Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A anulação do impeachment é fantasia

queda amplamente já discutidos: PC4 (deixou faltar Pão, Circo – consumismo -, Confiança, Competência administrativa ... e, de sobra, conviveu longo período com a Corrupção). ...

Artigo Destacado em 11 de Maio de 2016 às 11:19 Por Luiz Flávio Gomes

Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal.

A operação lava jato, revelou uma grande rede de corrupção envolvendo a Petrobras, maior estatal do ... Terma bastante abordada na responsabilidade penal e até mesmo na responsabilidade administrativa de alguns ...

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2017 às 20:43 Por Karina de Cássia Vieira e Thamara Thalissa Ferreira

Diferenças existentes entre o crime de concussão e corrupção praticado por militar do estado em razão da função

Da Corrupção Passiva; 3. Consumação dos Crimes de Concussão e Corrupção Passiva; 4. ... Os tipos concussão e corrupção passiva são capitulados nos arts. 305. e 308 do Código Penal Militar, ...

Artigo Destacado em 22 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Honazi de Paula Farias

Corrupção pública e apatia social

deixam de bombardear-nos diariamente com histórias e tergiversações a respeito: as duvidosas medidas administrativas ... A pavorosa orgia brasileira de corrupção e impunidade “está no ar”. ...

Artigo Destacado em 26 de Março de 2013 às 19:08 Por Atahualpa Fernandez

Compliance como instrumento de combate à corrupção

Você acredita que a Corrupção pode ser combatida pelo cidadão? Você sabe o que é Compliance? ... Neste trabalho vamos demonstrar que a chaga da corrupção conta com uma nova ferramenta de combate, que ...

Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2017 às 18:20 Por Renee do Ó Souza e Rogério Sanches de Lima

Lavagem de dinheiro: todo mundo fala, mas será todos sabem o que realmente é?

Nos últimos anos o Brasil ingressou em um cenário alarmante de corrupção, sendo noticiado diariamente ... , autoridades de outros poderes e empresas multinacionais na prática de crimes de sonegação fiscal, corrupção ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 às 16:45 Por Sabrina Santos

LGPD e compliance: alinhando ética e proteção de dados

corporativo tem origem nos Estados Unidos, especialmente no contexto de escândalos financeiros e casos de corrupção ... A Expansão Global e os Reflexos no Brasil O fortalecimento do combate à corrupção em âmbito internacional ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2025 às 11:24 Por Virginia Azevedo Souto e Samuel Ferreira Mendes

O controle do mérito do ato administrativo de indulto

concedido em dezembro de 2017 pelo então presidente Michel Temer que estendia o benefício a condenados por corrupção ... beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois ele só começou a cumprir a sua pena por corrupção ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2019 às 13:37 Por Rogério Tadeu Romano

Mais votados: impeachment e “fora o Cunha ladrão”

desemprego, inflação, recessão), falta de Circo (do consumismo e do crédito), falta de Competência (administrativa ... ), falta de Confiança (no seu governo, na economia etc.) e Corrupção (do lulopetismo). ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2016 às 12:50 Por Luiz Flávio Gomes

Releitura sobre o princípio da impessoalidade na administração pública

por meio da sua observância irrestrita, as portas do fisiologismo, assistencialismo, nepotismo e da corrupção ... A busca em estabelecer uma atuação administrativa impessoal e imparcial – desvinculada de interesses ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2019 às 20:58 Por Rafael Lopes Lorenzoni

A corrupção no setor privado.

INTRODUÇÃO A corrupção é, sem dúvida, um dos delitos mais característicos do mundo globalizado. ... setores do ordenamento, como o Direito da Concorrência ou o Trabalhista, por meio de sanções civis ou administrativas ...

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Adán Nieto Martín

A RADIOATIVIDADE NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

A partir do Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, que introduziu, à época da chamada Reforma Administrativa ... Mais uma vez, a corrupção ativa e a corrupção passiva estão de braços dados como células cancerígenas ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2015 às 18:40 Por Rogério Tadeu Romano

Artigo sobre a importância do Promotor de Justiça Promotor de Justiça

Em um país como o Brasil, com uma história de corrupção e clientelismo arraigada, o Promotor de Justiça ... Autonomias funcional, administrativa e financeira. ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2021 às 16:00 Por Luciano Martins de Castro

Primeiro Comando da Corrupção

Há diferenças entre o nicho de corrupção brasileiro e o italiano. ... quadrilha, contrabando, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, tráfico de influência e advocacia administrativa ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Rodrigo Carneiro Gomes e José Reinaldo Guimarães Carneiro

O Compliance no Ambiente da Administração Pública: Desafios e características específicas

Investigou-se o seguinte problema: O histórico de corrupção e atos contrários às normas legais é realmente ... Anticorrupção.1 IntroduçãoA corrupção é um problema em diversos setores da sociedade e, consequentemente ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2023 às 09:47 Por Jefferson Lucas Rodrigues da Silva

Princípios da Gestão Pública Contemporânea

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO Sobre este fundamento temos a transparência administrativa, que vislumbra ... projeto de lei de iniciativa popular, encabeçado por entidades que fazem parte do Movimento de Combate à Corrupção ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 17:25 Por Vinicius Vieira Marcelino

Lavagem internacional de capitais

começaram a ser utilizados para a prática de crimes, como a sonegação fiscal, a evasão de divisas, a corrupção ... remessa e o recebimento dos lucros obtidos com a prática de crimes graves, como o narcotráfico e a corrupção ...

Artigo Destacado em 22 de Julho de 2014 às 20:20 Por Diego Pereira Machado

A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DA PENA E DA RESPOSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA.

internacionais dos quais tornou-se signatário, comprometendo-se a adotar ferramentas eficazes de combate a corrupção ... ou em razão do Brasil ter se tornado signatário de tratados internacionais com previsão de combate a corrupção ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2021 às 16:30 Por Douglas de Oliveira Santos

Compliance: instrumento preventivo da responsabilização penal da pessoa jurídica

ou em razão do Brasil ter se tornado signatário de tratados internacionais com previsão de combate a corrupção ... , e grande parte da corrupção ser financiada pelo mercado, ou então, se ambos os fatores foram preponderantes ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2021 às 09:10 Por Douglas de Oliveira Santos

A lei de acesso à informação como instrumento de fortalecimento da democracia

A falta de acesso à informação cria condições propícias a um ambiente de corrupção e favorece a insegurança ... procrastinar o acesso a elas e ainda divulgar dados falsos ou errôneos, de maneira espontânea, comete infração administrativa ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2014 às 09:54 Por Érica de Lourdes Mendes