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Propostas anticorrupção do Ministério Público violam garantias fundamentais
Nos dias atuais, tornou-se usual o discurso de combate a corrupção como o principal objetivo a se atingir ... revolta a impunidade na sociedade que, em geral, vem demonstrando menor grau de tolerância a atos de corrupção ...Compliance em tempos de crise: como assegurar a prosperidade dos negócios
amadurecimento do empresariado na busca pela adoção de políticas de compliance, voltadas para o combate à corrupção ... razão de ser signatário de muitas Convenções e Tratados Internacionais com a finalidade de combater a corrupção ...O processo administrativo à luz do Direito Administrativo Contemporâneo
brasileira.[70] Somos marcados por um longo histórico de corrupção no setor público[71] e isso potencializa ... Transformações e efetividade do Direito Administrativo, 2014, p.83 [71] O Brasil ainda hoje tem índices de corrupção ...Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação ilícita de sufrágio)
eleições brasileiras, conforme registros históricos, sempre foram marcadas, aqui ou acolá, por fraudes, corrupção ... O lema era: "Vamos acabar com a corrupção eleitoral – voto não tem preço, tem conseqüências". ...Ex-ministros de FHC são processados. Corrupção generalizada pode “melar” Lava Jato? Veja o que ocorreu na Mãos Limpas
Michel Temer (o mais pronto possível); o segundo é a operação abafa tudo (das castas implicadas em corrupção ... ); o terceiro é para continuar a punição de todos os envolvidos com corrupção. ...Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal.
A operação lava jato, revelou uma grande rede de corrupção envolvendo a Petrobras, maior estatal do ... Terma bastante abordada na responsabilidade penal e até mesmo na responsabilidade administrativa de alguns ...
Artigo
Publicado
em 07 de Novembro de 2017 às 20:43
Por
Karina de Cássia Vieira e Thamara Thalissa Ferreira
Diferenças existentes entre o crime de concussão e corrupção praticado por militar do estado em razão da função
Da Corrupção Passiva; 3. Consumação dos Crimes de Concussão e Corrupção Passiva; 4. ... Os tipos concussão e corrupção passiva são capitulados nos arts. 305. e 308 do Código Penal Militar, ...LGPD e compliance: alinhando ética e proteção de dados
corporativo tem origem nos Estados Unidos, especialmente no contexto de escândalos financeiros e casos de corrupção ... A Expansão Global e os Reflexos no Brasil O fortalecimento do combate à corrupção em âmbito internacional ...
Artigo
Publicado
em 16 de Junho de 2025 às 11:24
Por
Virginia Azevedo Souto
e
Samuel Ferreira Mendes