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Ex-ministros de FHC são processados. Corrupção generalizada pode “melar” Lava Jato? Veja o que ocorreu na Mãos Limpas

Michel Temer (o mais pronto possível); o segundo é a operação abafa tudo (das castas implicadas em corrupção ... ); o terceiro é para continuar a punição de todos os envolvidos com corrupção.

Artigo Publicado em 30 de Março de 2016 às 09:58 Por Luiz Flávio Gomes

Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação ilícita de sufrágio)

eleições brasileiras, conforme registros históricos, sempre foram marcadas, aqui ou acolá, por fraudes, corrupção ... O lema era: "Vamos acabar com a corrupção eleitoral – voto não tem preço, tem conseqüências".

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Flávio da Silva Andrade

Ferramentas de Compliance: Risk Assessment

A aplicação das sanções administrativas, grande vilã da legislação correlata já que prevê multas altíssimas ... O que o triangulo faz é identificar as situações que levam as partes a praticarem os atos de corrupção

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2018 às 13:28 Por Leonardo Henrique de Carvalho Ventura

O processo administrativo à luz do Direito Administrativo Contemporâneo

realidade jurídica, o processo administrativo, enquanto um caminho democrático prévio para a atuação administrativa ... iniciado desde 1938 com o pioneirismo de Themístocles BRANDÃO[39], a processualização da atividade administrativa

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2016 às 10:14 Por Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis

Lei de Improbidade Administrativa e elemento subjetivo do agente público

O respaldo constitucional para a responsabilização pelos atos de improbidade administrativa situa-se ... no § 4º do art. 37 da Magna Carta de 1988, de onde: “os atos de improbidade administrativa importarão

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2014 às 14:51 Por Daniel Tardeli Valadão

Operação Zelotes: uma vergonha para o sistema financeiro e para o sistema fazendário

Tudo isso fere o senso ético, no país em que a corrupção é o seu maior mal, um mal que vem desde a colonização ... O crime de corrupção está na ponta de lança.

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2016 às 11:02 Por Rogério Tadeu Romano

Lavagem de dinheiro e a competência da justiça estadual: caso Flávio Bolsonaro

“Quanto ao primeiro requisito, tanto o crime de corrupção como o crime de lavagem de dinheiro encontram ... Com efeito, a corrupção é delito que o Brasil se comprometeu a combater, no âmbito do direito internacional

Artigo Destacado em 17 de Junho de 2020 às 09:38 Por Rogério Tadeu Romano

Processo disciplinar: uma farsa jurídica?

Enquanto os processos judiciais têm ritmo, andam dentro de um sistema pré-estabelecido, as ações administrativas ... O combate à corrupção A corrupção escancarada, associada a negociações espúrias entre Governo e Parlamento

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2016 às 15:46 Por Léo da Silva Alves

A anulação do impeachment é fantasia

queda amplamente já discutidos: PC4 (deixou faltar Pão, Circo – consumismo -, Confiança, Competência administrativa ... e, de sobra, conviveu longo período com a Corrupção).

Artigo Destacado em 11 de Maio de 2016 às 11:19 Por Luiz Flávio Gomes

Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal.

A operação lava jato, revelou uma grande rede de corrupção envolvendo a Petrobras, maior estatal do ... Terma bastante abordada na responsabilidade penal e até mesmo na responsabilidade administrativa de alguns

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2017 às 20:43 Por Karina de Cássia Vieira e Thamara Thalissa Ferreira

Diferenças existentes entre o crime de concussão e corrupção praticado por militar do estado em razão da função

Da Corrupção Passiva; 3. Consumação dos Crimes de Concussão e Corrupção Passiva; 4. ... Os tipos concussão e corrupção passiva são capitulados nos arts. 305. e 308 do Código Penal Militar,

Artigo Destacado em 22 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Honazi de Paula Farias

Corrupção pública e apatia social

deixam de bombardear-nos diariamente com histórias e tergiversações a respeito: as duvidosas medidas administrativas ... A pavorosa orgia brasileira de corrupção e impunidade “está no ar”.

Artigo Destacado em 26 de Março de 2013 às 19:08 Por Atahualpa Fernandez

Compliance como instrumento de combate à corrupção

Você acredita que a Corrupção pode ser combatida pelo cidadão? Você sabe o que é Compliance? ... Neste trabalho vamos demonstrar que a chaga da corrupção conta com uma nova ferramenta de combate, que

Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2017 às 18:20 Por Renee do Ó Souza e Rogério Sanches de Lima

Lavagem de dinheiro: todo mundo fala, mas será todos sabem o que realmente é?

Nos últimos anos o Brasil ingressou em um cenário alarmante de corrupção, sendo noticiado diariamente ... , autoridades de outros poderes e empresas multinacionais na prática de crimes de sonegação fiscal, corrupção

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 às 16:45 Por Sabrina Santos

Mais votados: impeachment e “fora o Cunha ladrão”

desemprego, inflação, recessão), falta de Circo (do consumismo e do crédito), falta de Competência (administrativa ... ), falta de Confiança (no seu governo, na economia etc.) e Corrupção (do lulopetismo).

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2016 às 12:50 Por Luiz Flávio Gomes

O controle do mérito do ato administrativo de indulto

concedido em dezembro de 2017 pelo então presidente Michel Temer que estendia o benefício a condenados por corrupção ... beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois ele só começou a cumprir a sua pena por corrupção

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2019 às 13:37 Por Rogério Tadeu Romano

LGPD e compliance: alinhando ética e proteção de dados

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), desde 2003, tem promovido ... Responsabilidade e Sanções na LGPD: Perspectivas Administrativas, Civis e Penais A LGPD estabelece um

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2025 às 11:24 Por Virginia Azevedo Souto e Samuel Ferreira Mendes

A corrupção no setor privado.

INTRODUÇÃO A corrupção é, sem dúvida, um dos delitos mais característicos do mundo globalizado. ... setores do ordenamento, como o Direito da Concorrência ou o Trabalhista, por meio de sanções civis ou administrativas

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Adán Nieto Martín

Releitura sobre o princípio da impessoalidade na administração pública

por meio da sua observância irrestrita, as portas do fisiologismo, assistencialismo, nepotismo e da corrupção ... A busca em estabelecer uma atuação administrativa impessoal e imparcial – desvinculada de interesses

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2019 às 20:58 Por Rafael Lopes Lorenzoni

A RADIOATIVIDADE NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

A partir do Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, que introduziu, à época da chamada Reforma Administrativa ... Mais uma vez, a corrupção ativa e a corrupção passiva estão de braços dados como células cancerígenas

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2015 às 18:40 Por Rogério Tadeu Romano