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Direito da companheira

Gostaria de saber se com a morte de seu companheiro, que convivia a mais de 2 anos e o mesmo foi casado em comunhão de bens e tem três filho maior.

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2008 às 10:51

Direitos

Bom dia ! Fui submetido a uma cirurgia de troca de válvula mitral,utilizo uma válvula mecânica,gostaria de saber se tenho direitos a isenção!

Dúvida Publicado em 22 de Dezembro de 2017 às 11:36

Direito internacional Privado

O título direito internacional privado esta em consonancia com as regras que são consideras de ordem publica, ou seja, esse ramo do direito, podera abarcar outro titulo, qual em sua opnião e porque?

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 às 14:26

Direitos

Trabalho há 2 anos em uma casa de familia 3x na semana e nao tenho carteira assinada...quais os meus direitos e o que devo receber caso eu saia do serviço.

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2015 às 13:40

Direito real de habitação

O direito real de habitação é destinado ao IMÓVEL onde moravam os cônjuges, correto?? Se for uma fazenda o direito permanece o mesmo??? Ou, se for um imóvel com algumas acessões o direito prevalece sobre a casa sem as acessões ou ao IMÓVEL por completo???

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2014 às 17:18

Direitos

Boa Tarde, Tenho uma duvida , uma colega casada a 30 anos ,esta sendo traida pelo marido a 2 anos com uma amante,ele recentemente foi mandado embora pela empresa qual trabalhava a muitos anos .. sendo assim terá um bom dinheiro a receber.. e logo descobrimos que a Amante esta gravida ..

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2015 às 17:48

direito positivo e natural

<p> direito natural seria aquilo que nossa consiencia acredita ..e o direito positivo,as leis que temos que obedecer....aguardo respostas....

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2003 às 12:17

Direitos a receber

Ola Boa Tarde ! Entrei em uma empresa no dia 05 de abril, esta tal empresa fixou o salario de 510,00 mais o vale transporte.

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2010 às 17:30

direitos

quando eu tinha 14 anos a minha mãe e meu pai se separaram e meu pai ficou com a minha guarda, ele faleceu 3 anos e ela recebe pensão dele da marinha como se ainda fosse a esposa, sou filha unica, solteira, não tenho direito?

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2017 às 15:25

URGENTE!!!DIREITO DE AFETO????

minha dúvida é a seguinte: O que é o direito de afeto? existe previsão legal para ele? Uma pessoa que crie um menor como filho sem qualquer laço sanguíneo ou sem tê-lo adotado, essa situaçào tem que repercusão no âmbito do direito? esse "filho" tem direitos mesmo sem relaçòes de parentesco?

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2003 às 19:14

Direito trabalhista

fui mandada embora com um mes de trabalho,o que eu tenho de direito para receber? me mandaro embora no dia 20/08,me falaro para eu ir assinar minha demisao no dia 05/10.

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2010 às 18:50

Direito e isonomia

Porque o princípio da isonomia não possui eficácia absoluta dentro do Direito? Já que a mesma significa igualdade perante a lei.

Dúvida Publicado em 03 de Janeiro de 2012 às 11:48

Direito a Herança

Minha irmã está separada de fato há 3 anos. Ainda não houve nenhum processo judicial. Seu ex marido recebeu uma herança da mãe falecida há cerca de 1 ano.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2011 às 20:23

Direito Comercial

Por que as atividades extrativas da natureza e as imobiliárias não são regidas pelo Direito Comercial?

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2003 às 00:29

Direito

Bom minha sogra tem duas casas, ela mora em uma e o filho dela mora em outra com esposa e netos dela já faz 8 anos e ela é viúva.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2015 às 20:17

direito a moradia

Boa noite Prezados Drs. a situação é a seguinte, um sobrado com um proprietário (A) , foi divido em tres casas, os tres moradores são irmãos vou nomeálos de A o proprietário, B e C os outros irmãos.

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2010 às 21:44

Direito

Meu pai e minha madrasta compraram um apartamento, mas não sei se foi no nome dele ou dela e não sei se eles eram casados ou só juntos, bom tiveram 1 filha e se separaram, ela ficou com o apartamento e depois vendeu, meu pai tem mais 2 filhos do primeiro casamento que sou eu e meu irmão,

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2022 às 10:18

TENHO DIREITO ?

Olá, descobri a uns anos atras que meu pai faleceu deixando dois filhos, eu tinha 11 anos quando minha mãe me contou, hj tenho 27 anos, nunca tive uma convivência com ele, pois ele nunca nós procurou, nem minha mãe nunca o processou, eu e meu irmão somos registrados por ele temos o nome,

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2014 às 18:55

Direitos

Trabalhei durante 3 anos sem minha carteira assinada, sem direito nenhuma férias. Sem ajuda médica, e recebia menos de um salário.

Dúvida Publicado em 12 de Outubro de 2017 às 23:45

DECLARAÇÃO ISLÂMICA DE DIREITOS

Olá, Alguém sabe onde encontrar o texto da "Declaração Islâmica Universal dos Direitos do Homem"? Eu procurei em diversos sites de direitos humanos, mas não encontrei. Sei que existe porque o autor João Batista Herkenhoff, em seu livro "Direitos Humanos.

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2000 às 15:02