Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O crime de lavagem de dinheiro

Criada em 2003, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro (ENCCLA), pelo Ministério ... civil e iniciativa privada que atuam direta ou indiretamente na prevenção e no combate aos crimes de corrupção

Artigo Publicado em 16 de Maio de 2015 às 11:59 Por Nicolle Duek Silveira Bueno

Lei de Improbidade Administrativa não autoriza delação premiada para buscar indícios de ato ímprobo

premiada fosse utilizado no “mensalão”, com certeza os condenados tidos como operadores do núcleo de corrupção ... no intuito de se buscar a punição dos verdadeiros “mentores”, também beneficiários de tal esquema de corrupção

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2016 às 15:28 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

O espelho quebrado da república: corrupção sistêmica e a hermenêutica do anticorrupção no brasil pós–operação mãos limpas — uma leitura civil-constitucional a partir de northon salomão de oliveira

Aqui emerge uma hipótese central, quase subterrânea: o combate à corrupção, quando desconectado de uma ... Tese — A Corrupção como Patologia Sistêmica e a Promessa Redentora do Direito PenalNa tradição da teoria

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2026 às 08:00 Por Northon Salomão de Oliveira

Fraude em licitações

E um deles foi, sem dúvida, a moralidade administrativa. ... a oportunidade de revisar seus atos mediante processo de controle lastreado no poder de autotutela administrativa

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2016 às 17:09 Por Mauro Vinícius Delgado Cheloni , Maria Heloiza Gomes da Silva e Douglas Luis de Oliveira

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: eficiência das contratações públicas no combate à corrupção

e, em sequência, estabelece um paralelo entre as modificações normativas e o combate às práticas de corrupção ... escolhas escusas dos gestores (atuação discriminatória ou tendente a favoritismos, com a prática de corrupção

Artigo Publicado em 09 de Maio de 2022 às 22:44 Por Luana Cristina Rodrigues de Andrade

Reforma do Código Penal: opiniões e discussões

quantidade seja estipulada em torno de 5 dias, e ainda, conforme as informações definidas pela autoridade administrativa ... : Vale indicar inicialmente, que as penas previstas ao crime de corrupção, tiveram sua alteração

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2012 às 09:10 Por Gustavo Henrique Comparim Gomes

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

ANEXO I – OS INTOCÁVEIS: COMO UM GRUPO DE PROCURADORES COMBATEU A CORRUPÇÃO NA ITÁLIA E ACABOU DERROTADO ... sobre suas atribuições e garantias, que perduram até os dias atuais, e, ainda, contam com uma autônima administrativa

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2021 às 13:29 Por Felipe Rodrigues Malvezi

É fácil sucumbir à corrupção

Corrupção é, no sentido jurídico e político, qualquer ato capaz de corromper a eficiência, a lisura ou ... Facilitação ao Contrabando (art. 318), Prevaricação (art. 319), Condescência Criminosa (art. 320), Advocacia Administrativa

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2015 às 17:26 Por Rodrigo Picon

Lei da Ficha Limpa viola princípios constitucionais

Complementar nº 135/2010, que acrescentou hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa ... Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em 29 de setembro de 2009, pelo Movimento de Combate à Corrupção

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2013 às 12:56 Por Fábio Alexandre Barbosa Rocha

RESPONSABILIDADES DOS MAGISTRADOS POR VENDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL 5- RESPONSABILIDADES CRIMINAIS PARA OS MAGISTRADOS 5.1- RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA ... 5.2.1- ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/13) 5.2.2- LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98) 5.2.3- CORRUPÇÃO

Artigo Publicado em 16 de Março de 2021 às 15:38 Por Anna Vitória Souza Pereira

O art. 30-a da Lei Eleitoral e as suas implicações.

atingir vários aspectos convergentes para os propósitos acima citados, quais sejam, eliminar ou reduzir a corrupção ... atendido as regras que têm por escopo a extinção do conhecido "caixa dois" e de todas as formas de corrupção

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2008 às 00:00 Por Vagner Bispo da Cunha

Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público

que existe de mais efetivo em termos de Direito Comparado, para o combate direto a qualquer tipo de corrupção ... : a instituição do "Ombudsman". 2.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A lei que versa sobre improbidade administrativa

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Fernanda Kellner de Oliveira Palermo

Compra pública sem licitação: adesão ao registro de preços

Portanto, observa-se duas grandes reformas administrativas. 1.1.1. ... O nepotismo era a regra e a corrupção inevitável. 1.1.2.

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2011 às 15:57 Por André Luís da Silva Gomes

Na defesa do presidente da nação brasileira

Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro. ... Inquérito 4213 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro.

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2021 às 18:16 Por Jacinto Sousa Neto

PL 10.887/18: legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativa

Sob o pálio de modernização legislativa e eficácia ao combate a corrupção, a Câmara Federal dos Deputados ... 10.887/2018, atribuir ao Ministério Público competência exclusiva para o manejo de ações de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2021 às 15:20 Por Francisco Valadares Neto

A judicialização da doença no domínio público e a reserva do impossível

uma vida humana determinada, como, por exemplo, tratar-se de matéria incluída na discricionariedade administrativa ... falta de políticas públicas destinadas à difusão da saúde, a conhecida escassez de recursos, a gestão administrativa

Artigo Destacado em 25 de Março de 2019 às 17:00 Por José Jorge Tannus Neto

Auditores dos tribunais de contas: evolução (?) da carreira

Na França, o termo Auditeur é empregado no Código de Justiça Administrativa (Code de Justice Administrative ... A Cours de Comptes segue a mesma orientação da justiça francesa, tanto na justiça administrativa quanto

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2013 às 15:36 Por Cláudio Augusto Canha

Laudos periciais ilegais e desvio de poder

Ato ímprobo e o desvio de poder valorado Tratar de improbidade administrativa, no Direito brasileiro ... , significa refletir sobre atos de corrupção lato sensu 4 e, também, sobre atos de grave ineficiência

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Fábio Medina Osório

Direito Eleitoral do Inimigo

A pretexto de dar “pureza” ao sistema político, de combater a corrupção, está-se diante de um “direito ... Esse movimento, se por um lado é inútil no incremento da qualidade da política ou da diminuição da corrupção

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2015 às 10:21 Por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa

Este fim tampouco se confunde com a moralidade administrativa do artigo 37 da Constituição[14]. ... inelegibilidade do autor para participar da vida política de seu país por decisão lavrada por autoridade administrativa

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2015 às 15:29 Por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira