceu,e meu pai tem como direito muitos hectares e gados e dinheiro como herança,mas ele está negando e não quer essa herança.Ele tem problemas psicológicos.

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2014 às 17:08

Direito sobre herança

Meu pai foi Sgt da PMESP e faleceu em 05/7/2014, tendo se casado em 01/12/2007, pergunta-se: 1 - Ela tomava conta do cartão dele e guardava parte do dinheiro que recebia em sua conta poupança: 2 - Ele já era reformado quando se casou,

Dúvida Publicado em 07 de Julho de 2014 às 15:22