Exibindo 421-440 de 646 resultados.
Das sanções de apreensão e perdimento do veículo do terceiro de boa-fé nas infrações ambientais.
perca seu veículo, pague por uma multa exorbitante, se nada fez para existência de um ilícito, e mesmo ... jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito ...PSICOPATIA, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E OS ASPECTOS CONTROVERSOS DA CULPABILIDADE
Assim, para eles, tanto faz ferir, maltratar ou até matar alguém que atravesse seu caminho ou os seus ... egocentrismo patológico e incapacidade para amar, pobreza generalizada nas principais reações afetivas, perda ...A arbitragem como solução de combate a morosidade das demandas cíveis
da democracia e cidadania, dentre eles o acesso à justiça, que garantiu que os direitos lesionados ou ... desestimulando o litigante e muitas vezes o fazendo desistir do seu direito, além de causar a muitos uma perca ...
Artigo
Publicado
em 19 de Novembro de 2016 às 13:16
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Luís Eduardo Lima e Souza
(Im) possibilidade de usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana
em sociedade e o gozo de seus direitos, tendo o Estado papel fundamental e necessário, seja direta ou ... grandes influências e inovações é a função social que a propriedade ganha a partir de então, sem que se perca ...
Artigo
Publicado
em 21 de Agosto de 2017 às 14:21
Por
Fábio Gomes Paulino
e
Gustavo Vidigal da Costa