Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Corrupção ativa nas transações comerciais internacionais

CRIMES DE CORRUPÇÃO E SUBORNO Entre nós, ao contrário do que ocorre em outras legislações, as expressões ... corrupção e suborno têm o mesmo conceito, inexistindo diferença entre elas. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Damásio Evangelista de Jesus

Políticas de governança e de compliance

contudo, levará as instituições a fortalecer a concepção de que está medindo esforços de combate à corrupção ... o modelo de gestão de atividades pode ser exercido por meio de gerenciamento de ações administrativas ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2019 às 20:22 Por Rodrigo Queiroz

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e proteção do interesse público

conjunto de órgãos de governo, que exercem função política e os órgãos que exercem função meramente administrativa ... administrativa (art. 37, § 4º, da CF), definidos pela Lei nº 8.429/92. ...

Artigo Destacado em 26 de Fevereiro de 2018 às 14:52 Por Alana Vanessa Paulino Loiola e Andressa Maria Rodrigues Martins

Sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos

da lavagem de dinheiro significa que esses delitos precedentes, como o narcotráfico, o terrorismo, a corrupção ... prejuízos econômicos para empresários e investidores, diminuição dos índices de desenvolvimento humano, corrupção ...

Artigo Destacado em 13 de Maio de 2007 às 00:00 Por Vladimir Aras

COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Brasil, o compliance ganhou destaque quando o país começou a se adequar aos padrões éticos de combate à corrupção ... na sociedade brasileira e comunidade internacional, a citada lei dispõem sobre a responsabilização administrativa ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2021 às 11:52 Por MAYRA BRITO LUCENA

Decreto nº 9.690, de 23. 1.2019, é perigoso e inoportuno

votaram 'Fora Dilma', pelo impeachment, e esta maioria estava sendo investigada por atos de improbidades administrativas ... Vejamos sobre Direitos Humanos e corrupção: CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO Artigo ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2019 às 15:05 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A nova política: há esperança

errado para mim"), eles têm uma específica que é intitulada pelo Direito Administrativo como "Moralidade Administrativa ... Ética, da Lei da Ação Civil Pública, da Lei da Ação Popular, do Impeachment e da Ação de Improbidade Administrativa ...

Artigo Publicado em 26 de Janeiro de 2017 às 12:31 Por Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira

PEC da vingança: princípio do fim do Ministério Público

funcionar como Corregedor de uma carreira, ou membros, de um Órgão, haja vista que as diversas competências administrativas ... adotadas em detrimento de setores do poderio econômico e/ou político, prejudicando diretamente o combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 26 de Outubro de 2021 às 12:01 Por Leandro Bastos Nunes

Lei 9840/99: eleições municipais e combate à corrupção eleitoral

Por isto em fevereiro de 1997, fez lançamento de um projeto: "Combatendo a corrupção eleitoral ... Nem é que a corrupção eleitoral já não fosse tipificada como crime no seu Código. ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Marlusse Pestana Daher

A participação de todos na corrupção do 'dia a dia'.

Grande parte da sociedade brasileira tentou, por diversas vezes, combater a corrupção da maneira que ... O próprio Estado, assim, criaria um cenário em que não é possível diferenciar a função administrativa ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2014 às 15:21 Por Amanda Rossi

Análise Crítica da Corrupção Sistêmica no Brasil

A partir de metáforas contundentes e linguagem provocativa, o autor desvela o ciclo vicioso de corrupção ... , chama-se a atenção para a urgência de uma reforma estrutural, ética e legislativa.Palavras-chave: Corrupção ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2025 às 16:10 Por Jeferson Botelho Pereira

Corrupção política:uma história brasileira

Corrupção. Política. KEYWORDS Brazil. ... Para o ilustre doutrinador Guilherme Nucci, conceituar “corrupção” é uma tarefa demasiadamente difícil ...

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2018 às 14:05 Por Ingrid Leite

Imprescritibilidade da ação de ressarcimento por ato ilícito de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário

Nele, reconhece-se que "a corrupção solapa a legitimidade das instituições públicas e atenta contra ... ordem moral e a justiça, bem como contra o desenvolvimento integral dos povos" e que o combate a corrupção ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2010 às 08:32 Por Gabriela Pereira Franco

Improbidade administrativa e dolo eventual

aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito se tornou um marco no combate à corrupção ... Mas o que é corrupção? Qual a abrangência do conceito de improbidade? ...

Artigo Destacado em 20 de Setembro de 2013 às 11:11 Por Águeda Cristina Galvão Paes de Andrade

Direito Administrativo e sua carga principiológica

A volição consciente de resultado antijurídico, o dolo, não é manifestação administrativa; é, substancialmente ... Outro conteúdo informador da moralidade administrativa é o interesse público do agente em sua conduta ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2015 às 10:03 Por Evaldo Cerqueira de Jesus

Novo governo com a velha política das cleptocracias brasileiras. Dilma pode ocupar cargos públicos (decidiu o Senado).

Temer assume definitivamente o governo e novamente não está se comprometendo com o efetivo combate à corrupção ... A corrupção é o cupim da República. ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2016 às 17:44 Por Luiz Flávio Gomes

Capitalismo companheiro: corrupção e instituições democráticas

fiscais”, péssima administração no fundo de pensão da ECT, numa invenção e reinvenção heterodoxa, onde a corrupção ... Com a corrupção instalada, num processo cancerígeno, há uma verdadeira exclusão social, onde os que se ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2015 às 10:44 Por Rogério Tadeu Romano

Lei de improbidade: aplicabilidade aos agentes políticos

, não sendo possível aplicar a lei de improbidade administrativa nesses casos. ... e tornará mais ineficaz a luta contra a corrupção no Brasil”.[14] O artigo 37, §4°, CF/88 não excepcionou ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2015 às 18:11 Por Andre Luiz da Silva dos Santos

Demissão de magistrados e a PEC nº 89/2003.

razão do cargo; X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; XI - corrupção ... do regime militar, ou seja, era conveniente que houvesse uma punição severa ao magistrado pela via administrativa ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2010 às 00:00 Por Bruno Barata Magalhães

A corrupção na administração pública brasileira

Outro fator decisivo para que esse ato de improbidade administrativa continue é a certeza da impunidade ... A política local também se destaca no quesito corrupção e desvio de dinheiro público porque os municípios ...

Artigo Publicado em 09 de Maio de 2016 às 23:55 Por Gileno Campos da Paz Júnior