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O espelho quebrado da república: corrupção sistêmica e a hermenêutica do anticorrupção no brasil pós–operação mãos limpas — uma leitura civil-constitucional a partir de northon salomão de oliveira
Aqui emerge uma hipótese central, quase subterrânea: o combate à corrupção, quando desconectado de uma ... Tese — A Corrupção como Patologia Sistêmica e a Promessa Redentora do Direito PenalNa tradição da teoriaA nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: eficiência das contratações públicas no combate à corrupção
e, em sequência, estabelece um paralelo entre as modificações normativas e o combate às práticas de corrupção ... escolhas escusas dos gestores (atuação discriminatória ou tendente a favoritismos, com a prática de corrupçãoPL 10.887/18: legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativa
Sob o pálio de modernização legislativa e eficácia ao combate a corrupção, a Câmara Federal dos Deputados ... 10.887/2018, atribuir ao Ministério Público competência exclusiva para o manejo de ações de improbidade administrativaA judicialização da doença no domínio público e a reserva do impossível
uma vida humana determinada, como, por exemplo, tratar-se de matéria incluída na discricionariedade administrativa ... falta de políticas públicas destinadas à difusão da saúde, a conhecida escassez de recursos, a gestão administrativaDA CONSTITUCIONALIDADE/NECESSIDADE DA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS BRASILEIRAS
Federativa do Brasil requer a aprovação pelo parlamento federal da autonomia orçamentária, funcional e administrativa ... DA CONSTITUCIONALIDADE DA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIASSigilo fiscal/bancário: o papel da receita federal do brasil no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção
Corrupção. ... instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa
Artigo
Publicado
em 12 de Março de 2019 às 15:25
Por
Marcos do Carmo Assunção
e
Julio César c Araújo