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estou pedindo demissao quais meus direitos??
gostaria de saber quais os direitos ao pedir
Dúvida
Publicado
em 09 de Junho de 2008 às 15:36
Orientação sobre direitos recisórios pós aposentadoria por invalidez.
Olá meu nome é Augusto, meu caso tbm tem haver com aposentadoria por invalidez.
Dúvida
Publicado
em 29 de Setembro de 2017 às 20:31
duvidas sobre direitos do conjugue
Em caso de casamento com separação obrigatória de bens, mesmo o conjugue com 75 anos se casando com essa separaçao e fazendo um testamento doando o patrimonio que já possuia antes do casamento a esposa no caso teria direito de receber essa herança?
Dúvida
Publicado
em 23 de Junho de 2014 às 15:24
Viúva meieira tem direito a herança usufruto?
Olá meu pai faleceu no ano passado (2016) e entre os bens que deixou a inventariar. Existe uma propriedade rural e um apartamento que foi deixado em escritura por meus avós em usufruto e que ele possuía os direitos possessórios.
Dúvida
Publicado
em 30 de Maio de 2017 às 15:37
Direito do funcionário em anulado concurso
Depois de 15 anos como funcionário público municipal, o concurso foi anulado. O regime adotado de recolhimento era RPPS.
Dúvida
Publicado
em 08 de Agosto de 2022 às 18:04
Qual meu direito como herdeira
Minha mãe faleceu mais meu padrasto está negando meus direitos o que devo fazer,
Dúvida
Publicado
em 27 de Dezembro de 2022 às 17:36
DIREITO NEGADO PELO DETRAN
Faltando 20 dias para terminar o prazo, Cristiani foi reprovada na prova prática.
Dúvida
Publicado
em 09 de Dezembro de 2009 às 07:57
Secretária com 15anos de idade - direitos
Minha dúvida é a seguite: Uma pessoa de 15 anos de idade pode ser secretária durante meio turno em um escritório.
Dúvida
Publicado
em 21 de Setembro de 2005 às 16:38
funcionário não celetista tem direito a férias?
Funcionário de autarquia, não celetista tem direito a férias?
Dúvida
Publicado
em 28 de Agosto de 2012 às 08:19
Tenho Direito de Requerer Usucapião?
Resido em um imóvel que está inadimplente junto ao orgão financeiro desde 1990, sendo que passei a morar em 1997, quando o imóvel foi adquirido através de um contrato de compra e venda de um terceiro que já não era o primeiro mutuário, sob o qual consta a dívida.
Dúvida
Publicado
em 18 de Fevereiro de 2013 às 17:12
minha mãe tem direito na venda da casa?
minha mãe conviveu por quarenta anos com meu pai ele faleceu a noves anos quando ela conheceu trouxe uma filha dela de um casamento ele então a registrou em seu nome dais eles contruíram a casa juntos pois o mesmo era mestre de obras, ela cuidou dele na doença dele,
Dúvida
Publicado
em 04 de Setembro de 2012 às 02:08
Concubinato direito de na separação
Homem separado de fato, vivendo há dois anos com uma mulher.
Dúvida
Publicado
em 27 de Maio de 2010 às 15:41
Tenho direito a férias quando????
Estive afastada a seis meses por doença acidentária de trabalho e tenho dúvidas se entra esses seis meses na contagem ou não? E depois de quanto tempo de serviço tenho direito a férias exatamente? E se passar do prazo e vencer as férias como devo prosseguir?Que atitude devo tomar?
Dúvida
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2011 às 21:34
Funcionária grávida, quais os direitos?
Bom, minha prima é psicóloga de uma prefeitura no interior do meu Estado. Ele assinou um contrato com a prefeitura, porém descobriu recentemente que estar grávida. Porém, ela tá achando que a prefeita quer dispensar ela.
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2007 às 08:14
Quem tem direito a Herança
Meu sogro recebeu um apartamento de herança da tia, ele já é falecido e a pouco tempo o juiz liberou a venda do imóvel... Minha sogra tem direito a receber pela venda ou só os filhos deles, ela é casada em comunhão total de bens, o regime de antigamente.
Dúvida
Publicado
em 14 de Junho de 2016 às 20:00
Afastamento INSS x Direito Férias
Um empregado com período aquisitivo de férias de 01/02/2005 a 31/01/2006, teve dois afastamentos pelo INSS, ambos por motivo de doença (recebeu auxílio-doença previdenciário do INSS). O primeiro afastamento ocorreu de 16/09/2004 a 30/06/2005 e o segundo começou em 17/12/2005 e ainda não se encerrou.
Dúvida
Publicado
em 12 de Maio de 2006 às 09:47