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Ação popular para coleta de lixo nas ruas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... , à Rua XX xx, apartamento “C”, Bairro X, CEP – xxxx-xxx, telefone xxxx-xxxx, em pleno gozo de seus direitos ...

Petição Destacado em 11 de Janeiro de 2013 às 16:10 Por Judson Barros

Indenização por danos materiais e morais à empresa por falta de entrega e instalação de equipamento

Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Sobral/CE CLÍNICA ..., firma legalmente ... Exa., por intermédio de seus advogados e estagiário de Direito, in fine firmados, propor a presente ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Carlos César de Carvalho Lopes , Marcos Cézar Barreira Oliveira e Vinícius Maia Lima

Mandado de segurança contra a nova CPMF (3)

(GRIFEI) HUGO DE BRITO MACHADO, in CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MALHEIROS EDITORES 14ª EDIÇÃO ... Protegendo o direito dos cidadãos a Constituição determinou em seu art. 5º - caput Art. 5º ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 1999 às 00:00 Por Paulo Antonio Pessoa Crasto

Mandado de segurança: desaposentação

Direito Adquirido na Previdência Social. 2. ed. São Paulo: LTR, 2003. ... Direito Adquirido e Ato Jurídico Perfeito no Direito Previdenciário–Abordagem Tópica. ...

Petição Publicado em 19 de Agosto de 2014 às 23:44 Por Wesley José Pereira

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES VISANDO TRANSFERÊNCIA DE ANALISTA AMBIENTAL

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito ...

Petição Publicado em 12 de Dezembro de 2016 às 12:04 Por RODRIGO REIS RIBEIRO

Ação de restituição de imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis – ITIV

exclusiva de julgar lesão ou ameaça a direito de qualquer espécie. ... In casu, busca-se o Judiciário para a apreciação da lesão e ameaça a Direito da postulante diante da ...

Petição Destacado em 05 de Janeiro de 2017 às 09:39 Por Emanuela Deiró

Reclamação trabalhista: primazia da realidade.

DO DIREITO. 2.1. DA CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. ... Cuida-se de um direito do trabalhador. Dá-lhe o estado garantia desse pagamento. ...

Petição Destacado em 09 de Abril de 2006 às 00:00 Por Aline Paula Gomes Costa

Ação contra fabricantes de pneus: informações claras e objetivas sobre o produto

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Brasília, ... , tudo aquilo e somente aquilo que ele tenha direito de conseguir’. ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Flávio Corrêa Tibúrcio

Petição Impeatchment, STF, Fraude Processual

intencional de documentos públicos em ações administrativas e judiciais, 4)obstrução do exercício do direito ... 6)violação à cidadania e à dignidade da pessoa humana que são fundamentos do Estado Democrático de Direito ...

Petição Publicado em 20 de Junho de 2022 às 10:32 Por Paulo Lima de Brito

Empresas de listas telefônicas: captação fraudulenta de consumidores.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GURUPI – TO. ... II – DO DIREITO II. ...

Petição Destacado em 16 de Junho de 2006 às 00:00 Por Marcelo Lima Nunes

Ato administrativo nulo.

(MÁRIO DA SILVA PEREIRA, CAIO, instituições de Direito Civil – Introdução ao Direito Civil, vol. 1, ... seja, deveria ser tido como um não ato. 6.Outro doutrinador que se ocupou deste aspecto da Teoria do Direito ...

Petição Destacado em 25 de Maio de 2006 às 00:00

Petição Publicado em 06 de Julho de 2019 às 00:07 Por Luiz Mario Lima

Habeas corpus com pedido de liminar requerendo a concessão do benefício legal da prisão domiciliar

AO DIREITO DO PACIENTE À CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR COMO MEDIDA DE RESGUARDAR O SEU DIREITO Á VIDA ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ...

Petição Publicado em 01 de Julho de 2014 às 16:48 Por Mario Trajano

Ação revisional com pedido de tutela provisória de urgência

de ver efetivada a citação do réu, que pode abrir mão de seu direito e submeter-se à pretensão, independentemente ... ou parcial do débito; b) houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito ...

Petição Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 às 17:44 Por Advogado Atualizado

Ação civil pública contra abertura de ligação entre avenidas no Ibirapuera

do Direito podem errar. ... Cita, ainda, o direito de ir e vir. ...

Petição Destacado em 28 de Março de 2008 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini

Ação de cobrança de Indébito cumulada com Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXXXXX - SÃO PAULO/SP. ... XXX –São Paulo – SP, pelos seguintes motivos de fato, fundamentos e razões de direito a seguir expostos ...

Petição Publicado em 06 de Abril de 2014 às 23:12 Por Fernando Pereira

Modelo de ação de obrigação de fazer:renquadramento profissional

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CANDEIAS- BAHIA ... Candeias-BA, representado pelo Procurador Municipal, pelas razões de fato e de direito que seguem: ...

Petição Publicado em 04 de Julho de 2018 às 17:15 Por Murilo S.Oliveira

É possível a edição de portarias normativas pelo juiz da infância e da juventude

Lembrando-se de que tal princípio não admite sequer a mera ameaça aos direitos tutelados, tenho que as ... prática desportiva, que se confunde ou complementa, tanto com o direito ao lazer, quanto com o direito ...

Petição Destacado em 08 de Agosto de 2008 às 00:00 Por Denilson Cardoso de Araújo

O que o novo CPC mudou na sua petição Inicial?

III - DO DIREITO Obs.3: Neste tópico, é importante iniciar fazendo a divisão da argumentação em ... DA PROBABILIDADE DO DIREITO: Como ficou perfeitamente demonstrado, o direto do Autor é caracterizado ...

Petição Publicado em 01 de Abril de 2017 às 22:38 Por Modelo Inicial

Ação Civil Pública c/c Pedido Liminar - Inadequação de Serviços Públicos Prestados por Concessionária

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ... _, endereço eletrônico:________________; e da SOCIEDADE EMPRESARIAL LEVA E TRAZ, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 01 de Novembro de 2022 às 23:15 Por Rick Lima