Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A funcionalidade da operação carro-pipa no período de abril de 2016 a março de 2017 à luz do princípio da eficiência.

Nessa época, tratava-se inegavelmente da necessidade de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista ... Paludo ao discorrer sobre a burocracia, primeiramente, trouxe-a como uma ferramenta para solucionar a corrupção ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2017 às 23:30 Por Wagner Augusto de Andrade e Bárbara Alves de Amorim

A negativa do direito fundamental à saúde em decorrência da corrupção

A corrupção é constituída por, no mínimo, dois agentes. ... corrupção Previsto no Código Penal Brasileiro de 1940, o crime de corrupção é subdividido em corrupção ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2017 às 19:46 Por João Marcos Lucena Fagundes e Lucas Primo

A REGULAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL:

pesquisa não se propõe à observação da fraude constatada nos acórdãos do TCU, no que diz respeito à corrupção ... âmbito interno da administração pública, pois visamos à perspectiva de um olhar específico sobre a corrupção ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2020 às 12:36 Por Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

Caso dos mensaleiros do STF

Anderson Adauto: Acusado de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, pois um de seus assessores sacou R ... Bispo Rodrigues: Acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por receber R$ 150 mil em espécie ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2015 às 10:43 Por Thaís Pires Gomes , Juliana Sanvido Weiss , Mariana Ferreira Simeão , Letícia Ferreira Couto e Catarina Moraes Pellegrino

Crime de concusssão

prática delituosa implícita e explícita, direta ou indireta, além da sua semelhança com o crime de corrupção ... Na Idade Média o crime de concussão foi confundido com o a corrupção, muito embora já era possível, através ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2013 às 17:00 Por João Batista de Morais

Encontre os charlatões 2 – A saga continua

internar somente a si mesmo. [12] Continua a lista de supostos crimes com a atribuição de “Advocacia Administrativa ... Ativa” (artigo 333, CP) e “Corrupção Passiva” (artigo 317, CP). [13] Espera-se que os jornalistas ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2021 às 17:11 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Como o lawfare sabota a democracia em Goiás

, com ênfase nas imputações de improbidade administrativa. ... prévia convicção à propositura da ação civil pública - ACP, mas sim, como arma política de devassa administrativa ...

Artigo Destacado em 16 de Maio de 2024 às 17:36 Por Camilo Bueno Rodovalho , Fernanda Santos e Osmar Pires Martins Junior

Lei de improbidade administrativa. Limites no ato de legislar

Palavras chaves: improbidade administrativa. Efetividade. Ministério Público. ... do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que mutila a Lei nº 8.429/92 que define os atos de improbidade administrativa ...

Artigo Destacado em 05 de Julho de 2021 às 17:20 Por Kiyoshi Harada

O parcelamento dos salários dos servidores públicos em Minas Gerais - Retenção dolosa e interdição intransponível ao pagamento de tributos

do Código Penal, praticado pelo governo de Minas Gerais, além do cometimento de ato de improbidade administrativa ... Palabras clave: pago, demora, pago, funcionarios públicos, retención intencional de sueldos, faltas administrativas ...

Artigo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 às 20:11 Por Jeferson Botelho Pereira

Do escândalo do petróleo (Lobato) às bandalheiras na Petrobras

petróleo, “dominaram também as finanças, os bancos, o mercado do dinheiro, os governos e as máquinas administrativas ... Com “tapa-olhos” (corrupção), os abutres falaciosos “compraram” várias leis no Brasil (p. 15). ...

Artigo Publicado em 01 de Março de 2016 às 09:22 Por Luiz Flávio Gomes

Mediação e compliance dialogam no mundo empresarial

Dentro da atual conjuntura social, política, jurídica e econômica, e em razão de casos célebres de corrupção ... Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, deflagrou uma das maiores iniciativas estatais de combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 03 de Maio de 2021 às 21:21 Por Nicholas Klaus Kerschbaum Brognoni , Carolina de Souza Malavazi e Leonardo Guardia Drago

Crise institucional, desenvolvimento econômico e instabilidade política: como a corrupção enfraquece as instituições democráticas brasileiras.

Conceito de corrupção 4. Consequências econômicas da Corrupção 5. ... ciência política, sociologia, economia e direito, de forma a tentar demonstrar que nos Estados em que a corrupção ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2015 às 12:15 Por Marcus Vinicius Macedo Pessanha

Constitucionalismo brasileiro: os golpes de estado e seus reflexos nos direitos sociais dos trabalhadores

dos militares, editou o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, promovendo uma ampla reforma administrativa ... , que remodelou toda a estrutura da máquina administrativa, implantou o Sistema Nacional de Informações ...

Artigo Publicado em 15 de Janeiro de 2022 às 09:14 Por Rosana Colen Moreno

O fenômeno da captura e o Direito Brasileiro

Vale dizer que a corrupção (abuso do poder público com fins privados) e a aceitação da assimetria de ... A corrupção pode ser de duas formas: corrupção de alto nível (altos níveis da administração, políticos ...

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2015 às 16:53 Por José Manuel Lavers Hernández

MP 703, sobre acordos de leniência, é prêmio à impunidade

de um acordo de leniência em que companhia envolvida em irregularidades pudesse pagar pelos atos de corrupção ... Seu objetivo é escandaloso, permitindo que empresas com cultura de corrupção, que francamente participaram ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2016 às 10:13 Por Rogério Tadeu Romano

Crime Empresarial - O que é? Quais são?

Eles podem incluir desde fraudes fiscais até corrupção, práticas anticompetitivas, lavagem de dinheiro ... Essas condutas podem ser realizadas de forma isolada ou em conjunto, envolvendo desde infrações administrativas ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2023 às 09:59 Por Marcelo Campelo

As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil

deputado federal Natan Donadon, e em 2014, com a deputada Jaqueline Roriz; Das imoralidades administrativas ... Entre outras burocracias; Corrupção passiva (art. 317, do CP), emprego irregular de verbas ou ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2017 às 17:51 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A INFLUÊNCIA DOS CARGOS COMISSIONADOS NOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES: PROBLEMATIZANDO A DEMOCRACIA.

O artigo também não deixa de se posicionar sobre ética, corrupção e democracia, tanto no âmbito eleitoral ... Os cargos em comissão só podem destinar-se a funções de caráter específico dentro das funções administrativas ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2020 às 19:48 Por Rogério de Araújo Rodrigues

Compliance: estratégia na advocacia corporativa

capítulos dedicados a disposições gerais, atos lesivos contra a administração pública, responsabilização administrativa ... Por conseguinte, em 2014, com o advento da lei de combate à corrupção e a Operação Lava Jato, exteriorizou-se ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 às 16:57 Por Ana Claudia Damaceno

O Ministério Público investigador:

político das investigações, cria uma indevida cisão entre Ministério Público e Polícia, gera morosidade, corrupção ... Particularmente no que concerne à corrupção e à infiltração, as quais bastante evidentes em órgãos ou ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2005 às 00:00 Por Leandro Recchiutti Gonsalves Pescuma