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Direito após homologação pelo TCU

Boa noite,Sr Gilson! Gostaria de saber se após a homologação do Título de Pensão pelo TCU em março de 2006,essa pode ser alterada?se posso perder direito a uma parte da cota que me foi deferida de 50%,após o falecimento de meu pai em 2003?

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2016 às 20:50

Direito da União Estável

Gostaria que me ajudassesm numa dúvida. Meu marido morou com uma moça durante 9 anos. Depois de 5 anos ele financiou uma casa no nome dele, mas o combinado era que ela pagaria. No entanto ela pagou dois meses e ele teve que assumir a dívida toda.

Dúvida Publicado em 29 de Março de 2007 às 09:24

Não há "direitos" para o Pai ?

Filho de pais solteiros; em seu nascimento a mãe não permite ao pai ter contato com sua filha no hospital, a permissão é: apenas no berçario, tendo o impedimento de pegar sua filha no colo.

Dúvida Publicado em 17 de Julho de 2004 às 09:44

advogado tem direito 30% do fgts?

eu trabalhei 1 ano e 3 meses numa empresa mais fiquei quase 3 meses sem pagamento botei na justiça ganhei o juiz pediu pro meu advogado fazer cálculo de liquidação e pediu pra mim levar minha carteira pra dar baixa e liberou meu fgts que está depositado que ainda está faltando mais o advogado

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2010 às 14:01

DIREITO SOBRE IMÓVEL ANTES DO CASAMENTO

Qual direito eu tenho sobre o imóvel que pago mas que se encontra no nome da minha esposa que o adquiriu em virtude do nosso noivado e posteriormente casamento,também serei dono junto com ela?Ou não?

Dúvida Publicado em 30 de Abril de 2009 às 17:04

Falar quê minha filha não tem direito na casa

Tiver um relacioname a 2 anos atrás nos construímos uma casa de 10 mil eu quero comprar aparte dele só quê hele ta pedindo 5 mil.

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2018 às 23:16

Direitos de membros na Igreja Evangélica

Olá, Fui membro de uma igreja evangélica por 30 anos, tendo auxiliado no trabalho de ensino musical e também participado da orquestra na minha cidade e região. Por motivo de doença, não tenho participado dos cultos desde 31/10/2010.

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2011 às 22:46

quais os meus direitos numa relaçao homossexual?

Tenho um relacionamento com outra mulher à 4 anos.Moro com ela na casa da mesma,dividimos tudo,e no inicio dessa relaçao construímos juntas uma lanchonete para que pudessemos trabalhar em ksa...

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2011 às 10:09

direito a concorrer como PND

boa noite. tenho problema auditivo desde criança.

Dúvida Publicado em 27 de Maio de 2010 às 21:06

Funcionário PJ tem direito a férias?

Trabalho numa empresa como prestadora de serviços PJ e quero saber se ápós 1 ano de serviço tenho direito a férias sem ter que pagar as horas depois.

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2012 às 10:30

ADVOGADOS QUE DIREITO MINHAS FILHAS TEM?

VOU RESUMIR:SOU CASADA A 16 ANOS E A 8 FUI TRAIDA,APOS 6 ANOS VIEMOS A SABER QUE MEU MARIDO TERIA QUE FAZER EXAME DE DNA.

Dúvida Publicado em 29 de Março de 2012 às 15:18

Menor incapaz tem direito a pensão do INSS

O pai (falecido) há 12 anos deixou dois menores hoje com idade de 12 e 10 anos, gostaria de saber se eles tem direito a pensão do INSS, visto que, o pai contribuía mensalmente como autônomo.

Dúvida Publicado em 07 de Abril de 2014 às 17:55

Quais os direitos para vendedor que recebe comissão

Olá , Trabalho desde 07/2001 em uma empresa , sou vendedor e recebo comissão de 1,50% mais repouso (domingos e feriados) meu salário liquido médio é R$ 2.

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 às 13:22

Direito de visitas

Meu filho teve um bebe com sua ex-namorada. As visitas até que o menino completasse 1 anos foram muito tumultuadas, pois a mãe não permitia. Com a ajuda de alguns familiares dela conseguíamos ver a criança.

Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2010 às 14:10

Tenho direito a pensão

Tenho uma união estável de quase 30 anos, hoje tenho 52 anos, meu marido possui uma pequena empresa registrada, ele o irmão e um sócio, ele nesses quase 30 anos nunca comprou nenhum bem, possui só de herança que é essa firma, e uma casa pequena e parte de um terreno,

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2012 às 16:41

DIREITO NETOS

BOM DIA, MEU MARIDO FALECEU DEIXANDO 02 FILHOS DE 02 E 04ANOS. O PAI DELE (AVÔ) DAS CRIANÇAS VENDEU UMA AREA NA ÉPOCA E IA FAZER A DIVISÃO ENTRE OS FILHOS QUE ERAM 03, AGORA APÓS 02 ANOS ELE VAI RECEBER O PAGTO DESSA AREA E VAI FAZER A DIVISÃO PARA OS 02 FILHOS VIVOS.

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2014 às 09:32

Direito serasa

Ola, em 2018 eu contratei um plano de saude pro meu filho. Mas ele faleceu com um mês do contrato, entrei em contato com o vendedor do plano que era um conhecido e ele disse que iria cancelar imediatamente o plano.

Dúvida Publicado em 20 de Setembro de 2021 às 11:14

CONJUGE SEPARADO DE FATO - DIREITO A HERANÇA

Por favor gostaria de discutir com os participantes quanto ao direito de herança de conjuge separado de fato há mais de 20 anos.

Dúvida Publicado em 11 de Janeiro de 2010 às 09:26

Direito Jurídico

Caros Amigos, Gostaria, se possível,de saber se você poderia me dá uma luz nas seguintes dúvidas já que devido a minha situação financeira e jurídica não tenho como pagar um advogado particular: Minha Mãe, portadora de Mal de Alzheimer,

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2018 às 10:03

Minha mãe e tia tem direito á pensão?

Um bom dia tenho um avô que faleceu a aproximadamente 40 anos minha avó(já falecida) nunca conseguiu a pensão pois afirmavam por não ter participado da luta na Itália somente em missão de patrulhamento costeiro portanto, não tinha direito a tal beneficio,

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2012 às 18:48