Busca por direito - Jus.com.br

Direito a indenização?

Fui considerado "Incapaz definitivamente para o serviço militar,podendo prover os meios de subsistência", gostaria de saber se possuo direito a pleitear indenização, já que fiquei 3 anos no exército apto em várias junta médica, engajado, promovido, considerado melhor atirador, destaque intelectual,

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2008 às 10:37

Direito de herança - União estável - separação

Gostaria de saber se um casal que vive em regime de união estável, no caso de herança de uma das partes, a outra tem direito numa futura separação. Grata e aguardo colaboração.

Dúvida Publicado em 10 de Março de 2008 às 07:37

Tenho direito a aposentaria integral?

Estou dando entrada no meu processo de aposentadoria por tempo de contribuição. Hoje (18/04/2017), estou com 414 meses trabalhados conforme extrato do INSS e mais os 10 meses do tempo em que prestei serviços ao exército. Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria integral. Gratos.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2017 às 15:38

Direitos de um trabalhador rural

João e Maria trabalham a oito anos em uma propriedade rural, sem carteira assinada, sem sálario mensal, percebem apenas uma parcela quando da retirada do lote dos aviários que ocorrem em períodos maiores do que sete meses.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2009 às 09:53

filhos tem direito ao fgts do pai demitido?

bom dia....tenho 3 filhas, entre 17 e 19 anos, sou divorciada. o pai delas foi demitido e recebeu todas os direitos de trabalho. q uestão e a seguinte: elas tem direito a alguma quantia sobre o fgts dele, recebido? valido que elas recebem pensão por parte dele desde a separação judicial.

Dúvida Publicado em 17 de Abril de 2009 às 10:34

Direito aos bens do meu ex esposo

Boa tarde , meu nome é magali fui casada a 30 anos com o meu ex esposo tenho 6 filhos maior de idade , é meu ex tem outra companheira pois nao possui filhos com ela , se caso ele vinher a falece eu tenho direito a casa que ele possui com ela no quintal da família dela ,

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2018 às 15:50

direito ao semi aberto

por favor gostaria de uma informação uma pessoa que estava condenada a 6 anos e oito meses do regime fechado ganhou o provimento e foi tirado o fechado,ele tinha outro processo de 7 anos no inicialmente fechado total de 13 anos e oito meses,

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2008 às 23:25

Filho fora do casamento direitos.

Boa tarde.. gostaria de abreviar estudos sobre o caso. Por isso aceito comentarios sobre o assunto...

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2008 às 12:14

Quais meus direitos?

Bom dia tenho 16 anos, meu próprio pai está me acusando de ter roubado dinheiro dentro da nossa casa. Se ele me epulsar como ele disse, eu tenho algum direito.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 às 09:26

direitos do temporario

fui contratada como temporaria de uma empresa por 180 dias , agora faltam 30 dias pro termino do contrato, gostaria de saber se eu pedir o encerramento do contrato que direitos recisorios ainda terei?

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2016 às 12:23

Cessão de Direitos

Localizei entre os documentos da família uma cessão de direito sobre uma área rural, datada e registrada em cartório no ano de 1976, tendo meu falecido avô como beneficiário.

Dúvida Publicado em 22 de Dezembro de 2009 às 01:45

Direitos dos filhos.

Meu pai faleceu em novembro de 1989 e deixou uma caderneta de poupança para esposa e cada um dos 5 filhos. Quero saber se temos direito a resgatar esses valores e como fazemos.

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2017 às 19:26

direito ao imovel

sou divorciada,a casa é compartilhada com ex marido que nunca pagou iptu,assumi a divida de 15 anos sem pagamento,quais meus direitos sobre o imovel,

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2016 às 13:54

Qual meu direito?

Qual meu direito ? Fui acusada de roubo pela 2 vez .e ela não tem prova contrária mim. E além de me proibir de comer tantas coisas no trabalhar .o que tenho q fazer...

Dúvida Publicado em 16 de Maio de 2016 às 14:44

Eles tem direiti

Meu pai deixou por escrito a divisao do dinheiro entre eu e os meus irmaos e minha mãe,e ele teve filhos fora do casamento agora os filhos querem parte eles tem direito?

Dúvida Publicado em 29 de Outubro de 2019 às 01:17

Direitos da gestante

Descobri que estou grávida faz duas semanas, estou sem registro na minha empresa atual e eles não querem me registrar.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2015 às 10:08

Direito do deficiente.

Gostaria de saber, se uma pessoa deficiente, portadora de pés tortos congênitos, tem o direito de receber algum tipo de auxilio do INSS, sendo que essa pessoa nunca trabalhou com carteira assinada. Obrigado.

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2012 às 14:54

direito de consumidor

levei meu tablet para trocar a tela que estava quebrada, mais o mesmo estava funcionando perfeitamente.agora eles me disseram que o tablet nao funciona mais...qual o meu direito de consumidor nesse caso.

Dúvida Publicado em 18 de Setembro de 2015 às 18:54

Quero saber do meu direito

Trabalhando no imprensa de 9:00hora dá manhã até 18:00sem direito a hora para descansar ir no sábado 9:00a4:00da tarde isso pode ,

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2017 às 08:56

Terei direito a ser reintegrado ou direito a indenização?

Senhores, primeiro vou indicar os fatos na ordem em que ocorreram: a) trabalhei, por 10 meses num supermercado (Carteira assinada); b) Meu trabalho era mais em pé (e sempre interno); c) em ago/04, em meu local e horário de trabalho,

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2005 às 16:24