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Direitos do trabalhador-estudante

Olá a todos! Sou soldado da PMPB (polícia militar da paraíba) e recentemente passei no vestibular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o curso de Direito, diurno. Meu horário de trabalho funciona na escala 24/72 (um dia de trabalho por três de folga).

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2011 às 20:18

Suspensão do direito de dirigir

Recebi uma notificação do DETRAN-RJ de instauração de processo tendente à suspensão do direito de dirigir, em função de uma multa - dirigir em velocidade superior a 50% acima da permitida, 7 pontos. A multa foi aplicada em 26/12/2008 e foi paga no prazo.

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2012 às 10:44

direito de filhos de militare morto

sou filha de ex militar aposentado ,se com a morte do meu pai tambem tenho direito a pensão ou somente minha mãe?

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2010 às 01:26

Direitos militares para um filho autista

Sou esposa de militar e tenho um filho q descobrimos o autismo agora c 17anos ,

Dúvida Publicado em 15 de Outubro de 2021 às 00:22

PENSÃO E DIREITOS

GOSTARIA DE ESCLARECER UMA DUVIDA: uM HOMEM CASADO HA 2O ANOS QUER SE SEPARAR, SEU SALARIO VARIA EM TORNO DE r$ 4.000,00, É CASADO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, TEM UMA CASA AONDE VIVE A MULHER, UM FILHO DE 10 ANOS E UMA FILHA DE 24 ANOS QUE JÁ TERMINOU CURSO SUPERIOR.

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2009 às 10:09

Ex-Cônjuge e direitos trabalhista

O varão qdo de sua sepração litigiosa, percebeu que a empresa estava somente no nome da varoa e de sua sogra.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2005 às 06:53

MEI tem direito a DSR?

Olá,

Dúvida Publicado em 08 de Julho de 2021 às 12:57

Direitos de namorada de um casado.

Quais os direitos da namorada de um homem que ainda é casado legalmente?

Dúvida Publicado em 07 de Outubro de 2014 às 21:06

QUEM TEM DIREITO AO LOAS?

O MARIDO DE UMA MULHER ERA DEFICIENTE E APOSENTADO PELO LOAS, POIS NUNCA HAVIA CONTRIBUIDO COM O INSS. APÓS A SUA MORTE A ESPOSA E OS FILHOS MENORES NÃO TIVERAM DIREITO A SUA APOSENTADORIA, MAS ELA NÃO CONSEGUE TRABALHAR POR FALTA DE SAÚDE, ALEM DE TER 46 ANOS DE IDADE.

Dúvida Publicado em 28 de Outubro de 2008 às 08:35

`direito de matricula

gostaria que alguém pudesse me orientar quanto ao direito de matricula da minha filha em uma escola particular.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 às 00:23

direito a indenização

Bom dia Venho ate vcs procura uma orientação . Resido hj no. terreno de minha sogra no qual de prena vontade própria ofereceu para construçao.Tenho um filho de 1 E seis mes e desavenças familia a mesma qe o.

Dúvida Publicado em 02 de Setembro de 2014 às 07:01

direito na sociedade

durante muitos anos com a promessa de uma sociedade compramos equipamentos e utensilios para montar um restaurante.montamos mas sem formalizar um contrato de sociedade.depois de alguns anos resolvi pelo menos me registrar na empresa como funcionario.

Dúvida Publicado em 14 de Outubro de 2014 às 14:19

Direitos do Trabalhador

Trabalho em um empresa registrada desde junho de 2010, porém desde o inicio nunca recebi vale refeição,

Dúvida Publicado em 12 de Abril de 2011 às 08:35

Pirataria/Direitos autorais

Estou sendo acusado de infringir a lei de direitos autorais/pirataria.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2012 às 01:33

Herança ou direito?

Meus pais se casaram em comunhão parcial de bens a 38 anos atrás, 5 anos depois de se casarem eles compraram uma casa que possui somente escritura. Minha mãe faleceu em 2018 e nesse período eu construí uma casa no terreno que possuí mais 3 casas.

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2020 às 19:41

Saída pela direita

Eu tinha estacionado a moto no lado direito aí fui resolver umas coisas quando voltei e peguei a moto olhei para os lados não vinha carro aí sai do local quando andei uma pouco um carro bateu neu aí olhei para o lado tinha um guarda de trânsito falou você pode passar pela direita eu apenas Falei não

Dúvida Publicado em 22 de Fevereiro de 2020 às 23:34

Direitos de quem paga o iptu

Moro numa casa com2herdeiros e quero pagar o IPTU sozinho,isso me beneficia de alguma forma em relação aos meus direitos?

Dúvida Publicado em 05 de Maio de 2022 às 10:07

Cessão de direitos hereditários

Olá, bom dia, gostaria de obter uma ajuda em relação a esse problema: Falece a esposa fica vivo o cônjuge supérstite e cinco filhos maiores, ingressaram com a abertura de inventario, já apresentaram as primeiras declarações e assim está seguindo a ação,

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2011 às 08:19

DIREITO SOBRE A CASA QUE MORO

O que fazer quando uns dos herdeiros legais quer tomar posse da casa em que moro desde que nasci? Sendo que meu pai é tio dos herdeiros.

Dúvida Publicado em 05 de Julho de 2014 às 14:23

Direito pra vó do meu filho

Bom dia, é que o pai do meu filho vai embora de Belém e ele me ameaça de entrar na justiça pra eu levar meu filho pra mãe dele é sendo que ela ficar sozinha na casa é tem 72 anos,

Dúvida Publicado em 02 de Abril de 2021 às 09:12